Homofobia de Estado cresce no mundo

A sexta edição do relatório da ILGA (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Trans e Intersexos) sobre homofobia de Estado mostra aumento no número total de países no mundo que detêm legislações que criminalizam pessoas por sua orientação sexual – atualmente, são 78, contra 76 do ano passado. O relatório foi pesquisado e editado por Lucas Paoli Itaborahy, mestrado em Práticas de Direitos Humanos pela Universidade de Gotemburgo (Suécia), Univerisade Roehampton (Reino Unido) e Universidade de Tromso (Noruega).    PrólogoEste relatório anual é caracterizado por contrastes – algumas vitórias a serem celebradas contra um conjunto de leis odiosas ainda em vigência e contra os crimes de ódio ao redor do mundo. Aproximadamente 60% dos membros da ONU (113 de 193) aboliram (e alguns nunca o fizeram) as legislações que criminalizam atos homossexuais consentidos entre pessoas adultas do mesmo sexo, enquanto cerca de 40% (78 de 193) das nações ainda se agarram de forma equivocada - assim como criminosa – na tentativa de preservar suas “identidades culturais” frente à globalização. Embora tal divisão tenha se mantido relativamente estável nos últimos anos, o surgimento recente no Conselho de Segurança da ONU do relatório pioneiro do Alto Comissário Pillay sobre a violência e a discriminação que muitas pessoas LGBTI ainda enfrentam em todo o mundo nos dá razão para esperança, embora a mudança possa não vir tão rapidamente quanto desejamos. Esta sexta edição do nosso relatório anual vê, infelizmente, um aumento no número total de países no mundo com legislação que persegue pessoas com base em sua orientação sexual, agora 78 em comparação aos 76 do ano passado. Embora a “nova entrada” – Benin – seja devida a um melhor conhecimento a respeito das leis daquele país além de ter havido confirmação da existência de tais leis pelas próprias palavras do representante do Benin proferidas durante a Revisão Periódica Universal do Conselho de Direitos humanos no último ano, a outra entrada – Sudão do Sul – representa uma verdadeira decepção: se espera que o nascimento de um pais possa também ser a oportunidade de melhorar a legislação herdada do antigo país do qual fazia parte. O único consolo é que o Sudão do Sul não adotou a pena de morte para “crimes contra a ordem da natureza” que o Sudão infamemente continua a ter em seu código penal. Mais preocupantes são os acontecimentos na Rússia onde a cidade de São Petersburgo e outras regiões introduziram legislação para punir o “propagado homossexual”, o que inclui os que trabalham como defensores dos direitos humanos, um perigoso precedente que pode em breve ser seguido por todo o país. A despeito da descriminalização da homossexualidade em 1993, a Rússia, infelizmente, está liderando um grupo de países que vêm tentando nos últimos anos controlar ou limitar a validade universal da declaração dos direitos Humanos promovendo a noção de “tradição” como um conjunto de filtros a oferecer a “apropriada” interpretação dos direitos humanos dentro do contexto de uma cultura. É difícil a este ponto compreender se a Rússia está fazendo tudo isto mais para colocar a si mesma como um líder improvável na batalha contra o ocidente ou para prestar homenagem à sua igreja ortodoxa... ou ambos. Embora tal política possa se tornar sem sucesso no longo prazo, nao há dúvidas, contudo, de que vá causar muito sofrimento no curto. Além disso – nunca nos cansaremos de repetir – o bem estar, para não mencionar a segurança, da população ao redor do mundo não pode ser medido com base apenas na legislação do país onde a pessoa reside. O fato de residir num país onde as relações sexuais consentidas entre dois adultos não é criminalizada não implica automaticamente que uma lésbica, um gay ou um transexual estejam seguros lá, devido à violência, perseguição e outras práticas discriminatórias levadas a cabo por agentes não-estatais, organizados ou não e, em alguns casos, até mesmo protegidos pelas autoridades. Devemos lidar com esta questão nas sessões chamadas “Contexto considerado dos Refugiados” e “Homofobia no Brasil”. Faça o download do relatório completo.Veja também o mapa mundial da situação dos direitos da população LGBT.Fonte: ILGA