Sexualidade em dados

Autor original: Maria Eduarda Mattar

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Como será visto nas páginas subseqüentes, as pesquisas e análises relativas à violência sexual possuem dinâmicas diversas. As informações agregadas sob esta rubrica constituem um campo profundamente desigual, disperso e de difícil controle.

Para compreender como o campo se estrutura e organizar a busca por dados, recorremos inicialmente a entrevistas com especialistas no tema.Contribuíram diretamente para este diagnóstico aquelas realizadas com Silvia Ramos e Bárbara Soares (CESeC/UCAM), Bila Sorj (IFCS/UFRJ), Antônio Carlos Alkmin (IBGE), Regina Novaes (PGSA/UFRJ/IFCS/ISER) e Marcelo Nascimento (ISER).

Na busca, lançamos mão de modo sistemático da internet, de junho a novembro de 2003. Atualizações periódicas foram realizadas até maio de 2004. O site “Google” foi nosso principal instrumento de busca, a partir das seguintes expressões e palavras-chave: exploração sexual de criança e adolescente, pesquisa vitimização, violência sexual gênero, violência sexual, violência sexual mulher, violência sexual mulher negra, violência sexual profissionais do sexo, vitimização Rio de Janeiro, homofobia, violência homossexual, violência sexual criança, violência de gênero, violência contra a mulher, Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM), Delegacias de Defesa da Mulher (DDM),dados sobre criminalidade no Brasil.

Tivemos dificuldades em encontrar pesquisas realizadas nos serviços de saúde que atendem mulheres vítimas de violência sexual. Uma publicação sobre aborto legal, da ONG Católicas Pelo Direito de Decidir, sintetiza a atuação de projetos sociais em prol da conscientização das instituições de saúde para a necessidade de estruturar os serviços prestados às mulheres nesta situação. O projeto-ação “Apresentação do Programa de Aborto Legal nos Hospitais Públicos”, coordenado por Irotilde Pereira, contabilizou 45 serviços de atenção a mulheres vítimas de violência sexual em hospitais públicos no país.Dentre as dificuldades encontradas pela equipe ao longo do trabalho, destacam-se: o embaraço trazido por uma palavra polêmica como aborto e a latente necessidade de um atendimento multidisciplinar às mulheres que procuram por esse serviço, que se torna complexo pela indevida desvalorização de alguns profissionais na hierarquia hospitalar.

Bibliografias de livros, artigos, diagnósticos, papers escritos para congressos compuseram o quadro geral de busca.Destacam-se ainda sites como o da ABRAPIA, CECRIA/RECRIA, o CESeC, Conjuntura Criminal, entre outros citados ao longo do diagnóstico, e que foram de fundamental importância para o mapeamento e a localização das pesquisas.Uma lista detalhada dos sites mais importantes segue em anexo, com destaque para aqueles que fornecem o caminho para algumas bases de dados oficiais, como o Nova Polícia do Rio de Janeiro, o Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde (DATASUS), o site da Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE) e a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP).

Algumas palavras são necessárias sobre as bases de dados oficiais disponíveis:

O SENASP está ligado ao Ministério da Justiça e recolhe estatísticas nacionais sobre criminalidade,desde 1999,com o objetivo de construir uma base nacional. Antes desta iniciativa, podia-se recorrer apenas ao DATASUS para se obterem dados sobre o tema os quais, entretanto, estavam restritos aos casos de violência que resultavam em morte.Desde novembro de 2003, vem sendo desenvolvido no interior do SENASP o Sistema Nacional de Estatísticas de Segurança Pública e Justiça Criminal (SNESP), com o objetivo de padronizar uma série de critérios para diferentes tipos de crime ocorridos em território nacional, possibilitando a uniformização da coleta de dados no país. Esta iniciativa visa amenizar, por exemplo, as múltiplas linguagens informacionais existentes e que acabam por dificultar o cruzamento e as análises dos dados em âmbito nacional. As Delegacias de Atendimento à Mulher foram incluídas no projeto-piloto em andamento.

O SIM (Sistema de Informações sobre Mortalidade) do DATASUS traz dados sobre a causa mortis por sexo, seguindo a “classificação Internacional de Doenças”. Até 1995, era utilizada a CID-9 (9ª Revisão da Classificação); a partir de 1996, passou-se a utilizar a CID-10 (10ª Revisão da Classificação). É preciso destacar que as classificações utilizadas na CID-9 nem sempre são compatíveis com as que passaram a vigorar na CID-10.

A Fundação SEADE, que abrange apenas o estado de São Paulo, fornece dados já trabalhados como, por exemplo,“Número e Taxas de Ocorrências Policiais e Inquéritos Policiais de Estupros”, atentados violentos ao pudor e lesões corporais dolosas registrados nos Distritos Policiais e nas Delegacias de Defesa da Mulher.

A ASPLAN, vinculada à Polícia Civil do estado do Rio de Janeiro, disponibiliza relatórios das delegacias distritais do estado com informações por sexo, cor/raça, escolaridade, profissão, entre outras.

Assim, com o objetivo de fornecer ao leitor uma certa inteligibilidade sobre um campo tão desigual, este diagnóstico está dividido em duas grandes classificações: pesquisas de vitimização (geral, mulheres, homossexuais, crianças/adolescentes, homens) e pesquisas de polícia/justiça (geral, mulheres, homossexuais, homens).

Por fim, é preciso esclarecer que todas as pesquisas encontradas no levantamento que funciona como base deste diagnóstico foram agrupadas em um banco de dados que segue em anexo. As informações coletadas foram organizadas obedecendo à seguinte estrutura: título, coordenador, filiação institucional, financiamentos, ano de realização (no caso das pesquisas de vitimização, acrescenta-se neste item o período de referência), abrangência, população, resumo, tipo de metodologia (qualitativa e/ou quantitativa), metodologia detalhada, divulgação e palavras-chave que facilitam a busca por informações específicas no banco de dados.

* Este é um extrato da pesquisa "Sexualidade e comportamento sexual no Brasil: dados e pesquisas", recém-lançada pelo Centro Latino-Americano em Sexualidade e Direitos Humanos (Clam). A íntegra se encontra na área de Downloads destá página ou em www.clam.org.br.