Governo australiano lança edital para apoio a projetos de desenvolvimento

A Embaixada Australiana está divulgando a convocatória do Programa de Ajuda Direta [DAP], para 2009-2010. Trata-se de um programa de apoio a atividades/projetos de pequena escala implementados por organizações sem fins lucrativos envolvidas em atividades de desenvolvimento. A iniciativa é financiada pelo governo australiano através da AusAID e gerenciada pelo Departamento de Relações Exteriores da Austrália. Além de atender necessidades humanas, o objetivo do DAP também se concentra no avanço das metas australianas no tocante às relações internacionais e diplomacia pública. O orçamento total do DAP para 2009-10 é de AUD$7.5 milhões.

Não há um valor mínimo ou máximo que um único projeto possa receber - embora o financiamento para a maioria dos projetos geralmente fique entre AUD$ 5,000 e AUD$ 25,000 (aproximadamente, R$ 7.750,00 e R$ 35.000,00) - projetos com valores muito acima dessa média estarão sujeitos a serem excluídos processo de seleção.

Podem concorrer projetos das seguintes localidades e/ou países: Abuja, Accra, Amman, Ankara, Apia, Atenas (para Albânia), Baghdad, Bali, Bangkok, Pequim, Beirut, Belgrade, Brasília, Buenos Aires, Cairo, Canakkale, Colombo, Dhaka, Dili, Hanoi, Harare, Ho Chi Minh City, Honiara, Islamabad, Jakarta, Kabul, Kathmandu, Lisboa (para Cabo Verde e Guiné Bissau), Manila, México, Nairobi, Nauru, Nova Delhi, Nicosia, Noumea, Nuku’Alofa, Phnom Penh, Pohnpei, Port Louis, Port Moresby, Port of Spain, Port Vila, Pretoria, Ramallah, Rangoon, Riyadh (para o Iêmen), Santiago do Chile, Seoul (para Mongolia), Suva, Tarawa, Tehran, Vienna (para Bosnia-Herzegovina), Vientiane, Zagreb.

O DAP Brasil, por exemplo, pode apoiar pequenas iniciativas locais que tenham necessidade de financiamento para: compra ou contratação de materiais ou equipamentos que ajudem a criar empregos e/ou desenvolvimento comunitário; reforma ou melhoria de instalações ligadas ao projeto (assim como infra-estrutura de armazenamento de produção); atividades de preservação de tradições históricas e culturais (incluindo preservação de documentos, artefatos, sites e prédios); e esportivas (incluindo a aquisição de equipamento esportivo para comunidades carentes ou financiamento de atividades esportivas que objetivem a capacitação e criação de empregos); viagem e diária para especialistas altamente qualificados para realizar treinamento e conferências (no Brasil e no exterior) que objetivem transferir conhecimentos na área de desenvolvimento social para comunidades carentes; compra de sementes, gado reprodutor ou qualquer outro insumo que vise à melhoria de produção; e treinamento de pessoal para trabalho em funções intrínsecas ou que contribuam significativamente ao projeto.

São exemplos de ações que o DAP Brasil não pode financiar: projetos que solicitam verba para pagamento de salários ou dívidas; projetos que objetivem realizar aplicações financeiras; compra de materiais de consumo imediato; compra de materiais para revenda; projetos de micro-crédito; compra de material de informática (computadores, impressoras, etc.) ou afins; viagens estudantis à Austrália ou outros países; treinamento acadêmico na Austrália; itens de natureza recorrente tais como salário, aluguéis, gastos como eletricidade, água, luz; manutenção e consertos de rotina. A entidade também não financiará pagamento a consultores, especialmente quando tais custos representarem a maior parte do projeto.

Todas as informações sobre o programa podem ser encontradas nos sites www.brazil.embassy.gov.br ou www.dfat.gov.au/direct_aid_program/index.html.