De olho na saúde indígena

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Parte do Projeto Vigisus - Vigilância do Sistema Único de Saúde, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a Segunda Chamada de Iniciativas Comunitárias traz como foco as propostas de promoção da saúde indígena. O objetivo é apoiar e financiar atividades que busquem a melhoria das condições de saúde em aldeias, malocas, comunidades e grupos familiares. Serão atendidos até 150 projetos de organizações e comunidades indígenas, com valor máximo de US$ 12 mil por iniciativa.

O Projeto Vigisus, que já está em sua segunda fase, é uma parceria do governo federal, através do Ministério da Saúde, com o Banco Mundial, iniciada em 1999. Sua duração é de oito anos e tem por meta contribuir para "a redução da mortalidade e morbidade por meio do fortalecimento do sistema de vigilância e controle nacional de doenças e também apoiar a prevenção e o controle de doenças nas populações indígenas", como explica o coordenador do projeto, Williames Pimentel.

Nessa segunda etapa, o objetivo é o aprimoramento do modelo de gestão e promoção de saúde dos povos indígenas. Isso envolve “capacitações, treinamentos e oficinas de participação com a própria comunidade de usuárias, ou seja, o fortalecimento do controle social”, conta Pimentel.

A idéia das Iniciativas Comunitárias em Saúde Indígena foi criada após a 3ª Conferencia Nacional de Saúde Indígena, em 2001, durante a qual representantes indígenas discutiram e elaboraram recomendações e sugestões para melhorar as condições de saúde das suas populações. As popostas acabaram incorporadas pela Funasa. Além disso, as comunidades indígenas que possuem experiência em ações de promoção de saúde precisam de apoio para se fortalecerem e continuarem a se desenvolver.

A chamada apoiará projetos dentro das seguintes áreas temáticas: redução da mortalidade infantil, do recém-nascido e materna, promoção da segurança alimentar e nutricional, proteção da saúde, saúde mental, valorização da medicina tradicional e das organizações de mulheres indígenas. Segundo Pimentel, serão priorizadas ações que “invistam em reestruturação do Sistema de Saúde Indígena”. As propostas devem estar dentro de pelo menos uma linha temática, para poderem ser analisadas.

Poderão participar “segmentos da sociedade civil organizada voltados para o desenvolvimento social das populações indígenas brasileiras”, revela Pimentel. Os projetos, que devem ser apresentados por associações indígenas que representem as comunidades, serão avaliados por uma Câmara Técnica e por um Conselho Deliberativo Nacional formado por representantes indígenas. As ações selecionadas, além de receberem o financiamento, também serão capacitadas para a gestão administrativa e financeira dos recursos recebidos.

“Esperamos significativos avanços na qualidade dos serviços prestados às comunidades indígenas brasileiras, com a discussão sobre os novos modelos de gestão, inclusive aproveitando os resultados da última Conferência Nacional de Saúde Indígena, realizada em março”, conta Pimentel.

As inscrições, que foram prorrogadas até 30 de junho, podem ser feitas no site da Funasa: www.funasa.gov.br. No link do Projeto Vigisus estão disponíveis o manual e o formulário para inscrição do projeto.

Mariana Hansen