Observatório da cidadania GLBT

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Foto: [http://www.pbase.com/flavioveloso]

Lançada em Brasília, nos dias 20 e 21 de fevereiro, a Câmara Técnica Comunitária para Acompanhamento e Avaliação do Programa Brasil sem Homofobia vai analisar campanhas governamentais relacionadas ao universo GLBT e elaborar relatórios sobre os resultados alcançados pelo governo em suas ações. Com ativistas de todos os estados brasileiros, a Câmara pretende pressionar não só o governo federal, mas também prefeituras e governos estaduais, para que implementem políticas de defesa dos direitos de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros (GLBT).

A iniciativa faz parte do projeto Observatório do Programa Brasil sem Homofobia, realizado pelo Grupo Arco-Íris, com a promoção da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT) e o apoio do Programa Nacional de DST e Aids e da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).

A Câmara Técnica Comunitária para Acompanhamento e Avaliação do Programa Brasil Sem Homofobia é formada por representantes de diversos setores da sociedade. Sua função é analisar e emitir relatórios para ampla difusão na sociedade dos resultados alcançados e das ações a serem cobradas dos governos.

“Trata-se de uma proposta pioneira. Para isso foram convidados ativistas GLBT e de outros movimentos, representantes do poder judiciário, de universidades, do Ministério Público e da Comissão de Direitos Humanos da Câmara. A idéia era que fosse um grupo plural de especialistas formado por pessoas que pudessem contribuir para o projeto, do ponto de vista técnico, em diversas áreas – educação, saúde, justiça, cultura etc. - e elaborar propostas de como aperfeiçoar o programa”, afirma Cláudio Nascimento, coordenador do Observatório e da Câmara Técnica Comunitária, membro do Grupo Arco-Íris e secretário de Ações para os Direitos Humanos da ABGLT.

Relatório

Conjunto de ações governamentais em âmbito federal e local, o programa Brasil sem Homofobia, que se propõe a combater a violência e a discriminação e promover a cidadania GLBT, foi lançado em maio de 2004 pelo governo federal. No aniversário de dois anos de execução do programa, no próximo dia 25 de maio, será apresentado o primeiro produto da Câmara Técnica: um relatório de avaliação da sociedade civil sobre sua implementação. O relatório deverá mostrar como o programa vem sendo incorporado nas políticas do governo e nos municípios, o que avançou e o que não avançou (e por quê) e o diagnóstico da situação da comunidade GLBT no país. A avaliação deverá subsidiar a apresentação de propostas de melhoria que serão apresentadas ao governo no final do ano e aos candidatos às eleições no próximo semestre. “Esse instrumento vai servir para cobrarmos do governo a implementação do programa”, afirma Cláudio Nascimento.

O projeto Observatório do Programa Brasil sem Homofobia prevê também a mobilização da comunidade GLBT e da sociedade em geral, bem como das autoridades locais para conhecerem essa política e estabelecerem mecanismos de cobrança.

O próprio lançamento do Brasil sem Homofobia já foi um avanço, segundo Cláudio Nascimento, que foi membro, pelo movimento GLBT, da coordenação de elaboração do programa. “Era uma reivindicação feita há muitos anos pelo movimento GLBT”, conta. Além disso, o programa ampliou a interlocução com sociedade civil. Muitas ações previstas têm sido executadas, como, por exemplo, o apoio financeiro a paradas GLBT, projetos de combate a homofobia nas escolas e programas de assistência psicológica e jurídica a vitimas de violência.

Entre os desafios para melhorar o programa Brasil sem Homofobia estão o aumento dos recursos destinados às ações previstas, a ampliação e o desenvolvimento de políticas contra a homofobia nos estados e a institucionalização do programa pelo Estado. “Queremos que esse programa vire política de Estado, e não de governo. Estamos incentivando a criação de grupos de trabalho, conselhos e comissões, para que o programa também seja executado nos próximos mandatos, não apenas no atual”, diz.

Mariana Loiola