Brasil pretende ampliar programa nuclear

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

No dia 5 de maio, o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, visitou a primeira instalação de enriquecimento de urânio da Fábrica de Combustível Nuclear das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Resende (RJ). Lá será produzido 60% do urânio necessário para a operação de Angra 1 e 2, as duas usinas nucleares do país, responsáveis por 2% da energia consumida no território nacional e por 20% da energia gerada para a região Sudeste.

A medida é importante para diminuir a dependência brasileira de beneficiamento de urânio no exterior. Atualmente, todo o minério extraído no país é enviado para enriquecimento na Europa e no Canadá, a um custo anual de US$ 12 milhões. A inauguração também demonstra a disposição do governo brasileiro de levar adiante o programa nuclear, inclusive com a construção de Angra 3. Até 2022, Brasília planeja gastar R$ 30 bilhões com o programa nuclear.

A nova unidade, porém, é polêmica. Organizações ambientalistas pedem para o governo desistir da idéia e até desativar as outras usinas, dados os riscos envolvidos. Um relatório do grupo de trabalho destinado a discutir a estrutura da fiscalização na área nuclear aponta uma série de problemas no programa brasileiro.

“A atual estrutura da Comissão Nacional de Energia Nuclear [Cnen], órgão regulador e fiscalizador das atividades nucleares do país, não obedece, em termos de independência do órgão regulador, a várias Convenções Internacionais e Códigos de Conduta no âmbito da Agência Internacional de Energia Atômica dos quais o Brasil é signatário”, exemplifica o relatório.

“Isso nos equipara ao Irã”, afirma o deputado Edson Duarte (PV-BA), relator do grupo de trabalho. “A Cnen não permite que outras entidades façam a fiscalização das instalações nucleares, mas também não dá conta de fazer esse trabalho”. O Irã está em meio a uma polêmica com as Nações Unidas sobre a continuidade de seu programa nuclear.

O documento também aponta problemas com o cumprimento de normas da própria Cnem, conflitos com o Ibama, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e o Ministério do Trabalho e a falta de depósitos adequados para o lixo atômico produzido em Angra. Foram detectadas falhas também no plano de emergência de acidentes nucleares. “Qualquer erro pode acarretar em tragédia”, diz o deputado. “É uma temeridade levar adiante o programa nuclear desse jeito”.

Por isso o relatório sugere a tomada de algumas medidas, como a instalação de uma agência fiscalizadora do programa de energia nuclear, a duplicação da BR-101 (Rio-Santos) para facilitar a evacuação de Angra dos Reis e a auditoria do programa pelo Ministério Público.

O Instituto de Desenvolvimento do Setor Energético (Ilumina), que reúne especialistas no assunto, diz não ser contra o desenvolvimento do setor nuclear, mas faz ressalvas ao programa brasileiro. “Ele precisa ser tocado com muito cuidado. A energia nuclear não é necessária para o abastecimento de energia do país, mas a diversidade de fontes e o avanço científico são importantes”, afirma Luiz Pereira, secretário-executivo da ONG.

Para ele, a construção de Angra 3 é muito cara, assim como o custo do megawatt proveniente das usinas nucleares. “A prioridade deveriam ser as fontes renováveis”, diz Pereira. O Ilumina também aponta problemas com a falta de programas confiáveis de segurança para a população e para o depósito de resíduos radioativos.

O presidente da Cnen, Odair Dias Gonçalves, declarou durante a inauguração da fábrica que o Brasil não vai atender os ambientalistas no que se refere à interrupção do programa nuclear. "Este é o primeiro passo de um caminho que não vamos abandonar”, disse.

O ministro da Ciência e Tecnologia defendeu ainda a continuidade das obras de Angra 3. “Tenho certeza de que o presidente Lula vai arcar com os pequenos ônus políticos junto aos ambientalistas e vai anunciar, ainda este ano, a retomada da construção da usina Angra 3”, afirmou.

Marcelo Medeiros