Ciência, religião e sexualidade: enriquecendo a polêmica

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

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Com um tema polêmico - “Ciência, religião e esfera pública: conflitos no campo da sexualidade e da reprodução” - o Programa de Apoio a Projetos em Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (Prosare), desenvolvido pela Comissão de Cidadania e Reprodução (CCR), lança sua chamada de 2006. O Programa, que tem por objetivo fortalecer o campo dos direitos sexuais e reprodutivos no país, seleciona anualmente projetos inovadores que preencham lacunas, consolidem conquistas e expandam o exercício da cidadania para serem apoiados.

Em 2004, um tema parecido com o deste ano foi proposto, onde se buscava identificar situações de restrição vinculadas a elementos culturais, especialmente religiosos. Segundo a coordenadora do Prosare, Tânia Lago, “no ano passado houve um seminário para avaliar esses projetos [de 2004] e percebemos que ainda havia muitas situações a serem investigadas nessa interface. Como a verificação de que forma a produção científica conflita com a religião na definição de políticas públicas”.

Lago conta que o Brasil, assim como outros países do ocidente, estão enfrentando esse conflito entre valores religiosos e valores de outra natureza na definição das políticas públicas. “No Brasil, isso tem se expressado de forma mais tímida, mas crescente. Por exemplo, o casal Garotinho que introduziu uma disciplina religiosa [nas escolas públicas] que se contrapõe à explicação científica da criação do mundo”, exemplifica.

Dentro do tema central, os projetos a serem apresentados podem seguir sete linhas temáticas diferentes. A primeira é para projetos que avaliem a influência das religiões e/ou valores religiosos nas políticas públicas, em especial no âmbito da educação e do desenvolvimento ou da assistência social. “Queremos estimular o aparecimento de estudos e relatos de situações concretas que, no campo da reprodução e da sexualidade, estão determinadas por valores religiosos de pessoas que ocupam lugares no Estado. Queremos iniciativas que apontem em que medida essas situações acontecem e as suas proporções”, explica Lago sobre a primeira linha.

A segunda linha temática espera iniciativas que avaliem a influência das religiões e/ou valores religiosos nos sistemas de comunicação. Os projetos aqui devem analisar associações entre a imprensa e instituições religiosas fundamentalistas, se essas relações podem produzir algum direcionamento editorial que venha impedir o debate das diferentes posições. “Isso nos preocupa. Não que não as associações possam acontecer, mas qual é a sua influência no debate? Apresenta algum risco para o debate democrático na imprensa no campo da sexualidade e reprodução?”, esclarece Lago.

Projetos que avaliem a influência dos valores religiosos no Legislativo e no Judiciário, assim como aqueles que ampliem o debate sobre os possíveis conflitos éticos, culturais e sociais decorrentes da intervenção científica e tecnológica no campo da reprodução, também são bem-vindos. De acordo com Lago, neste âmbito “pode-se ver a influência [de valores religiosos, éticos e culturais] nas pesquisas de células-tronco, na definição de políticas públicas no campo da reprodução. Por exemplo, a Igreja Católica se antepõe aos programas de anticoncepção como a distribuição da pílula do dia seguinte”.

As três últimas linhas temáticas são para iniciativas que avaliem o acesso, utilização e resultados das tecnologias reprodutivas e/ou suas implicações para a política de saúde; que ampliem a participação dos jovens no debate acerca da autodeterminação nos campos da sexualidade e da reprodução; e que promovam o debate público de diferentes concepções de mundo e suas repercussões na convivência democrática.

As expectativas são de identificar uma gama maior de situações onde ocorram esses conflitos e tornar a chamada interessante para um público mais amplo que o de 2004, onde foram apresentados projetos de entidades que já atuavam no campo de direitos reprodutivos e sexuais. “Desta vez, queremos trazer pesquisas ligadas à produção científica, que também enfrentam esses conflitos. Assim como os setores da comunicação. Acreditamos que no nosso próximo seminário, em novembro, teremos um público maior e mais variado para refletir sobre o tema, enriquecendo o debate”, expõe Lago.

O Programa está aberto para instituições de ensino e/ou pesquisa e para organizações não-governamentais com capacidade para ampliar o conhecimento e propor alternativas para o enfrentamento da questão. Os projetos poderão ser apresentados até 31 de maio, e as entidades interessadas podem obter o edital completo na página do CCR: www.ccr.org.br. A convocatória pretende analisar as diferentes dimensões do conflito, pois “a polêmica já existe, está instalada na sociedade”, como comenta Lago.

Mariana Hansen