Você tem fome de quê?

Autor original: Luísa Gockel

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Fase | Divulgação

“São direitos sociais a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. O texto, do artigo 6° da Constituição Federal, é um dos mais importantes e, ao mesmo tempo, desrespeitados da legislação brasileira. Para tentar mudar essa triste realidade, a Fase criou a campanha “O Brasil tem fome de direitos”. A iniciativa, lançada há dois anos, é uma tentativa de dar mais divulgação ao texto, de forma que se exija do Estado, através de políticas públicas, o cumprimento dos direitos sociais ali estabelecidos.

Sandra Mayrik Veiga, coordenadora da campanha, conta que a idéia surgiu de uma discussão interna da Fase. “Pensamos o que uma organização que trabalha com as questões dos direitos e que tem um programa nesse sentido poderia fazer. Dentro dessa visão, escolhemos o artigo 6º para o mote de uma campanha nacional”, lembra.

A campanha deve primar pelo aspecto motivacional e de incentivo à mobilização, divulgando o conteúdo desse artigo, ainda desconhecido pela maioria. A intenção é despertar consciências e mostrar que cada pessoa deve defender individualmente – em suas comunidades, nas associações de bairro ou através dos diversos canais de manifestação – o respeito a esses direitos.

A coordenadora da campanha acredita que uma iniciativa como essa é de grande importância, pois ajuda a unir as agendas dos movimentos sociais. “Cada movimento cuida de um direito, como moradia, saúde ou educação. O artigo 6º engloba todos eles e é uma forma de, a longo prazo, criarmos uma plataforma comum”, acredita.

Entre os cidadãos, a idéia é que a campanha tenha um impacto ainda maior. Segundo Sandra, os brasileiros não conhecem os seus direitos, nem sabem como exigi-los. “Temos um guia de direitos sociais e informações sobre como um grupo pode fazer um relatório de violação de direitos”, explica. A campanha tem dois focos: informar e ajudar a população a identificar violações.

Há várias formas de atuação: divulgação do artigo 6° com panfletagens e debates, spots de rádio, programa de TV local e desenvolvimento de atividades culturais. Outra possibilidade seria uma ação civil pública ou ações de interesse coletivo por intermédio do Ministério Público ou da Defensoria Pública. Pessoas ou organizações que quiserem apenas ajudar a divulgar podem contribuir colocando em seus sites um banner da campanha ou colando um cartaz no seu estabelecimento ou na sua comunidade.

Em dois anos, a estimativa é de que a campanha tenha atingido 1,5 milhão de pessoas. Segundo Sandra, a idéia é continuar com a iniciativa por pelo menos mais um ano. “O sucesso e o alcance daqui para frente dependem muito das parcerias. “Estamos abertos para quem quiser ajudar. É um trabalho de formiguinha, mas que tem feito diferença”. Ela conta que um grupo do Espírito Santo fez um relatório falando sobre a falta de um posto de saúde numa comunidade. Conseguiram, e já estão diagnosticando outros problemas e elaborando relatórios.

Luísa Gockel