Entrevista com os presidenciáveis (segunda parte)

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

Divulgação | Fotomontagem

Rets - Como a relação entre o Estado e a sociedade civil organizada está prevista em seu programa de governo?

Lula - Um dos grandes avanços da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva foi a inclusão na agenda prioritária do governo federal da participação da sociedade civil na construção das políticas públicas. Ao longo dos quase quatro anos de mandato, vários programas e políticas setoriais implementados – e que beneficiam milhões de brasileiros – foram formulados em parceria com as organizações sociais. Num segundo mandato, vamos manter e ampliar ainda mais o diálogo amplo e qualificado com todos os segmentos da sociedade, incluindo as organizações sociais e o terceiro setor, buscando a construção de consensos e atuando de forma democrática para resolver eventuais conflitos.

Rets - O senhor poderia citar exemplos de parceria já existente entre o poder público (federal, estadual ou municipal) e a sociedade civil em projetos sociais que o senhor considera um modelo a ser seguido?

Lula - Sim. Desde 2003, as mais importantes medidas tomadas pelo Governo Lula foram fruto de debates realizados em parceria com a sociedade civil. Entre elas a negociação, entre o governo e as centrais sindicais, para o reajuste, acima da inflação, do salário mínimo; o Plano Safra da Agricultura Familiar, construído em conjunto com a Contag, o MST, a Fetraf e outras entidades; o ProUni, que envolveu a UNE, CNTE, Ubes e a Undime; além da proposta de Reforma Universitária, o Fundeb e o Plano Nacional de Reforma Agrária.

Além disso, a política de transferência de renda para as famílias que vivem abaixo da linha da pobreza (Fome Zero e Bolsa Família) foi concebida e está sendo executada com centenas de entidades de ação social, religiosas ou não. O crédito consignado resultou de uma criativa proposta das centrais sindicais. E, no âmbito empresarial, medidas de desoneração tributária e o fomento à produção industrial foram negociados com a Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Outra iniciativa inédita foi a experiência realizada na elaboração do Plano Plurianual (PPA). O governo federal elaborou o PPA a partir de um intenso trabalho conjunto que envolveu vários setores da sociedade civil. Criamos, então, um plano com base em demandas reais de todas as regiões do país.

Nosso governo também organizou 38 conferências nacionais mobilizando neste processo mais de 2 milhões de pessoas. Ampliamos espaços institucionais de participação social por meio da criação de novos conselhos de políticas públicas e de direitos e da revitalização de espaços já existentes. Expandimos e diversificamos os métodos de consulta e diálogo como as mesas de negociação e audiências públicas.

Rets - De que modo o fortalecimento do terceiro setor – especialmente nos últimos dez anos – transformou as relações do Estado com a sociedade civil?

Lula - A nova postura de diálogo e negociação com participação social adotada pelo Governo Lula tem como ponto essencial o fortalecimento da sociedade civil. Já citamos exemplos concretos, fruto desta nova postura, que se traduz, sobretudo, no processo de elaboração de políticas públicas que correspondam cada vez mais às reais necessidades da população.

Estamos convencidos de que, ao incluir a participação social na agenda prioritária do nosso governo, lançamos as bases para consolidar essa prática política e, sem dúvida, aprofundar um processo de mudança na sociedade e na história da administração pública brasileira.

Num segundo mandato, ampliaremos e aprofundaremos a experiência dos fóruns públicos de discussão do PPA. Daremos continuidade à realização de conferências nacionais setoriais e fortaleceremos o funcionamento dos conselhos nacionais de políticas públicas como espaço privilegiado de elaboração e avaliação.

Rets - Está disposto a retomar a discussão sobre o marco legal para ONGs? Caso a resposta seja afirmativa, com quais particularidades?

Lula - Da nossa parte, sempre estaremos dispostos a debater temas de interesse de setores da sociedade. Há avanços nesta questão, que esperamos aprofundar num segundo mandato.

Rets - A busca de sustentabilidade é um grande desafio para as ONGs brasileiras. Os benefícios fiscais para doadores não são suficientes para estimular a maior participação de indivíduos e empresas no apoio financeiro às organizações. Na verdade, esta alternativa de sustentabilidade foi bastante reduzida pela política tributária do país: em 1995, foi cortada a dedução do imposto de renda para as doações de pessoas físicas e reduzida, de 5% para 2%, a dedução das doações das pessoas jurídicas. O senhor estaria disposto a apoiar mudanças na legislação (na área tributária) que garantissem a construção de um novo modelo de sustentabilidade das organizações da sociedade civil?

Lula - Nossa disposição, como em relação ao ponto anterior, é de debater o tema e contribuir para que alcancemos uma solução viável.

Rets - Que políticas sociais terão prioridade em seu governo?

Lula - No governo Lula, o combate à pobreza se transformou em um programa de ações concretas que já deu resultados significativos. Criamos um dos maiores e mais eficientes programas de transferência de renda do mundo, o Bolsa Família, principal instrumento do Fome Zero, o qual integra ações de combate à fome, distribuição de renda, acesso a alimentos mais baratos, fortalecimento da agricultura familiar, entre outras iniciativas voltadas para a geração de oportunidades de trabalho e renda. Entre 2002 e 2005, o Bolsa Família aumentou em 152% o volume de recursos destinados às famílias mais pobres do nosso pais. Foram mais de R$ 14 bilhões no ano de 2005, beneficiando mais de 11,1 milhões de famílias, em 99,9% dos municípios brasileiros.

Não por acaso, o valor do Índice de Gini, que mede a desigualdade social, foi o menor dos últimos 29 anos. Além disso, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), realizada entre 2003 e 2004, a miséria foi reduzida em 8%. Ou seja, cerca de 3 milhões e 200 mil pessoas saíram da miséria.

Portanto o segundo mandato do presidente Lula continuará avançando na erradicação da fome e no combate à pobreza, ampliando as políticas sociais voltadas para a criação de maiores e melhores oportunidades de geração de emprego e renda para a grande maioria da população.

Rets - O senhor pretende manter as mesmas bases do modelo econômico atual ou pretende fazer alguma mudança?

Lula - A situação econômica do país é segura e estamos convencidos de que ela vai melhorar cada vez mais. É preciso lembrar o que a política econômica do nosso governo conseguiu nesses três anos e meio. Depois de anos de inflação alta, desequilíbrios orçamentários e nas contas externas, finalmente conseguimos colocar a economia brasileira na rota do crescimento sustentado. Temos, hoje, um conjunto de fatores positivos: crescimento econômico com inflação baixa e geração de empregos, expansão das exportações com ampliação do mercado interno, aumento do crédito e do investimento com redução constante da taxa de juros e do risco-país. Essa combinação de fatores é excepcional na história do Brasil. A política econômica bem-sucedida vai continuar, só que agora em uma nova fase: superados os desequilíbrios e controlada a inflação, estamos em condições de caminhar para uma taxa de crescimento mais vigorosa. É justamente aquilo que o Partido dos Trabalhadores sempre desejou para o país: crescimento, geração de empregos e distribuição de renda. Isso só foi possível porque nós preparamos o Brasil para crescer.

Rets - A questão da corrupção se coloca como assunto diário, com as notícias sobre os sucessivos esquemas e escândalos. Há inúmeros mecanismos sugeridos para coibir práticas corruptas: financiamento público de campanhas, extinção do voto secreto etc. Que práticas o senhor estaria disposto a apoiar? E, mais além, quais seriam os termos de uma possível reforma política que seu mandato poderia defender?

Lula - O Governo Lula está combatendo a corrupção de forma inédita e intensa. Já no primeiro dia de mandato, aperfeiçoamos as estruturas responsáveis pelo combate à corrupção. A Controladoria-Geral da União (CGU) ganhou status de ministério, com mais recursos e ampliação de seu quadro de pessoal. A Polícia Federal (PF) também recebeu muito mais apoio e melhores condições para exercer suas atribuições. O resultado é que nunca se investigou tanto – e se puniu – quanto neste governo. A CGU e a PF têm dado exemplos quase diários do combate à corrupção, com ampla repercussão na mídia. São quadrilhas que, em muitos casos, já vinham agindo há décadas e que agora estão sendo descobertas e desbaratadas. A PF realizou, até o momento, quase 300 operações de grande porte, enquanto apenas 48 foram feitas na gestão anterior. Até julho deste ano, foram presos 137 servidores públicos de um total de 728 pessoas detidas por envolvimento em atos ilícitos.

No atual governo, todas as pessoas que estiveram envolvidas em irregularidades foram afastadas dos respectivos cargos, assim como as investigações correram normalmente, sem que nenhum caso fosse engavetado, como ocorria em governos anteriores. Portanto, em um segundo mandato, será mantida a atual postura do governo federal de não dar trégua à corrupção, mantendo-se pleno respeito à lei e às instituições.

Além disso, o presidente Lula defende que seja feita com urgência a reforma política, considerada por ele a mãe de todas as reformas. Nosso governo sempre teve consciência disso, embora a iniciativa e deliberação a respeito do assunto caibam ao Legislativo e não ao Executivo. De toda forma, tivemos que atender outras prioridades porque recebemos um país praticamente quebrado.

Agora, felizmente, já colocamos o Brasil nos eixos. Nossa democracia completou um ciclo muito importante, no qual todos os grandes partidos foram governo. Por isso, acreditamos que existam todas as possibilidades de aprovar uma reforma política e eleitoral. Temos certeza de que a grande maioria da sociedade sabe que é preciso mudar a estrutura política – com a fidelidade partidária, o financiamento público de campanhas e outras medidas – para corrigir desvios e combater ainda mais eficazmente a corrupção. A questão da forma de fazer é relevante, mas muito mais importante é não deixar passar essa oportunidade de realizar a reforma política e fortalecer a ética na política brasileira.

Rets - A “brecha digital” nos faz confrontar com um novo analfabetismo que amplia de maneira rápida e intensa as enormes desigualdades sociais que o Brasil já conhece. Quais são seus projetos (ou idéias) para ampliar o acesso da população brasileira às redes de comunicação e informação e combater a exclusão digital?

Lula - O Governo Lula investiu fortemente em programas de acesso à informação e inclusão digital. Alguns exemplos: apoiamos a instalação de 1.616 telecentros de informação e negócios (TINs) em associações empresariais, prefeituras, entidades sem fins lucrativos e instituições do terceiro setor em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Através do programa Casa Brasil, estamos implantando 90 espaços multifuncionais de conhecimento e cidadania, com telecentro, biblioteca popular e auditório.

Além disso, por meio do projeto Computador para Todos, disponibilizamos R$ 500 milhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para financiamento de computadores isentos de PIS e Cofins e com software livre. E instalamos em todo o país 3.210 pontos do Governo Eletrônico e Serviço de Atendimento ao Cidadão (Gesac). Os pontos alcançam 200 telecentros, 2,4 mil escolas e outras entidades da sociedade civil, garantindo acesso via satélite à Internet.

O Governo Lula considera que ampliar o acesso a essas tecnologias é uma questão estratégica para o futuro do país. Por isso, num segundo mandato, expandiremos ainda mais as ações de acesso à Tecnologia de Informação, sobretudo o acesso público, com programas que facilitem o alcance à Internet e a compra de computadores. Cabe destacar que estas ações serão realizadas em parcerias com iniciativa privada e com outros entes federativos.

Leia a seguir as respostas do candidato Geraldo Alckmin, da coligação Por um Brasil Decente – PSDB/PL:

Rets - Como a relação entre o Estado e a sociedade civil organizada está prevista em seu programa de governo?

Geraldo Alckmin - A sociedade civil organizada tem sido parceira dos vários governos do PSDB-PFL e continuará sendo. Nosso objetivo é aproximar o Estado do cidadão e colocá-lo a serviço do cidadão. A sociedade civil organizada é essencial para lograr esses objetivos. Atua como canal de comunicação entre Estado e sociedade, manifesta pontos de vista e demandas de grupos da sociedade, que precisam ser levados em conta no momento de formular e implementar políticas públicas.

Rets - O senhor poderia citar exemplos de parceria já existente entre o poder público (federal, estadual ou municipal) e a sociedade civil em projetos sociais que o senhor considera um modelo a ser seguido?

Geraldo Alckmin - São inúmeros. No plano federal a administração do PSDB estabeleceu contratos de gestão com várias organizações da sociedade civil organizadas, em áreas relevantes como a da Ciência e Tecnologia e com êxito e benefícios para todos já comprovados por processos de avaliação independentes.

Em São Paulo temos a experiência absolutamente exitosa de administração de hospitais públicos por entidades da sociedade civil. Temos exemplos na implementação das políticas sociais em São Paulo e na política de capacitação técnica e tecnológica da população. As Fatecs, por exemplo, se viabilizaram e se transformaram em modelo de sucesso devido à parceria com entidades da sociedade civil.

Não existe modelo único. O Brasil é muito grande, diversificado, e as políticas sociais operam em várias áreas. O importante é estabelecer relações respeitosas e ter como objetivo comum o bem-estar da população e não os interesses imediatos do governo ou das organizações.

Rets - De que modo o fortalecimento do terceiro setor – especialmente nos últimos dez anos – transformou as relações do Estado com a sociedade civil?

Geraldo Alckmin - Não tenho dúvidas de que o fortalecimento do terceiro setor melhorou, em muitas áreas, a eficácia das políticas públicas. Principalmente, por permitir uma fiscalização mais direta e efetiva da sociedade sobre as ações de governos. Precisamos aprofundar o relacionamento, cuidando de evitar distorções que comprometam até mesmo os objetivos nobres da maioria das organizações que atuam no terceiro setor.

Rets - Está disposto a retomar a discussão sobre o marco legal para ONGs? Caso a resposta seja afirmativa, com quais particularidades?

Geraldo Alckmin - Sim, é importante retomar essa discussão, desde que as próprias ONGs definam com clareza as bases da discussão. E que bases são essas? Para nós, o terceiro setor, em suas várias modalidades de organização, é um canal de comunicação com a sociedade e um parceiro na implementação de políticas públicas, e a discussão deve estar orientada para estabelecer regras que facilitem o estreitamento desses vínculos, sem comprometer a independência das ONGs.

Rets - A busca de sustentabilidade é um grande desafio para as ONGs brasileiras. Os benefícios fiscais para doadores não são suficientes para estimular a maior participação de indivíduos e empresas no apoio financeiro às organizações. Na verdade, esta alternativa de sustentabilidade foi bastante reduzida pela política tributária do país: em 1995, foi cortada a dedução do imposto de renda para as doações de pessoas físicas e reduzida, de 5% para 2%, a dedução das doações das pessoas jurídicas. O senhor estaria disposto a apoiar mudanças na legislação (na área tributária) que garantissem a construção de um novo modelo de sustentabilidade das organizações da sociedade civil?

Geraldo Alckmin - Nos vamos promover uma reforma tributária para viabilizar o crescimento do pais. Não é possível que um país como o Brasil esteja na lanterna do crescimento mundial. Um dos entraves é a carga tributária e a má qualidade dos gastos públicos. No contexto da reforma, serão revistos os sistemas de incentivos e de tributos. Pessoalmente, não acredito que a sustentabilidade das ONGs dependam de tantos benefícios fiscais, mas sim da qualidade dos serviços prestados, dos projetos implementados.

Hoje, em muitos casos, as relações entre Estado e terceiro setor estão contaminadas por contatos privilegiados, alinhamentos ideológicos com o partido que governa, caracterizando um novo tipo de clientelismo. Precisamos estabelecer transparência nesta relação, evitar favoritismo, investir nas organizações que de fato estão prestando serviço à população. Esse processo saudável de competição transparente e apresentação de resultados das ações das ONGs contribuirá muito para atrair recursos e melhorar a sustentabilidade das boas organizações.

Rets - Que políticas sociais terão prioridade em seu governo?

Geraldo Alckmin - Meu governo estará voltado para a promoção do crescimento econômico. Esta é a principal política social: criar empregos, renda, oportunidades e capacitar as pessoas não apenas para aproveitá-las, mas também para construírem seus próprios caminhos. Daremos ênfase especial à educação e à saúde. Na área de educação, o foco é a qualidade do ensino em geral e a capacitação da população, em particular do jovem, para integrar-se ao mercado de trabalho ou abrir seu próprio negócio. Na área de saúde, nosso objetivo é fortalecer o sistema púbico, ampliar o acesso, melhorar a qualidade e humanizar a atendimento.

Rets - O senhor pretende manter as mesmas bases do modelo econômico atual ou pretende fazer alguma mudança?

Geraldo Alckmin - Vamos fazer mudanças. Nossa proposta é colocar o Brasil nos trilhos do crescimento acelerado e sustentável, e a atual política econômica produz estagnação e baixo crescimento. Vamos mudar, sim, a política econômica para estimular os investimentos produtivos, gerar crescimento, emprego e renda.

Rets - A questão da corrupção se coloca como assunto diário, com as notícias sobre os sucessivos esquemas e escândalos. Há inúmeros mecanismos sugeridos para coibir práticas corruptas: financiamento público de campanhas, extinção do voto secreto etc. Que práticas o senhor estaria disposto a apoiar? E, mais além, quais seriam os termos de uma possível reforma política que seu mandato poderia defender?

Geraldo Alckmin - Não há necessidade de novas leis para combater corrupção. O que é preciso é governante enérgico, atento às investigações e duro nas punições. E não é isso que temos visto. O atual presidente diz que não vê o “mensalama” que o cerca e, quando é obrigado a afastar algum “companheiro” metido em ilegalidades – por pressão da oposição, da imprensa, do Ministério Público e da opinião pública –, o faz com grandes gestos de carinho e apreço aos acusados das mais diversas bandidagens.

Não se coloca um país em ordem com um presidente que premia com seu carinho as pessoas que fazem falcatruas, coisas erradas, ou “abomináveis”, como ele mesmo diz. Isso é garantir a completa impunidade. É incentivar novas roubalheiras e novos desrespeitos às leis. É uma afronta ao país, aos cidadãos e à democracia.

A reforma política não é para combater corrupção. Ela deve vir para aperfeiçoar os mecanismos de governabilidade e a própria democracia. Para isso, precisamos ter fidelidade partidária. Sem ela e com um número muito grande de partidos, fica muito difícil resolver a questão da governabilidade. Neste ponto, já é possível avançar com a cláusula de desempenho, que foi aprovada na legislatura anterior e passa a valer nesta eleição, permitindo reduzir a sete ou oito o número de partidos com representação no Congresso Nacional. Quanto ao financiamento público de campanha, sou favorável, mas só depois da implantação da reforma política.

Rets - A "brecha digital" nos faz confrontar com um novo analfabetismo que amplia de maneira rápida e intensa as enormes desigualdades sociais que o Brasil já conhece. Quais são seus projetos (ou idéias) para ampliar o acesso da população brasileira às redes de comunicação e informação e combater a exclusão digital?

Geraldo Alckmin - O Brasil ainda não resolveu os problemas dos séculos 19 e 20 e, no 21, já estamos acumulando novas deficiências. Isto dá uma idéia da dimensão dos problemas que temos que enfrentar para impedir a consolidação desta brecha. É preciso deixar claro que a população analfabeta, ou que vai a escola, mas não aprende, não poderá nunca ser incluída no mundo digital. Por isto nós vamos investir muito em superar a brecha da educação básica.

Em relação à brecha digital, vamos equipar as escolas públicas com computadores e interligá-las à internet. Os recursos para isto estão disponíveis e isso só não foi implementado por incompetência da atual administração. Vamos utilizar instalações públicas e das empresas estatais para criar pontos de acesso às redes; vamos criar facilidades para que os professores tenham computador e acesso à rede. Como é possível promover a inclusão digital e o uso da internet se os professores, que têm contato diário com as crianças e jovens, não têm computador e nem conhecem a internet? Vamos focar em alguns grupos-chave para promover a inclusão digital.

Equipe Rets