Em busca de soluções para a violência urbana

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Com a intenção de combater a violência urbana no país, oito agências da Organização das Nações Unidas (ONU) reuniram-se em torno de um projeto que pretende reduzir a criminalidade nos próximos cinco anos. A iniciativa é parte de uma demanda do secretário-geral da ONU para que os organismos trabalhem de forma coordenada em todos os países, em prol do desenvolvimento local. Para o Brasil foram estabelecidas cinco prioridades, e a redução da vulnerabilidade à violência é uma delas.

A estratégia do programa consiste em analisar, em um primeiro momento, as experiências brasileiras bem-sucedidas para estabelecer as diretrizes da iniciativa, que ganhará forma no ciclo 2007-2011. Duas comunidades que conseguiram reduzir os índices de homicídios foram escolhidas para serem observadas – o Jardim Ângela, em São Paulo (SP) e o Complexo da Maré, no Rio de Janeiro (RJ).

De acordo com o representante do Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crimes (UNODC) para o Brasil e o Cone Sul, Giovanni Quaglia, falta obter os dados dessas comunidades e conhecer que ações locais levaram à diminuição dos índices de violência. “Os dados serão o produto do trabalho a ser feito. Vamos estudá-los e ver se as iniciativas podem ser úteis em outras partes do Brasil e do mundo. Iremos construir propostas na base de experiências bem-sucedidas que já foram implementadas, em vez de começar do zero só com várias teorias”.

Quaglia também cita exemplos de Belo Horizonte (MG) onde muitas entidades trabalham a idéia de prevenção social, assim como a ONU. Segundo ele, são desenvolvidas ações com o objetivo de melhorar as condições de vida da população. “São medidas inclusivas na área de educação, saúde e cultura, que ocupam os jovens. Além disso, essas ações também facilitam a inserção de ex-presidiários na comunidade”, diz. Ele explica que muitos crimes são cometidos por ex-detentos não acolhidos pela comunidade. “A reincidência, em alguns lugares, é superior a 50%, e muitas vezes os atos são piores que os cometidos na primeira vez em que foram presos”.

O projeto-piloto será implantado em 22 cidades que fazem parte da Região Integrada de Desenvolvimento do Distrito Federal e Entorno. Qualglia explica que essa região tem indicativos de violência bastante elevados, às vezes maiores que muitas áreas de grandes centros urbanos do país. "Também escolhemos essa zona porque todos os organismos da ONU têm base no Distrito Federal e é mais fácil trabalhar perto de casa. Assim, é maior a chance de sucesso lá, para depois levar essa experiência a outras cidades”.

Quaglia ressalta que não existe a pretensão de descobrir uma solução mágica para o problema da violência. “A questão é multidisciplinar, por isso precisamos de um trabalho conjunto para termos maior chance de sucesso. Cada um pode colaborar em sua área de atuação”, lembra. Desta forma, além do UNODC, fazem parte do projeto o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), o Fundo de Desenvolvimento das Nações Unidas para a Mulher (Unifem), a Comissão Econômica para a América Latina e Caribe (Cepal), o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco).

Informações fornecidas pelos órgãos de segurança pública e pelo sistema de saúde também serão utilizadas nessa fase de avaliação. Os dois setores têm bancos de dados, mas muitas vezes os números são diferentes. “Os dados de homicídio da segurança pública são menores que os da saúde. Vamos trabalhar para que os bancos de dados se comuniquem e possamos produzir um relatório com o qual as duas instituições concordem”, esclarece Quaglia.

O combate ao “crime organizado sofisticado” , como Quaglia define os esquemas de lavagem de dinheiro, roubo de carga, tráfico de drogas, biopirataria, armas e pessoas, entre outras ações, será feito unicamente pelo UNODC em um outro projeto. “Para combater esse tipo de crime, as respostas são diferentes. Agora faremos um trabalho conjunto com os organismos da ONU”, explica.

As organizações da sociedade civil também são vistas como parceiras nessa iniciativa, pois, segundo Quaglia, muitas das ações de prevenção social foram desenvolvidas por elas. “A sociedade civil está muito presente e não podemos fazer o trabalho sem a ajuda das ONGs”, diz. Ele ainda expressa o desejo de que a iniciativa participe e possa fortalecer essa rede de combate à violência que está sendo construída no Brasil. A idéia é que o projeto seja replicado em outros municípios. “Queremos entrar e ser referência. Mostrar o interesse da ONU em ajudar a sociedade brasileira a reduzir esse problema de forma conjunta. Vamos construir sobre as experiências já existentes e introduzir práticas que deram certo em outros países também”.

É importante lembrar que este é um trabalho de longo prazo, por isso o plano de ação traçado tem cinco anos para ser executado. Quaglia ainda faz uma observação sobre a sensibilidade da população brasileira em relação ao problema da violência, especialmente depois do que aconteceu na cidade de São Paulo. No mês de maio, a organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) liderou uma série de ataques a cidades de São Paulo, tendo policiais e prédios públicos como alvos principais. Houve ainda a destruição de presídios em rebeliões simultâneas e ônibus incendiados, o que gerou um sentimento de insegurança em todo o estado.

Quaglia considera positiva a reação da sociedade, principalmente na capital paulista. “Se a população não enxergar ou considerar o problema da segurança como uma questão séria, relegando-a só à polícia, que tem que prender os criminosos, as possibilidades de sucesso são mínimas”, alerta.

A problemática da reintegração social de ex-presos é bastante destacada pelo representante do UNODC. “Se a sociedade os rejeita, eles ficam sem alternativas. Se a sociedade acreditar nisso e criar mecanismos de inclusão social, temos boas possibilidades de que os problemas se reduzam”, diz. Quaglia acha que encontrar soluções para a reincidência é de extrema importância – não só no Brasil, mas no mundo todo. “Isso é a chave para melhorar a situação”, conclui.

Mariana Hansen