Governo faz balanço do social

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

No final do ano, o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), vai submeter os principais programas sociais da atual gestão federal à avaliação pública. A população terá a oportunidade de dar sua opinião sobre o Bolsa Família, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), entre outras iniciativas do governo.

Criado em 2004, o MDS tem uma secretaria dedicada especificamente à avaliação dos projetos de cunho social executados ou financiados pelo governo. Ao longo de sua existência, a Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação (Sagi) tem sido responsável pela concepção e contratação de um amplo conjunto de estudos e pesquisas avaliativas. Para a diretora de avaliação e monitoramento da Sagi, Jeni Vaitsman, “as avaliações, além de contribuírem para o aprimoramento dos programas sociais do governo, também ampliam sua transparência”.

De acordo com o coordenador geral de avaliação e monitoramento, Luís Otávio Farias, os estudos anteriores eram muito específicos, avaliando uma iniciativa por vez. Agora, será uma avaliação mais ampla, visando saber o percentual da população que conhece as iniciativas do MDS e a sua opinião sobre elas.

A princípio serão entrevistadas 2.400 pessoas em 120 municípios brasileiros, após o período eleitoral. Luís Otávio justifica: “As pesquisas de opinião pública tendem a sofrer forte influência de questões conjunturais e há, neste momento, uma tendência a que as opiniões dos entrevistados sejam fortemente afetadas pelas suas preferências eleitorais”. Ele acredita que fora do período eleitoral será possível captar melhor as opiniões relacionadas a cada programa específico.

Durante sete dias, as pessoas serão entrevistadas em locais públicos. Elas devem representar uma amostra da população maior de 16 anos. “As pessoas serão abordadas na rua de acordo com cotas de sexo, idade, escolaridade e renda. O estudo é feito dessa forma, cumprindo essas cotas, para podermos definir o perfil geral da população”, explica Luís Otávio.

Para garantir a qualidade técnica, a imparcialidade e a credibilidade das análises e dos resultados, os estudos serão realizados por universidades ou institutos de pesquisas selecionados por edital – já disponível no site do Pnud, em www.undp.org.br/licitacoes/ListarAvisos.asp, com o número 40-7525.

Deverão ser ouvidas pelo menos 400 pessoas por região. Nesse formato, o levantamento permitirá que os dados sejam analisados por área, com uma margem de erro de dois pontos percentuais. Para 2007, estão previstas mais duas sondagens com o mesmo caráter.

A expectativa é que os dados da pesquisa possam nortear a futura gestão das políticas do ministério, levando em conta as críticas e necessidades dos cidadãos. “Os resultados dessas pesquisas constituem insumos importantes para balizar a atuação do MDS e são, em certa medida, um mecanismo a mais pelo qual a sociedade poderá influenciar e contribuir para o aprimoramento contínuo dos programas sociais”, ressalta Jeni Vaitsman.

Para Luís Otávio, “este acervo de informações constitui uma importante ferramenta para o aprimoramento dos programas sociais, independentemente de qual seja o governo eleito”. Ele esclarece que não cabe à Sagi ter expectativas de valor quanto aos resultados das pesquisas. “A única expectativa é que a pesquisa capture efetivamente a opinião dos cidadãos brasileiros, aos quais as políticas de Estado se destinam. Conhecer a opinião do cidadão e considerá-la um elemento-chave para o aprimoramento das políticas é uma obrigação do Estado democrático”, conclui.

Mariana Hansen

* Atualizada em 25 de agosto de 2006, às 18h47.