Carta de Março: juventude, diversidade humana e pobreza pensadas junto

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Primeiro Conselho ligado à Secretaria Geral da Presidência da República cuja maioria de seus integrantes é composta pela sociedade civil, o Conselho Nacional da Juventude (Conjuv) elabora mensalmente um documento que discute temas prioritários para sua atuação em prol da melhoria das condições de vida dos jovens brasileiros. Em março desse ano, o Conselho elaborou, junto com a ONG Escola de Gente, a Carta de Março, que aborda a questão da acessibilidade e da inclusão dos jovens com deficiência.

Segundo a secretária-adjunta da Secretaria Nacional da Juventude, Regina Novaes, o tema foi escolhido não só por esta ser uma preocupação que perpassa toda a atuação do Conjuv, mas devido a um caso em particular que envolveu um de seus membros permanentes.

Em setembro do ano passado, o músico Marcelo Yuka teve que lidar com a falta de estrutura e insensibilidade de uma empresa área na qual viajava. Novaes conta que a companhia não ofereceu condições para Yuka embarcar no avião com sua cadeira de rodas, obrigando-o a ser carregado por amigos.

Apesar de comum no dia-a-dia daqueles que possuem algum tipo de deficiência, o incidente teve um impacto muito forte dentro do Conselho. Assim, em sua 3ª Reunião Ordinária, o Conjuv aprovou a construção de um texto que marcasse de forma clara e contundente a posição do órgão quanto à questão da acessibilidade para os jovens com deficiência.

Novaes afirma que esse é um tema presente em todas as ações desenvolvidas pelo Conselho. “Em suas três câmaras temáticas - desenvolvimento integral, qualidade de vida, direitos humanos - o Conjuv busca atender toda a diversidade da juventude, incluindo aqueles com deficiência”, enfatiza. Para isso, o Conselho quer oferecer condições para que os jovens com deficiência não sejam excluídos dos programas e projetos e possam usufruir de seus direitos.

Fábio Meirelles, oficineiro da Escola de Gente e membro suplente do Conselho, destaca que o documento traz à tona o conceito de uma sociedade inclusiva e critica a forma de atuação não só do poder público como das ONGs e dos movimentos sociais.

“A carta explicita que a maioria dos projetos e programas voltados para jovens - tanto do governo como do terceiro setor - não contemplam a diversidade humana e tratam da pobreza e da deficiência de forma separada”, explica Meirelles.

Atualmente, segundo a publicação, a maioria das ações, sejam governamentais ou de ONGs, não destinam recursos específicos para garantir aos jovens com deficiência os mesmos direitos que qualquer outro jovem. Assim, direitos já previstos na legislação brasileira - como intérprete da língua de sinais brasileira (Libras), legendagem em programas de televisão e em sessões de cinema, material em braile e sites com acessibilidade - acabam não sendo atendidos.

Apesar da aprovação em 2004 do Decreto Federal nº 5.296 – que estabelece regras e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida -, muito ainda falta para que situações como a que viveu Yuka não façam mais parte da realidade das pessoas com deficiência. Novaes acredita que há falta de preparo da sociedade para lidar com a questão.

Já Meirelles ressalta que  a sociedade ainda tem dificuldades para compreender por completo o que é diversidade humana. “As pessoas estão preocupadas com questões étnicas, raciais e sociais, mas ignoram a diversidade humana, as diferentes manifestações do ser humano. Desde pequenos, ignoramos essa questão, somos educados para esquecer e separar aqueles que possuem algum tipo de deficiência, como se eles não fizessem parte da sociedade", diz. 

Para o oficineiro, o documento é importante por mostrar o que Conjuv está pensando sobre a questão e para marcar seu posicionamento político. Já Novaes acha que essa é uma forma de mobilizar o poder público e a sociedade civil para a garantia dos direitos dos jovens com deficiência. Ambos atribuem a incompreensão da sociedade sobre o tema como principal dificuldade para se implementar a legislação brasileira, considerada uma das mais avançadas no mundo. Outros dois obstáculos apontados pela secretária é a falta de recursos financeiros e o desconhecimento técnico sobre as linguagens específicas para atender pessoas com deficiência.

Outro questionamento importante que a Carta aponta é a forma como a maioria das políticas públicas trata da questão da pobreza e da deficiência. De acordo com o documento, a maioria dos jovens e crianças com deficiência hoje no Brasil são pobres e, portanto, é inútil continuar abordando pobreza e deficiência de forma isolada. E adverte: se essas duas questões não forem integradas, a exclusão permanecerá. Atende-se ao jovem pobre, mas exclui duplamente aquele que além de pobre possui algum tipo de deficiência.

De acordo com a Carta é preciso que haja um comprometimento de todos os setores da sociedade para que os direitos de todos os jovens, inclusive aqueles com deficiência, sejam assegurados. E, finalmente, o documento reivindica a criação de “políticas públicas de juventude inclusivas”, que simultaneamente atendam a diversidade humana e combatam a desigualdade econômica e social.

A íntegra da Carta está disponível nas páginas da ONG Escola de Gente e da Secretaria Geral da Presidência da República [os endereços de ambas estão disponíveis na área de Links Relacionados, desta página].

Joana Moscatelli