Esperança baiana

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

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Com o objetivo de combater a pobreza em comunidades rurais do sul da Bahia, a Care Brasil deu início ao Programa Sul da Bahia (Prosulba) em março de 2002. Resultado da articulação de parcerias locais com organizações da sociedade civil, o projeto enfrenta um dos maiores desafios no meio rural: a geração de trabalho e renda. O Prosulba pretende atuar junto a alguns dos grupos mais excluídos da sociedade baiana – jovens afro-descendentes, indígenas e assentados de reforma agrária.

Segundo o coordenador do programa, Gil Nunesmaia Junior, o sul da Bahia “era uma região dominada pela produção de cacau, muito rica, mas decaiu quando a lavoura foi destruída pela vassoura de bruxa. Com a queda da produção, os fazendeiros dispensaram e expulsaram os trabalhadores das fazendas, deixando inúmeras famílias desamparadas”.

O projeto está dividido em oito etapas de execução, seguindo a sistemática de trabalho da entidade, sendo que as ações previstas para os primeiros anos do programa já foram concluídas. De acordo com Nunesmaia, “a abordagem da Care é baseada nos direitos; para cada necessidade existe um direito legado. Logo, existe direito a tudo”. Ele ressalta que a constituição brasileira garante todos os direitos básicos, mas que, infelizmente, não são respeitados na prática. “O objetivo é amadurecer nos líderes comunitários a consciência dos direitos”, conclui.

O passo inicial do programa foi fazer o diagnóstico da região, onde se identificou o público a ser atendido e as comunidades que concentravam a pobreza, além de se estabelecerem parcerias com entidades locais. A partir da avaliação, decidiu-se por uma iniciativa que privilegiasse o campo e atuasse na luta pela conquista da terra. Durante a avaliação foram identificados cinco casos diferentes de pobreza que serviram de base para as ações piloto - assentamentos de reforma agrária “antigos”, movimentos sociais de luta pela terra mais recentes, comunidades indígenas Tupinambá, agricultores familiares, pescadores e marisqueiros artesanais.

Nos assentamentos de reforma agrária “antigos”, ou seja, aqueles estabelecidos na década de 1980, as ações são para reanimar essas áreas, que acabaram por ser abandonadas. “Os assentamentos mais antigos foram feitos de forma equivocada e agora essas comunidades estão tão pobres ou mais pobres do que na época em que foram colocadas lá”, explica Nunesmaia. Neste paradigma, o Prosulba atende o assentamento de Fortaleza de Una, no município de mesmo nome, com área de 1.101 hectares desapropriada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em 1986.

Em Ilhéus, o programa apóia o assentamento coletivista Dom Hélder Câmara, composto majoritariamente por jovens afro-descendentes e que é classificado como um movimento social recente que trabalha o acesso à terra como inclusão social. Esses jovens vêm da periferia da cidade de Ilhéus, buscando novos horizontes longe do risco social urbano – drogas, criminalidade etc. Em 2003, o Incra lhes deu a posse da terra.

No âmbito da luta indígena, os esforços estão concentrados nas comunidades dos índios Tupinambás localizadas em Olivença. De acordo com Nunesmaia, “em 2000, com as comemorações dos 500 anos [do Brasil], a causa indígena ganhou mais visibilidade, especialmente a identidade do povo Tupinambá, que passou a se organizar”. Atualmente, as comunidades enfrentam a pobreza com a produção de mamão e mandioca orgânica, e a criação de aves, conquistaram o direito à educação com a construção de escolas indígenas e continuam em busca de garantir outros com o reconhecimento do seu povo e do seu espaço.

Também foram identificadas comunidades de agricultores familiares, sendo escolhida para o projeto piloto a comunidade de Ribeirão Seco, área remota do município de Ilhéus. A localidade constitui uma antiga fazenda abandonada, onde a maior parte dos moradores são adultos ou velhos, devido à migração de jovens e adolescentes. Nunesmaia explica que “os fazendeiros não deixavam fazer roças, o cacau era a prioridade. Eles [trabalhadores rurais] trabalhavam na lavoura de cacau para ter dinheiro e comprar os mantimentos fora. O programa teve que convencê-los da necessidade da produção de subsistência”.

O Prosulba ainda dá suporte à comunidade de Porto de Trás, no município de Itacaré, composta por famílias de pescadores e marisqueiros artesanais. Junto com o Banco do Povo, o Prosulba trabalha o acesso ao microcrédito, incentivando atividades de geração de renda alternativas à pesca e a mariscagem para os períodos de baixa. O Banco do Povo ainda acompanha o estabelecimento de um plano de negócios, que vai gerir a atividade produtiva.

Com o sucesso das ações-piloto, o Prosulba expandiu a iniciativa para outras comunidades da região. Em todas são estabelecidos projetos de geração de renda, de produção e de comercialização, em conjunto com capacitações. As comunidades ainda participam de debates sobre questões de cidadania, cooperativismo, ecologia e recebem aulas de alfabetização, dadas pelos próprios membros. Somada a todas essas atividades está a luta por políticas públicas que contribuam para melhoria da qualidade de vida desses grupos, especialmente que garantam o acesso à terra. Ainda se espera que as ações desenvolvidas pelo programa sirvam de exemplo para estimular intervenções públicas.

Sobre a continuidade do Prosulba, Nunesmaia confessa que “torce pelo dia em que essas ações não serão mais necessárias, pois significa que não há mais problemas”. Mas revela que a demanda das comunidades é constante e que o “estoque” de terras desapropriadas na região está se esgotando. “Agora é ajudar os que já conquistaram a terra e mostrar a viabilidade de se manter nela”, conclui.

Mariana Hansen