Brasil propõe lista de bens ambientais na OMC

Autor original: Joana Moscatelli

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O Brasil deverá apresentar uma proposta de critérios para definir conceitualmente o que são bens ambientais no âmbito do Comitê de Comércio e Meio Ambiente da Organização Mundial do Comércio (OMC). Para o governo brasileiro, esses critérios serão fundamentais para a elaboração da Lista Qualificada de Bens Ambientais. A proposta ainda está sendo finalizada pelo governo e já foi discutida com entidades empresariais e de trabalhadores. A iniciativa brasileira, que vai ao encontro da manifestação de outros países em desenvolvimento que defendem a simetria comercial, pretende conciliar as questões comerciais, de meio ambiente e de direito ao desenvolvimento dos países mais pobres na elaboração da lista. A discussão sobre prazos e condições de abertura para o comércio desses bens deverá se dar depois dessa definição.