Autor original: Joana Moscatelli
Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor
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Nos meses de novembro e dezembro de 2004, a Associação Brasileira de Organizações Não-Governamentais (Abong) enviou um questionário eletrônico às suas 262 organizações associadas. Com base nas respostas de 202 dessas entidades, a Abong lançou a nova edição do livro “ONGs no Brasil”, que traz um retrato da constituição e do trabalho das suas associadas.
Tatiana Gouveia, diretora de Desenvolvimento e Fortalecimento Institucional da Abong, conta que o principal objetivo da publicação é fazer com que as pessoas conheçam que tipos de ações são realizados por essas instituições. “A idéia é mostrar que a Abong tem um determinado campo de atuação e se diferencia de outras entidades do terceiro setor, como aquelas ligadas a atividades filantrópicas, por exemplo”, explicou.
A partir dos questionários respondidos, foram produzidas tabelas que trazem informações sobre a origem e a história das organizações, assim como dados referentes a orçamento, práticas sociais, recursos humanos, comunicação e relações institucionais. Além disso, a publicação conta com índices de busca das organizações por regiões e áreas de atuação, assim como pelo perfil dos beneficiários. E traz ainda informações básicas, como endereço, telefones, correio eletrônico e site.
Além de identificar quais são as ONGs associadas à Abong e apresentar suas origens e seus objetivos, a obra mostra de que forma se articulam e atuam, apresenta as características dos seus colaboradores e identifica a origem dos recursos para o desenvolvimento de suas atividades. No que se refere ao financiamento dessas organizações, por exemplo, Tatiana Gouveia observa que a maioria depende de recursos internacionais, cada vez mais escassos, o que sinaliza uma crise de sustentabilidade.
Apesar da diversidade temática das ONGs, muitas atuam no campo da educação (47%), da organização e participação popular (41%) e com diversos movimentos sociais e populares (62%). O papel político de buscar a transformação social e lutar pela construção de uma sociedade mais justa e sustentável é outro elemento em comum entre as organizações analisadas. Todas buscam objetivos como a promoção do desenvolvimento nacional com sustentabilidade ambiental e social, a garantia dos direitos humanos, o fortalecimento da cidadania e da participação política e a conscientização dos setores populares da sociedade.
No que diz respeito às estratégias de atuação, destacam-se as organizações com foco na sociedade civil – apoio e assessoria a grupos populares, trabalhos de educação popular, mobilização e articulação da sociedade civil e elaboração de pesquisas e estudos – e aquelas com foco no Estado – proposição de políticas públicas e controle social da gestão pública.
Segundo Tatiana Gouveia, essas organizações encaram ainda o mesmo desafio de adquirir maior visibilidade e legitimidade perante a sociedade, que muitas vezes tem dificuldades de separar o trabalho delas daquele realizado por organizações de cunho filantrópico. Para a diretora da Abong, as ONGs não têm o papel de executar políticas públicas e não devem, em hipótese alguma, buscar substituir o Estado. Devem, sim, atuar para que o poder público seja fortalecido, apresentando novas propostas de ação e organização. “A Abong não trabalha com o conceito de terceiro setor, por exemplo. Consideramos que esse é um conceito acrítico, por trabalhar com a idéia de setores. Acreditamos que existe uma única esfera pública, da qual toda a sociedade deve participar, seja propondo políticas e ações ou controlando o percurso dos investimentos públicos”, observa.
De acordo com o estudo, houve nos últimos anos um aumento do número de ONGs que lutam pelo fim das desigualdades raciais e pela afirmação dos direitos dos homossexuais. Segundo Tatiana, esse aumento se deve a conscientização da sociedade brasileira no que se refere à importância das ações afirmativas – políticas de “discriminação positiva”, que buscam estabelecer, por exemplo, cotas em empresas e universidades públicas, a fim de garantir a participação de grupos tradicionalmente marginalizados (negros, índios, mulheres e homossexuais).
Entre outras informações interessantes da publicação estão o fato de mais de 20 mil homens e mulheres, a maioria com alta qualificação profissional, estarem envolvidos nas atividades promovidas pelas associadas à Abong. Além disso, praticamente todas elas possuem aparelhos de fax e computadores, com boa conexão à internet (80%), o que permite uma maior agilidade para intercâmbio e acesso a informações. Outro dado importante é que a maioria dessas ONGs tem sede no Sudeste (39%) e no Nordeste (40%) – esta é, aliás, a principal região de atuação (57%).
O perfil pode ser adquirido através da própria Abong, em sua sede ou pelo correio. As tabelas com os dados sobre as organizações, no entanto, estão disponíveis para consulta no site da entidade.
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