Acesso direto ao Legislativo

Autor original: Luísa Gockel

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

No início de julho, o Centro de Informações da Câmara (CIT) lançou o Serviço de Integração Tecnológica (SIT-Câmara) com o objetivo de facilitar o acesso às informações legislativas pelas organizações que acompanham a tramitação de projetos. O serviço permitirá que entidades da sociedade civil, sindicatos e órgãos públicos façam a importação das informações diretamente do banco de dados da Câmara para seus computadores. De acordo com o diretor de disseminação de informação do CIT, Fernando Torres, a ferramenta ajudará a aumentar a transparência do processo legislativo.

Tramitação de propostas, pauta de sessões do plenário, pauta de reuniões de comissões, informações sobre os deputados e composição de comissões e lideranças são alguns dos dados que serão disponibilizados através do serviço. “A Câmara oferece, desde 2001, informações sobre a tramitação dos projetos. Com o novo sistema, muito mais dados poderão ser acessados em tempo real, como os próprios projetos em tramitação e suas emendas”, explica Torres.

O serviço será disponibilizado inicialmente para entidades governamentais ou de caráter público, empresas públicas e entidades de classe. Qualquer computador com acesso à internet poderá usar o serviço, desde que previamente cadastrado nos servidores da Câmara dos Deputados. Dessa forma, organizações que acompanham um grande volume de proposições poderão ter esses dados transferidos automaticamente para o seu sistema, sem precisar redigitar as informações.

A ferramenta não é direcionada a pessoas físicas. Estas continuarão podendo cadastrar seus e-mails no site da Câmara para acompanhar a tramitação dos projetos (serviço já existente, pelo qual as notificações de tramitação chegam por correio eletrônico). As entidades alvo da iniciativa são aquelas que dispõem de aplicativos desenvolvidos para tratar as informações acessadas. Não é necessária a instalação de equipamentos ou softwares específicos, pois a tecnologia utilizada adota padrões comumente utilizados. A Câmara disponibilizará as informações no formato XML.

Segundo Torres, o sistema facilitará o dia-a-dia de entidades que acompanham o trabalho da Câmara para emitir boletins ou informes. Ele explica que, apesar de beneficiar entidades da sociedade civil, a idéia de criar o SIT-Câmara nasceu de uma demanda do próprio governo. “Desde o segundo semestre do ano passado, passamos a receber solicitações de órgãos do governo e de assessorias parlamentares que tinham dificuldade de acompanhar a movimentação diária da Câmara”, explica.

Fernando Torres acredita que o serviço contribuirá para uma maior transparência das atividades da Câmara, pois informações como as verbas de cada parlamentar e licitações também poderão ser acessadas com facilidade.

As organizações interessadas em utilizar o SIT-Câmara deverão encaminhar um ofício à Diretoria-Geral da Câmara dos Deputados solicitando o acesso aos serviços. Mais informações podem ser acessadas na página da Câmara (www.camara.gov.br/sitcamara).

Luísa Gockel