Publicação do ACNUR faz alerta sobre aumento de deslocamento global, com destaque para mudanças climáticas

O Alto Comissário das Nações Unidas para Refugiados, António Guterres, alertou para o aumento dos fatores que estão causando grandes deslocamentos populacionais, no evento de lançamento do relatório The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity, ocorrido em Nova Iorque em 31 de maio. Segundo o Alto Comissário, os próximos 10 anos terão mais e mais pessoas em situação de refúgio ou deslocadas dentro de seus próprios países. Guterres afirmou ainda que os deslocamentos relacionados a conflitos estão sendo potencializados por uma combinação de fatores que incluem mudanças climáticas, crescimento populacional, urbanização, insegurança alimentar, escassez de água e competição por recursos. O relatório dedica muitos capítulos aos desafios emergentes, incluindo o crescente número de refugiados urbanos, os deslocamentos por mudanças climáticas e desastres naturais. No capítulo 07, que trata de deslocamento, mudanças climáticas e desastres naturais, o documento afirma que mais pessoas já são deslocadas por desastres naturais do que por conflitos todos os anos. A publicação The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity detalha estas e outras mudanças no padrão dos deslocamentos forçados desde 2006, data da última publicação. O relatório apresenta um cenário realmente preocupante: desafios maiores e mais complexos para lidar com os deslocamentos, aumento das ameaças à segurança dos trabalhadores humanitários e a necessidade dos Estados fortalecerem a cooperação. Entre as mudanças no perfil dos deslocamentos, lidar com o deslocamento interno é um desafio primordial. Atualmente, a maioria das 43 milhões de pessoas no mundo forçadas a abandonar suas casas não é refugiada, mas indivíduos deslocados internamente em seus países. Em todo o mundo, cerca de 26 milhões de indivíduos estão nesta categoria, enquanto de 15 a 16 milhões são refugiados e cerca de um milhão é solicitante de refúgio. Para os trabalhadores humanitários, ajudar os deslocados está se tornando mais caro e perigoso. Em países como a Somália, Afeganistão, Iêmen ou Iraque, conseguir assistência para populações internamente deslocadas significa trabalhar em lugares de difícil acesso e onde a criminalidade e o conflito representam um risco mortal. The State of the World’s Refugees: in Search of Solidarity aponta para estas questões e para o panorama atual da cooperação entre os países. “O espaço para intervenção humanitária está diminuindo num momento em que a necessidade de ajuda humanitária é cada vez maior. As pressões sobre sistema internacional de proteção estão aumentando visivelmente. Em alguns países industrializados, em particular, observa-se o recrudescimento de mentalidades, a transferência da responsabilidade e compaixão para terceiros. Num mundo em que as sociedades estão se tornando multiculturais e multiétnicas, é essencial promover valores de tolerância e lutar contra a xenofobia”, disse Guterres. O texto descreve ainda como o ACNUR e seus parceiros vêm adotando práticas inovadoras em resposta aos desafios que estão postos. No entanto, indica a batalha que o ACNUR muitas vezes enfrenta em promover a aplicação do direito internacional e o cumprimento das obrigações internacionais por parte dos Estados signatários da Convenção de 1951 e do Protocolo de 1967. O relatório também discute as questões relacionadas aos cerca de 12 milhões de apátridas no mundo - pessoas que não têm cidadania de nenhum país, o que as coloca num limbo em relação a legislação e a direitos humanos. Aproximadamente 80% dos refugiados hoje vivem em países em desenvolvimento. Uma grande solidariedade internacional é necessária para lidar com estes desafios todos, conclui o relatório. Isso significa aumentar as oportunidades de reassentamento de refugiados em países industrializados, desenvolver projetos cooperativos que promovam o regresso voluntário sustentável ou a integração local, além do apoio às comunidades que acolhem refugiados. É necessário que se estabeleça um novo pacto de divisão de esforços e responsabilidades em todo o campo da proteção aos refugiados, desde a prevenção de conflitos à solução dos problemas. O documento está disponível em http://bit.ly/KMVNrE  O capítulo 07, cujo título é “Displacement, Climate Change and Natural Disasters”, pode ser lido em http://bit.ly/KMVJYR Fonte: ACNUR Brasil