Direitos autorais e antitruste são debatidos em Santa Catarina

Nos dias 28 e 29 de maio acontece o V Encontro Sociedade da Informação – Direitos Autorais e Direito Antitruste: novas dinâmicas do mercado e do desenvolvimento. Esta é quinta edição do evento e foi organizada pelo Grupo de Estudos em Direito Autorais e Informação (GEDAI) da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC. A idéia é debater sobre as questões relativas aos direitos autorais não como monopólio que permite exploração ilimitada da obra intelectual, mas como instrumento que pode ser utilizado para tutela de interesses públicos e privados no desenvolvimento dos novos modelos de negócio na Sociedade da Informação. No dia 28, serão realizados seminários sobre Propriedade Intelectual e Direito Antitruste, com abordagem dos seguintes temas: Propriedade Intelectual e Direito Antitruste no Direito Internacional; Princípios Constitucionais Correlatos a Propriedade Intelectual e ao Direito Antitruste; Novos modelos de negócio na Sociedade da Informação: livre concorrência e Direito Autoral; O Direito “exclusivo” do Autor e a livre concorrência; Propriedade Intelectual e desenvolvimento nacional; Elementos do Direito Antitruste e sua aplicação no domínio do Direito Autoral: Mercado Relevante, Posição Dominante e seu Abuso; Estabelecimento de monopólio legal nas atividades de arrecadação e distribuição de Direitos Autorais; e Atuação dos Órgão de Defesa da Concorrência no Brasil e exterior em casos relacionados ao Direito Autoral.Além de discussões, no dia 29 ocorrerá no evento uma Oficina de Direitos Autorais e Internet que vai tratar das temáticas: Sociedade Industrial vs Sociedade Informacional; Direito Autoral no século XX e as novas TIC’s; Crise nos conceitos clássicos de Autor e de Obra; Na virada do milênio: tecnologias digitais, P2P, WEB 2.0, Copyrigth wars; Creative Commons, Copylefth; Compartilhamento, Criação e Autoria; Utilização e tutela dos conteúdos na Internet; Novos modelos de negócio e o futuro dos Direitos Autorais; Gestão dos Direitos Autorais nos novos meios de circulação Autoral na Internet: multimídia, hipermídia, transmissão via cabo, satélite.O evento será no Centro de Ciências Jurídicas, da UFSC, Campus Universitário - Trindade. As inscrições serão feitas no local. Mais informações podem ser obtidas no site www.direitoautoral.ufsc.br ou pelo telefone (48) 3721-6746. Haverá transmissão pela internet.