Cúpula dos Povos denuncia caráter excludente dos “diálogos” propostos pelo governo na Rio+20

Nota de esclarecimento - A propósito do convite feito pelo Governo Brasileiro ao Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20 (CFSC) para participarmos dos Diálogos para o Desenvolvimento Sustentável (DDS), informamos que: Ao longo das últimas décadas, as redes e entidades que compõem o CFSC e realizam a Cúpula dos Povos por Justiça Social e Ambiental na Rio+20 lutaram _ e seguem lutando nos dias de hoje _ pela abertura de espaços de participação e diálogo visando a conquista de políticas públicas que façam avançar a democratização no âmbito dos Estados, a justiça social e ambiental e a distribuição da renda e riqueza.Através da participação social e do diálogo sociedade-governo conquistamos importantes vitórias, expressas em alguns programas e políticas que atendem, ainda que timidamente, as demandas históricas dos povos de combate às desigualdades. Acreditamos e investimos, portanto, no diálogo como um dos métodos fundamentais para fazer avançar nossas demandas. Seguiremos buscando estabelecer diálogos visando pressionar os governos a atender nossas demandas.Em nossa avaliação, o método estabelecido pelos DDS não recolhe esta dinâmica de diálogo que temos tentado fazer avançar. A proposta dos DDS foi estabelecida de cima para baixo, tendo o governo brasileiro escolhido os temas, os participantes e os facilitadores, indicando de forma inequívoca que os diálogos e seus resultados serão controlados pelo governo.Conscientes que os temas em debate são objeto de conflito e visões muito heterogêneas, um método que visa definir três recomendações por tema, e ainda por cima a serem escolhidos de forma fechada, seguramente significará a realização de escolhas excludentes em um ambiente onde não temos mecanismos efetivos de influenciar o processo decisório.A Cúpula dos Povos na Rio+20 por Justiça Social e Ambiental é um espaço autônomo, situado no campo crítico em relação à agenda da conferência oficial e das corporações. Temos posições de resistência e temos propostas em todos os temas estabelecidos pelos DDS, que expressam os acúmulos das organizações e movimentos sociais brasileiros e internacionais que lutam por direitos, por justiça ambiental e contra as desigualdades no Brasil e no mundo.Pelas razões expostas, não participaremos dos DDS. Faremos nossas visões serem conhecidas e escutadas através de todos os meios de comunicação possíveis. Esperamos assim que as vozes e propostas dos povos que estarão representados na Cúpula dos Povos possam ser ouvidas pela sociedade e pelos chefes de Estado presentes na Rio+20.Comitê Facilitador da Sociedade Civil na Rio+20Rio de janeiro, 02 de maio de 2012