Ações locais, rede nacional, agenda mundial

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

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Um dos resultados da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e Desenvolvimento - a famosa ECO-92 - realizada no Rio de Janeiro, em 1992, foi a criação da Agenda 21, que estabelece compromissos e metas para o desenvolvimento social, econômico e ambiental sustentável. Quase 20 anos depois, sociedade e governos ainda buscam superar os desafios para implementar ações sustentáveis que levem em conta a melhoria da qualidade de vida em nível local, nacional e mundial. É nesse contexto que nasce a proposta de criação de uma rede que apóie ações locais e seja um lugar de trocas e articulações: a Rede Brasileira de Agendas 21 Locais.

Criar espaços e mecanismos de articulação e intercâmbio de experiências de gestão e planejamento das Agendas 21 é o que pretende a novidade. A proposta de criação da Rede foi apresentada em janeiro de 2005 pelo Fórum Brasileiro de ONGs e Movimentos Sociais para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (FBOMS), durante o II Encontro Nacional de Agendas 21 Locais, ocorrido durante o V Fórum Social Mundial (FSM).

Inspirada nos princípios da sustentabilidade ambiental, a Agenda 21 é um plano de ação global, nacional e local. E, no caso da Rede, o objetivo é justamente contribuir para a promoção e a implementação de ações locais que busquem aumentar a qualidade de vida social e ambiental nos municípios, bairros e comunidades em todas as regiões do país.

A Rede tem apoio da Coordenação de Agendas 21 do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e é coordenada pelo Instituto Vitae Civilis. Rubens Born, coordenador executivo do Instituto, explica que a nova articulação é um instrumento para oferecer maior visibilidade às ações locais e atrair novos atores para a implementação das Agendas 21. “A Rede dará maior visibilidade aos esforços e oportunidades de implementação de iniciativas e políticas de desenvolvimento sustentável, fortalecendo os atores envolvidos localmente. Além disso, ela é importante também para ampliar capacidades e promover a formação de pessoas e organizações para lidar com a Agenda 21”, defende.

Elos e Encontros Regionais

Foram selecionadas cinco entidades - uma em cada região do país - com o objetivo de articular os atores e iniciativas específicas regionais. No Sul, foi escolhida a Mater Natura - Instituto de Estudos Ambientais. No Sudeste, o Instituto de Educação e Pesquisa Ambiental 5 Elementos. No Centro Oeste, quem participa é a Fundação Pró-Natureza (Funatura). No Nordeste, a Associação Terrazul é arepresentante. E, no Norte, a Rede GTA – Grupo de Trabalho Amazônico coordena os trablahos. São os chamados Elos Regionais, cuja função é colaborar na articulação da Rede, coletar fichas de cadastro de experiências de Agenda 21 locais bem como promover encontros regionais.

De acordo com Maria do Socorro Gonçalves, do Ministério do Meio Ambiente (MMA), esses encontros irão identificar as formas e perspectivas de organização e construção da Rede Brasileira de Agendas 21 Locais. Eles serão importantes para apontar que tipos de ações serão necessárias para a implantação da Agenda 21 em cada região.

O primeiro encontro regional será realizado de 19 a 21 de junho, em Curitiba (PR); o segundo, de 28 a 30 de junho, em São Vicente (SP); o terceiro, de 6 a 8 de julho, em Fortaleza (CE); o quarto, em Belém (PR), de 12 a 14 de julho; e, finalmente, de 17 a 19 de julho, em Cuiabá (MT). Após os encontros regionais será realizado em Brasília, de 16 a 18 de agosto, um encontro nacional, que além de analisar os resultados dos eventos regionais, irá eleger uma coordenação e aprovar a estrutura e funcionamento da Rede.

Após todas essas reuniões, a expectativa é que a Rede possa atuar através de grupos de trabalho e atividades regionais e nacionais. Serão promovidas iniciativas de formação e capacitação em Agendas 21, divulgação de demandas e experiências e monitoramento público dos processos de Agenda 21 local e brasileira.

“A Rede é um instrumento importante para o fortalecimento das organizações e para o aperfeiçoamento de experiências de implantação das Agendas. Desde que passamos a divulgar a Rede, diversas organizações se mostraram interessadas em contribuir para promover ações sustentáveis que estão de acordo com as Agendas 21. Ou seja, a Rede está sendo importante para mostrar que outros atores podem contribuir com ações que promovam o desenvolvimento sustentável”, afirma Maria do Socorro Gonçalves, do MMA.

A partir de consultas, relatórios e reuniões, a Rede pretende também identificar e atualizar o cadastro de experiências ligadas à Agenda 21 Local no país. A fim de apoiar essa iniciativa e acompanhar os processos de construção e elaboração de Agendas 21, o MMA lançou na última quarta-feira, 24 de maio, um sistema tecnológico que já conta com cerca de 700 programas catalogados, de acordo com informações do Ministério. A ferramenta chama-se Sistema Agenda 21 e permite que qualquer projeto possa colocar informações, documentos e fotos sobre seu processo, possibilitando a qualquer cidadão o acesso a esses dados.

Joana Moscatelli