Mudanças no mundo do trabalho

Autor original: Fausto Rêgo

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Relatório apresentado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) durante a 95ª Conferência Internacional do Trabalho, que se realiza em Genebra, Suíça, de 31 de maio e 16 de junho de 2006, descreve as tendências atuais e as perspectivas futuras do que chama de “mercado laboral global”. O relatório traz uma nova análise das tendências e dos desafios atuais no mundo laboral. No prefácio do documento, o diretor-geral da OIT, Juan Somavia, diz que “existe um sentimento crescente de depreciação da dignidade do trabalho. O pensamento econômico imperante o considera como um mero fator de produção, uma mercadoria, esquecendo-se do significado individual, familiar, comunitário e nacional do trabalho do ser humano. E as pessoas estão reagindo em suas conversas em casa, no segredo da cabine de votação e, quando necessário, expressando com vigor suas queixas nas ruas”.

Segundo a análise da OIT:

- A força laboral do mundo está aumentando com rapidez. Neste momento, existem cerca de 3 bilhões de pessoas que trabalham ou estão procurando trabalho, às quais se agregarão cerca de 430 milhões de pessoas até 2015, a maioria proveniente dos países em desenvolvimento.

- Durante a próxima década serão necessários centenas de milhões de novos empregos. Na média, a economia deveria gerar mais de 43 milhões de postos de trabalho anuais para reduzir o desemprego mundial, que passou de 157 milhões de pessoas em 1995 para 192 milhões de pessoas em 2005, o nível mais alto da história.

- O impacto do HIV/aids será cada vez mais forte. A epidemia, que afeta principalmente as pessoas em idade de trabalhar, poderia gerar perdas de até 270 bilhões de dólares nos 41 países mais afetados no ano 2020.

- As mulheres constituem 40% da força de trabalho mundial. Entre 1991 e 2005 a força de trabalho feminina do mundo aumentou de menos de 1 bilhão para 1,220 bilhão. Apesar disso, as mulheres continuam enfrentando numerosos obstáculos no mercado de trabalho.

- Durante a última década, as taxas de desemprego juvenil aumentaram globalmente de 12,1 para 13,7%. Em 2005, os jovens das regiões em desenvolvimento tinham 3,3 vezes mais probabilidades de ficar sem trabalho do que os trabalhadores adultos, enquanto nas economias desenvolvidas os jovens tinham 2,3 vezes mais probabilidades de estar desempregados do que os adultos.

- Em 2004, havia 218 milhões de crianças aliciadas pelo trabalho infantil. Este número, porém, apresentou uma diminuição de 11 por cento nos últimos quatro anos.

- Em todo o mundo, o número de pessoas de 60 anos de idade ou mais está aumentando mais rapidamente que todos os demais grupos de idade. As taxas de participação na força laboral de mulheres e homens que têm mais de 50 anos aumentou em todo o mundo.

- O setor de serviços aumentou sua participação como provedor de emprego mundial de 34,4% em 1995 a quase 39 por cento em 2005. Este índice coloca o setor de serviços perto dos 40% do setor agrícola. O setor industrial abrange 21% dos empregos.

O relatório identifica quatro forças que estão interagindo e provocam transformações nos mercados de trabalho:

1) O imperativo do desenvolvimento, que se origina da necessidade urgente de reduzir a pobreza e a desigualdade dos países e entre eles;

2) A transformação tecnológica desencadeada pela divulgação de novos meios de tratamento da informação e de comunicação;

3) A intensificação da concorrência em nível mundial depois da liberalização comercial e financeira, bem como da espetacular redução dos custos de transporte e comunicação; e

4) A evolução do pensamento político em relação aos mercados de trabalho.

As tendências no mercado laboral mundial identificadas pelo relatório incluem: mudanças na força laboral; mudanças no tipo de empregos devido à transformação dos sistemas de produção; escassez de mão-de-obra qualificada em diversos lugares; aumento das migrações; crescimento da economia informal; discriminação; aumento das pressões tanto por mais flexibilidade como por maior segurança nos mercados de trabalho.

O relatório destaca ainda que as transformações registradas no mundo do trabalho têm um potencial de gerar oportunidades para que todos tenham acesso a um trabalho decente. “Os avanços tecnológicos, se aplicados de maneira que promovam a inclusão no lugar da exclusão, poderiam incrementar a produtividade e relegar a pobreza à história no intervalo de uma geração”.

O estudo também mostra que existem três componentes de uma estratégia destinada a reduzir os déficit de trabalho decentes existentes no mundo: 1) uma forma de crescimento com maior coeficiente de emprego obtida mediante uma modificação do marco de incentivos em favor da mão-de-obra em lugar do capital, especialmente em países com desemprego em grande escala uma grande proporção de trabalhadores pobres; 2) um aumento da produtividade dos trabalhadores mais pobres do mundo a fim de possibilitar a melhoria dos seus ganhos e suas condições de trabalho e; 3) um ritmo de crescimento mais rápido, aumentando assim a demanda de mão-de-obra e acelerando a inserção dos trabalhadores mais pobres em empregos mais produtivos.

Ao revisar as tendências mundiais em matéria de seguridade social, o relatório destaca que “a realidade econômica traduz-se nas realizações nas quais a população que trabalha na atualidade destina parte do que ganha para as pensões e gastos de saúdes dos aposentados, seja mediante impostos sobre os salários e um mecanismo estatal de transferência ou mediante os dividendos que se pagam pelos investimentos nas empresas”. Acrescenta que a relação entre dependentes e trabalhadores está começando a aumentar em algumas economias industrializadas e o mesmo acontecerá em alguns países em desenvolvimento, como a China, nos próximos 25 anos.

Em uma análise sobre a forma pela qual o mercado laboral se adapta e se moderniza, o relatório detectou alguns elementos comuns. Sugere-se que a enorme diversidade da atividade laboral e a necessária diversidade devem integrar-se no marco de princípios geralmente aceitos, que servem de base para a legislação, as normas e os contratos. Destaca que as normas internacionais da OIT influem de maneira importante nas legislações nacionais. Em muitos países, o processo de geração de condições atuais durou muitos anos, mas ainda assim a maioria necessita enfrentar o desafio de desenvolver sistemas legais capazes de lidar com a economia informal.

*O relatório está disponível na íntegra (em espanhol) na área de Downloads desta página (no alto, à direita). Há ainda uma versão inglês que pode ser obtida no site da OIT (em www.ilo.org/public/english/standards/relm/ilc/ilc95/pdf/rep-i-c.pdf).

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