Pela igualdade no campo

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Tela de Cris Araújo

Através do Programa de Promoção de Igualdade de Gênero, Raça e Etnia (Ppigre), o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) está oferecendo pela primeira vez apoio específico a projetos ligados a comunidades quilombolas e indígenas ou mulheres trabalhadoras rurais. O objetivo é dar suporte financeiro a projetos de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). O apoio será de até R$ 200 mil durante um período máximo de 12 meses. As propostas podem ser enviadas até 15 de março* [O prazo foi alterado depois que esta matéria foi publicada. Para mais detalhes, ver box ao lado] e o resultado será divulgado no dia 30.

Os projetos devem ser elaborados de forma participativa e de acordo com as necessidades de seus beneficiários. A prioridade é para iniciativas que incentivem a autonomia desses três grupos e reconheçam sua importância para a economia rural brasileira. Andréa Butto, coordenadora geral do Ppigre, explica que a chamada é uma ação afirmativa do MDA, que busca reconhecer as necessidades singulares dessas populações."É a primeira vez que a chamada está sendo realizada, e ela tem como objetivo consolidar o trabalho da Assistência Técnica e Extensão Rural, além de promover a igualdade de oportunidades no campo".

A intenção é também fortalecer o trabalho de organizações civis e sem fins lucrativos, oferecendo assistência e assessoria técnica qualificada aos seus projetos. Andréa afirma que a seleção dos projetos será realizada de acordo com a experiência e a qualificação técnica, administrativa e institucional das organizações. Mas é fundamental que as entidades tenham pelo menos três anos de existência.

A chamada para as comunidades indígenas e quilombolas pretende dar apoio a suas atividades produtivas tradicionais, assim como incentivar a recuperação ambiental de suas terras. Ou seja, busca-se dar suporte às atividades produtivas, mas sempre considerando os aspectos culturais e étnicos desses povos.

No caso das mulheres, a intenção é destacar a importância do seu trabalho, geralmente abordado de forma secundária nos projetos. O pensamento é ampliar os serviços de assistência às atividades específicas das mulheres no campo, reconhecendo a importância do seu trabalho para o fortalecimento da agricultura familiar. Além dos projetos agrícolas, a chamada pretende contemplar iniciativas voltadas para a preservação da biodiversidade e a agroecologia. Serão atendidas agricultoras familiares, extrativistas, ribeirinhas, aqüicultoras e pescadoras artesanais, jovens, dirigentes, técnicas e funcionárias de entidades governamentais e não-governamentais.

Renata Leite, da assessoria do Ppigre, ressalta que o objetivo é orientar políticas públicas de inclusão dessas populações tradicionalmente marginalizadas pela sociedade. A idéia é dar a apoio aos projetos de desenvolvimento dessas comunidades, atendendo as necessidades específicas de cada grupo. Segundo ela, a ênfase é dada a projetos voltados para a própria organização das comunidades.

O regulamento completo e os formulários de inscrição estão disponíveis no site do MDA. Os projetos devem ser enviados aos cuidados do secretário executivo, Guilherme Cassel. O endereço é: MDA/Ppigre. Setor Bancário Norte – SBN, Quadra 1, Edifício Palácio do Desenvolvimento, 21º andar, sala 2104, CEP 70057-900, Brasília (DF). Junto ao projeto técnico, devem ser encaminados carta de apresentação assinada pela pessoa responsável da entidade proponente, resumo sobre a organização e o projeto, plano de trabalho e declarações de contrapartida e de adimplência. Mais informações no site do Ppigre [consulte a área de links relacionados desta página].

* Matéria alterada em 13 de março de 2006.

Joana Moscatelli