Campanha pede fim da violência contra jovens

Autor original: Joana Moscatelli

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Por ano, 30 mil brasileiros são assassinados. A maioria é pobre, negra e jovem, entre 15 e 24 anos. Esses dados, do Relatório de Desenvolvimento Humano 2005 - Racismo, Pobreza e Violência, do Programa para o Desenvolvimento das Nações Unidas (Pnud), apontam para a necessidade de políticas públicas que transformem essa situação. É o que defende a recém-lançada campanha “Não matem nossos jovens. Eu quero crescer”, organizada pela Coordenação Nacional de Entidades Negras (Conen).

O objetivo é mobilizar a sociedade brasileira contra a violência e o racismo que sofrem jovens da periferia das cidades brasileiras – em sua grande maioria, negros. A iniciativa tem como principal mote a crítica à falta de políticas públicas que diminuam a vulnerabilidade do jovem à violência.

Entre suas principais propostas estão a criação de espaços públicos de esporte, cultura e lazer, a defesa da ampliação da política de cotas na universidade pública e iniciativas voltadas para a inserção do jovem no mercado de trabalho. Basicamente, portanto, trata-se de garantir direitos essenciais de qualquer cidadão – como educação, cultura e trabalho –, hoje negados não somente aos jovens, mas à grande maioria da população.

Outra preocupação da campanha é com a segurança pública. Maria Isabel da Silva, coordenadora da Comissão Nacional de Combate à Discriminação Racial da Central Única de Trabalhadores (CUT), denuncia: “As pesquisas têm demonstrado que há um verdadeiro genocídio institucional da população jovem brasileira, principalmente negros e pobres. Assim, é necessário ter políticas que garantam a formação continuada dos agentes de segurança pública, para que tenham como norte e pressuposto de sua ação a garantia dos direitos humanos da sociedade e em especial da juventude”.

Segundo estudo realizado pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco), as mortes entre jovens de 15 a 24 anos aumentaram de 62,3% para 88,6%. O documento, intitulado Mapa da Violência IV e publicado em 2004, diz ainda que a maioria dessas vítimas é negra (74%), enquanto a média de jovens brancos da mesma idade é de 39,3%. 

Ato público marca lançamento da campanha em São Paulo

A campanha pretende ter duração de dois anos e a proposta é que seja nacionalizada aos poucos, através da formação de comitês em todo o país. No Dia Internacional pela Eliminação do Racismo, 21 de março, foi realizado um ato público na Praça da Sé, em São Paulo (SP), que marcou o lançamento da iniciativa. Maria Isabel da Silva conta que a resposta da população foi positiva.

“Tivemos a participação de várias entidades que compõem ou apóiam a campanha. E a população que transitava pela praça parou para nos ouvir e se mostrou favorável. Muitas pessoas, após o ato, vieram perguntar como fazer para se engajar, como contribuir”.

A campanha está começando a ser articulada nos estados. Cada uma das 18 entidades participantes está promovendo debates em busca de uma mobilização nacional.

“Estamos na fase de diálogo com os estados. Cada entidade envolvida na campanha está fazendo a discussão com suas instâncias e militantes estaduais, para garantir o enraizamento em todo o país. A idéia é reproduzir nos estados a mesma forma que foi feita pela organização da Marcha Zumbi + 10, na qual foram formados Comitês Estaduais e Regionais compostos por entidades dos movimentos sociais”.

Entre as entidades que já participam da campanha estão a CUT-SP, o Movimento Nacional de Direitos Humanos, a Frente Parlamentar em Defesa da Igualdade Racial, a União de Negros pela Igualdade (Unegro), a Associação dos Funcionários do Grupo Santander Banespa (Afubesp), a Central de Movimentos Populares e a Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do Partido dos Trabalhadores.

Nesse momento, a intenção, segundo Maria Isabel, é estimular a participação dos movimentos de direitos humanos e dos direitos de crianças e adolescentes e, em especial, as entidades e os movimentos de juventude, como o hip-hop. Para ela, é importante entender que o sucesso da campanha só será alcançado se houver uma boa articulação e amplo envolvimento de todos.

Crítica à falta de políticas públicas

Durante o lançamento da campanha, grande parte dos organizadores criticou a política estadual para a juventude do governo do estado de São Paulo e denunciou um descaso em relação à Fundação Estadual do Bem-Estar do Menor (Febem). Para os organizadores, os episódios de maus tratos, torturas e mortes nas unidades da Febem demonstram a ausência do Estado, que além de não punir os culpados por esses crimes é incapaz de implementar uma política pedagógica e de ressocialização para os jovens em conflito com a lei.

Com relação ao Plano Nacional de Juventude, que vem sendo elaborado pela Secretaria Nacional de Juventude, Maria Isabel alerta para a necessidade de ampliar seu público-alvo. “O plano é importante porque tem como público-alvo definido exatamente a população-alvo da campanha. No entanto é necessário que o mesmo seja ampliado e universal. Até o momento, infelizmente, nem todo jovem que necessita é atendido pelo programa”.

Como o poder público – seja na esfera federal, estadual ou municipal – falha ao não oferecer alternativas para que jovens da periferia cresçam de maneira digna, a intenção da campanha é chamar atenção para o fato de que o Estado e sociedade devem agir juntos na formulação de políticas para os jovens brasileiros que vivem em áreas pobres.

Joana Moscatelli