Foco nas mulheres

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Para oferecer um instrumento de conhecimento da realidade das mulheres no Brasil, com subsídios indispensáveis para o planejamento e a implementação de políticas públicas nessa área, a Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM) lançou no dia 22 de maio o primeiro módulo do Sistema Nacional de Informações de Gênero (Snig). Desenvolvido em parceria com o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), com o apoio do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Reino Unido (DFID), o Snig é um sistema que, a partir de cruzamentos de dados e indicadores, permite uma leitura da situação da mulher no Brasil sob a ótica de gênero e raça.

O Snig está disponível em CD-ROM e na internet (www.presidencia.gov.br/spmulheres), com informações para todos os municípios brasileiros, com dados desagregados por sexo, cor e faixa etária. Além disso, o CD-ROM inclui texto em formato PDF com uma breve análise de alguns indicadores, exemplificando as consultas que podem ser feitas com as informações do sistema. Além de exibir tabelas e gráficos, o CD-ROM permite visualizar a informação pesquisada por meio de mapas com legendas.

O primeiro módulo do Snig se baseia nos dados do censos de 1991 e 2000. O estudo traz informações distribuídas por temas como população, domicílio, família, educação, trabalho, rendimento, deficiência e migração. O sistema é voltado, principalmente, para o trabalho da SPM, para quem faz políticas públicas e para pesquisadores e jornalistas.

A idéia do Snig surgiu a partir da necessidade identificada pela SPM de oferecer dados com enfoque de gênero para ajudar na formulação de políticas públicas em cada região, estado ou município. “Percebemos que não tínhamos informações desagregadas dessa forma sobre mulheres. O Brasil é um país muito grande. Era difícil ver situação da mulher por município, para se pensar em políticas públicas”, conta Heloísa Frossard, assessora da ministra da SPM, Nilcéia Freire.

A Secretaria procurou, então, o IBGE para apoiá-la no desenvolvimento do sistema e escolheu alguns indicadores ligados ao seu trabalho. As informações fornecidas pelos censos já apontavam as desigualdades. A novidade do Snig é a possibilidade de fazer análises com recorte de gênero, com abordagens não feitas anteriormente. “A novidade não são os dados, mas a ferramenta que nós desenvolvemos e disponibilizamos”, enfatiza a assessora.

Trata-se de uma ferramenta com linguagem simples, segundo a economista Cristiane Soares, pesquisadora do IBGE. “A partir dos censos demográficos, dá para ver como as mudanças estão ocorrendo para as mulheres. Com o Snig, é possível montar um cenário com diversas temáticas”, acrescenta.

Para exemplificar as análises que podem ser feitas com a utilização das informações do fornecidas pelo Snig, foram escolhidos alguns temas. “O texto que disponibilizamos no Snig é um exemplo, não esgota o que tem no sistema”, avisa a pesquisadora. A relação da mulher com o mundo do trabalho, por exemplo, aparece em diversos cruzamentos.

A relação desigual no que diz respeito aos salários – apesar da maior escolaridade, as mulheres brasileiras recebem salários em média 30% menores do que os homens – poderia ser explicada, em parte, pela maior inserção das mulheres no setor de serviços e em ocupações de baixa remuneração e qualificação. A maior igualdade de rendimentos foi observada no Norte e no Nordeste, onde o salário é menor tanto para homens como para mulheres. No caso de mulheres negras, a situação é pior, pois elas são alvo de dupla discriminação, de acordo com a análise feita a partir do Snig. Em 2000, as mulheres negras recebiam 51% do rendimento médio das mulheres brancas.

Embora a entrada da mulher no mercado de trabalho tenha significado um grande avanço, os dados do Censo apontam que elas têm se concentrado, predominantemente, em ocupações consideradas como uma extensão da vida doméstica. O trabalho doméstico ou o trabalho sem remuneração, juntos, somam quase 28% das ocupações da população feminina.

O sistema também chama a atenção para o tema da migração. Na comparação por sexo, os dados revelam que em 1991 o número de migrantes se equiparava. Já em 2000, observou-se que as mulheres nordestinas migraram mais: quase 282 mil contra 218 mil homens, uma diferença de quase 64 mil mulheres. Esse maior fluxo migratório feminino leva a crer que as oportunidades de trabalho no Nordeste são mais escassas para as mulheres.

Outro ponto mencionado no estudo é o trabalho infantil. Embora as taxas de trabalho infantil tenham se reduzido nos últimos anos, houve aumento da ocupação de meninas e adolescentes, principalmente na área rural. Na área rural da região Norte, pro exemplo, o nível de ocupação das meninas era de 5,2% em 1991 e subiu para 11,3% em 2000. “À medida que a participação das mulheres no mercado de trabalho aumentou, mais meninas também entraram para o trabalho infantil”, destaca Cristiane Soares. Trata-se de um dado importante a ser considerado na implementação de políticas com foco em gênero. “Por que o número de meninos teve redução e o de meninas aumentou?”, questiona.

Até o final do ano, informa Heloísa Frossard, a secretaria deverá lançar outros três módulos do Snig. Serão módulos temáticos com foco em educação, saúde e trabalho, baseados em dados dos respectivos ministérios. “Poderemos ver, por exemplo, o que a dupla jornada acarreta na vida da mulher”, adianta.

Mariana Loiola