Mais velhos e mais saudáveis

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Lançada no último dia 7, a pesquisa “Saúde na Terceira Idade: A Fonte da Juventude”, iniciativa do Centro de Políticas Sociais da Fundação Getulio Vargas (CPS/FGV), compara o estado de saúde da população idosa de baixa de renda com os demais segmentos da sociedade, antes e depois da criação dos programas de transferência de renda. Os dados revelam que no período analisado - 1998 a 2003 - os idosos brasileiros não só passaram a viver mais, como em melhores condições.

A pesquisa relaciona a melhora no estado de saúde dessa parcela da população – os idosos de baixa renda – à ampliação e adoção de uma série de programas de transferência de renda, em escala nacional, voltados para essas pessoas. Algumas das mudanças apontadas são, por exemplo, em 1998, a redução da idade mínima para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC – Lei Orgânica de Assistência Social), de 70 para 67 anos, e, depois, para 65 anos.

No ano seguinte, 1999, veio a Política Nacional de Saúde do Idoso, promovendo medidas preventivas e atendimento multidisciplinar, junto a uma participação mais ativa do Programa de Saúde das Famílias. Outra novidade apontada foi a criação do Estatuto do Idoso, em 2003.

O estudo, baseado na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IGBE), mostra que o volume de todos os benefícios previdenciários cresceu 44% entre 1997 e 2003. Para os idosos pobres, o número de Benefícios de Prestação Continuada e a Renda Mensal Vitalícia subiu 72,9%, no mesmo espaço de tempo. Somado a isso, houve o aumento real do salário mínimo correspondente ao piso dos benefícios previdenciários em 22,3%.

Esses aumentos geraram um outro fenômeno: a renda familiar per capita, para pessoas acima de 60 anos, subiu 43%, entre 1991 e 2003. Já para pessoas entre 20 e 29 anos, o aumento foi só de 19,3%, no mesmo período. Isso significa que, nos últimos anos, os idosos brasileiros se tornaram os principais provedores de renda familiar, passando a ter uma importância maior na família. De acordo com o diretor da Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), Renato Peixoto Veras, a transferência de renda, principalmente pela ampliação dos benefícios, mesmo que pouca, tem uma repercussão muito grande, ainda mais quando o dinheiro chega direto. “Qualquer amparo é algo importante”, ressalta.

A influência direta ou indireta desses acréscimos na renda são o principal objeto de análise da pesquisa. Os três principais indicadores observados foram: a auto-avaliação subjetiva do estado de saúde, a freqüência que a pessoa ficou acamada e o acesso a plano de saúde. A trajetória desses indicadores revelou que houve uma desaceleração na tendência natural de piora dos mesmos, fruto do processo de envelhecimento. Ou seja, “tudo se passa como se o relógio biológico percebido pelos próprios idosos tivesse andado mais devagar”, como diz Veras. Atualmente, a estimativa de vida de um brasileiro é 71,2 anos, contra os 62,2 anos alcançados há 25 anos. A população brasileira tem vivido em média 21,1 anos a mais.

Em números, observa-se que, em 1998, 45% das pessoas de 61 a 65 anos auto-avaliaram seu estado de saúde como bom ou muito bom. Cinco anos depois, esse mesmo grupo, já com idade entre 66 e 70 anos, manteve praticamente o mesmo percentual, 44%. Nessa mesma faixa etária, em 1998, a avaliação positiva era de 40%, sugerindo uma melhoria na trajetória do ciclo de vida .

Segundo o diretor da Unati, “os dados refletem uma tendência de melhoria, que a próxima Pnad pode confirmar. Na verdade, os dados preliminares de 2005 já mostram que essa tendência está se confirmando”. Veras analisa que “a ampliação da previdência, programas como o Bolsa Família e o Saúde da Família e a ampliação da distribuição de medicamentos vão mostrando indicadores interessantes. Para o idoso, especialmente, que é muito desamparado e desassistido, você tem um reflexo muito importante”.

A queda no número de acamados entre as populações com idade mais avançada também foi constatada pela pesquisa. Em 1998, os dados mostravam que 7,4% dos brasileiros, entre 61 e 65 anos, estavam acamados. Porém, em 2003, já com 66 a 70 anos, o número de acamados foi de 7,02%. Neste indicador, seguindo a analogia do relógio biológico associado aos problemas de saúde advindos da idade, o ponteiro parece ter andado para trás.

Quanto ao acesso aos planos e serviços de saúde, os dados também apontam melhorias. Na faixa etária que vai de 61 a 64 anos, a porcentagem subiu de 27,7%, em 1998, para 29,4%, em 2003. Esse ganho no acesso a planos privados de saúde é coerente com os ganhos na renda dos mais velhos. Para Veras, “apesar de toda a loucura do país, as políticas públicas de saúde estão seguindo as tendências do governo anterior. Quando se esperava que as condições de saúde piorassem, a Pnad mostra que as condições gerais de saúde brasileiras melhoraram , especialmente entre os idosos”.

Até o fechamento desta edição, o coordenador da pesquisa, Marcelo Néri, apesar de insistentemente procurado, não foi localizado para comentar a pesquisa.

Mariana Hansen