Ipea analisa leilões e políticas de infraestrutura no país

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada - IPEA lança Boletim Radar - Tecnologia, Produção e Comércio Exterior no qual analisa, através de quatro artigos, compras governamentais, leilões para autorização de radiofrequências, custos e benefícios de redes elétricas inteligentes. O primeiro, "O regime diferenciado de contratação e a agenda perdida das compras públicas", de autoria de Eduardo P. S. Fiuza, discute as novidades introduzidas pelo regime diferenciado de contratação (RDC) e como estas podem e devem ser o prenúncio de modernização da Lei de Licitações. Além de incorporar o RDC, com algumas ressalvas, à rotina de contratações daqui por diante, são enumeradas outras alterações que deveriam entrar nesta agenda de modernização. As análises apresentadas no texto apoiam-se na literatura econômica sobre licitações e em comparações internacionais. O argumento básico é que o RDC poderia trazer avanços para o processo de compras públicas no país ao flexibilizar e simplificar regras da legislação que tendem a engessá-lo.No segundo artigo, A dinâmica recente do setor de defesa no Brasil: notas sobre o comportamento da demanda e o perfil das firmas contratadas, Flávia de Holanda Schmidt, Rodrigo Fracalossi de Moraes e Lucas Rocha Soares de Assis objetivam colaborar com os esforços de aprimoramento das ações governamentais para o setor de defesa no Brasil, ao consolidarem dados sobre o comportamento da demanda do setor público e a oferta de produtos de defesa no país. Uma vez que não existe uma Classificação Nacional de Atividade Econômica (CNAE) única que agrupe os fornecedores de produtos de defesa, os autores adotam o critério da “lista de compras”, que parte das aquisições de produtos de defesa para identificar as empresas que seriam, em última análise, aquelas que constituem o núcleo da indústria de defesa do país.Rodrigo Abdalla Filgueiras de Sousa apresenta, no terceiro artigo – Reflexões sobre o modelo de autorização de radiofrequências no Brasil –, um conjunto de reflexões sobre o modelo de leilões utilizados para a designação de faixas de radiofrequência para serviços móveis de telecomunicações e discute, ao enfocar o caso brasileiro, a licitação das faixas de frequências de 2,5 GHz e 3,5 GHz previstas para o segundo semestre deste ano. Finalmente, no quarto artigo, intitulado Redes elétricas inteligentes no Brasil: a necessidade de uma avaliação adequada de custos e benefícios, Andrea Felippe Cabello discute os potenciais da adoção do chamado smart grid no Brasil. Trata-se de conceito amplo que envolve tecnologias de controle, monitoramento, armazenamento e comunicação cujo objetivo é fazer um melhor uso da energia elétrica. A autora pondera que, embora haja evidentes vantagens na adoção deste tipo de tecnologia, é preciso ter cautela em relação a investimentos neste tipo de rede, uma vez que muitos dos benefícios são ainda incertos e difusos.Dessa forma, os três primeiros artigos desta edição do Radar têm como eixo comum a crescente importância do entendimento das licitações –, em especial, no que diz respeito à interface entre seu uso como instrumento de política de desenvolvimento produtivo, sua atuação sobre a concorrência nos mercados em que são realizadas e sua operacionalidade para o órgão público. Estes temas estão cada vez mais presentes na agenda de pesquisas da Diretoria de Estudos e Políticas Setoriais de Inovação, Regulação e Infraestrutura (Diset) do Ipea. Por sua vez, o quarto artigo retoma o debate sobre infraestrutura – que havia sido o objeto da edição anterior do boletim –, dessa vez, com foco na geração e na transmissão de distribuição de energia elétrica.Assim, mais uma vez, o Radar mantém o padrão de divulgação de pesquisas em andamento no instituto, contribuindo para o debate público dos temas colocados e a formulação de políticas de desenvolvimento econômico e social para o país. Acesse a íntegra do documento http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/radar/120522_radar19.pdf.