Por uma TV digital e livre

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

No início de abril, organizações da sociedade civil se reuniram para sacramentar a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital. Reunidas na Câmara dos Deputados, 30 entidades oficializaram a criação do movimento, que tem o objetivo de democratizar o debate sobre os modelos de TV e rádio digitais a serem adotados pelo Brasil. Embora o governo tenha sinalizado favoravelmente à escolha do padrão japonês, os coordenadores da Frente acreditam que o debate está apenas começando. O primeiro passo seria impedir que decisão seja tomada antes de um amplo debate público sobre as implicações dessa escolha.

Para James Görgen, representante do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC), a sociedade carecia de uma iniciativa como essa. “Os movimentos sociais não percebiam a decisão estratégica que estava em curso. Além disso, o restante da população está muito desmobilizado”, diz. Görgen acredita que a briga ainda não está perdida. “Não adianta o governo japonês fechar um acordo, se os empresários do seu país não quiserem montar uma fabrica de semicondutores aqui”, explica. Segundo ele, para que o acordo tivesse mais peso, seria preciso que o governo tivesse assinado um protocolo de intenções também com as empresas japonesas.

Desde a constituição da Frente, diversos eventos vêm sendo organizados para levar o debate à sociedade, como palestras, seminários e audiências públicas. No dia seguinte à oficialização do movimento, 5 de abril, a Frente enviou um ofício à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, reivindicando a abertura imediata de consulta pública para colher contribuições para o documento produzido pelo Centro de Pesquisa e Desenvolvimento em telecomunicações (CPqD). A organização foi responsável pela elaboração do Relatório Integrador dos Aspectos Técnicos e Mercadológicos da Televisão Digital, que analisou os diferentes padrões e dados dos países que adotaram cada um deles.

Görgen explica que o Brasil é o lugar onde o processo está sendo decidido com o conhecimento de toda a sociedade, mas ainda sim é preciso ampliar muito o debate antes que a escolha do padrão seja feita. “Não dá para agradar a todos, mas esperamos que a escolha seja presidida pelo interesse público. Michelle Prazeres, representante do Coletivo Intervozes na Frente Nacional, chama a atenção para a necessidade de pensar numa comunicação mais democrática. Para ela, o debate deve ir muito além da escolha do modelo. “Podemos escolher um padrão que democratize o espectro de transmissão e promova o desenvolvimento industrial brasileiro”, defende.

Segundo Michelle, a Frente luta para que a lógica do processo seja invertida. “Temos de discutir o modelo de exploração antes de discutir o padrão. Se escolhermos antes o padrão, nós engessamos a escolha política. O espectro de transmissão é um bem público”, analisa. A Frente quer um modelo flexível, modular e brasileiro, que atenda às demandas democratizantes da comunicação, de acordo com a representante do Intervozes.

Görgen acredita que um modelo brasileiro demandaria ainda muitas pesquisas, mas desenvolver um padrão misto seria uma boa saída. “Compor um modelo com as inovações tecnológicas produzidas aqui e em países como China, Índia e Rússia seria o ideal. Faríamos uma coisa inovadora”, defende, argumentando que os três padrões que estão em jogo – americano, europeu e japonês – já estão ultrapassados.

O padrão ideal não é uma unanimidade nem mesmo dentro do governo. O ministro de Ciência e Tecnologia, Sérgio Machado Rezende, anunciou durante o 7º Fórum Internacional de Software Livre, em Porto Alegre (RS), que “o Brasil terá o seu próprio Sistema Brasileiro de TV Digital”. Rezende citou ainda a frase contida na faixa que a Frente levou para o evento: "Queremos rádio e TV digital com software livre e sem patentes".

Mesmo sob o risco de que a escolha seja feita às pressas, como querem muitos empresários de telecomunicações e alguns setores do governo, os representantes da Frente Nacional garantem que a briga não vai parar por aí. “Apesar de o poder da nossa fala ser muito pequeno em relação à grande imprensa, estamos indo a todos os lugares. As pessoas estão sensibilizadas e, com a materialização da Frente, elas já sabem onde podem obter informações. Estamos tentando agora formar uma frente parlamentar”, conta Michelle.

E o representante da FNDC acrescenta: “É um jogo de informação muito pesado, e a sociedade estava um pouco acuada. A tendência, agora, é que o debate ganhe mais visibilidade. Independentemente da escolha do padrão, existe negociação para tudo, como a de quem vai operar os canais, por exemplo”, diz Görgen. Segundo ele, a expectativa é que o mesmo debate seja promovido para a escolha do padrão digital para o rádio. Ele explica que é um mercado ainda mais complicado, porque envolve pequenas emissoras e rádios comunitárias.

Ainda em abril, a Frente Nacional por um Sistema Democrático de Rádio e TV Digital estará promovendo debates no Fórum Social Brasileiro (do dia 20 a 23, em Recife, Pernambuco), no Congresso Estadual da Abraço/RS (dia 21, em São Leopoldo) e vai realizar também uma audiência pública no Ministério Público Federal (dia 24, em São Paulo).

Luísa Gockel