Alternativas para a Amazônia

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Imagem extraída do Relatório (FAOR)

Com o tema “Controle social sobre as políticas públicas na Amazônia Oriental”, a 3ª edição do Observatório da Cidadania, produzido pelo Fórum da Amazônia Oriental (Faor), conta com 31 relatórios e artigos que abordam questões importantes relacionadas ao desenvolvimento, à política e à violência na região amazônica. Desta vez, além da situação do Pará, o Observatório trata de temas relacionados a Amapá, Maranhão e Tocantins. E traz ainda análises sobre a atuação de deputados estaduais e federais.

Na busca por ampliar a participação popular e o controle social das políticas públicas na Amazônia, o 3º Observatório da Cidadania buscou reunir relatórios produzidos por ONGs e movimentos sociais nos quatro estados da Amazônia Oriental. Para a Faor, é preciso construir novos paradigmas analíticos que possam mobilizar a superação dos obstáculos ao desenvolvimento sustentável da Amazônia. Além de denunciar os crimes e erros que estão acontecendo, o Observatório busca propor alternativas para os problemas e conflitos que ocorrem na região.

Segundo Marcos Sousa, secretário executivo da Faor, é preciso compreender o Observatório como um processo de capacitação e articulação em rede de organizações e um estímulo à produção de indicadores sociais permanentes na região. Seus principais objetivos são fortalecer o diálogo entre os atores da sociedade civil e aumentar seu poder de negociação e influência na elaboração e na implantação de políticas públicas na Amazônia. Para isso, a idéia é desenvolver uma cultura de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientas (Dhesca) na Amazônia e fortalecer mecanismos de comunicação e mobilização social, de modo que as informações geradas pelo Observatório contribuam para o aprofundamento da democracia participativa.

Souza acha que os impactos das informações publicadas nesta edição do Observatório virão a médio e longo prazos, na medida em que forem sendo divulgadas. Ele explica que os relatórios presentes na publicação trazem recomendações finais e são indicadores de desejo de mudanças.

Em Belém, no Pará, o lançamento ocorreu no dia 15 de setembro; em Palmas, no Tocantins, no dia 25. Em outubro, ainda sem data marcada, será a vez de São Luís, no Maranhão. Ainda serão promovidas sessões especiais, além de audiências públicas e seminários sobre determinados relatórios. A publicação está disponível em CD-ROM e pode ser adquirida diretamente com a Faor.

Entre os principais temas abordados estão as políticas para juventude, o tráfico de seres humanos para fins de exploração sexual, a política agrária brasileira e suas conseqüências sociais e ambientais, a situação dos povos indígenas e quilombolas e os crimes praticados contra homossexuais na região.

Os artigos que analisam a atuação de deputados estaduais e federais no Pará, no Maranhão e no Tocantins constatam que suas atuações parlamentares não refletem os anseios da maioria da população e representam apenas interesses particulares. A falta de diálogo com a sociedade civil organizada, a ausência constante nas sessões legislativas, a preponderância de seus próprios interesses políticos e econômicos, assim como o personalismo e a falta de comprometimento partidário, são alguns dos principais pontos destacados nos quatro artigos que abordam o poder legislativo na região. Caio Varela, assessor de políticas para direitos humanos do Instituto de Estudos Socioeconômico (Inesc), afirmou, em seu artigo sobre os deputados federais, que é preciso criar mecanismos de monitoramento e controle social da atuação parlamentar, a fim de aprimorar cada vez mais a construção de uma democracia representativa e participativa.

Um dos relatórios aborda também a questão da economia solidária, encarando-a como uma retomada da utopia socialista de igualdade de oportunidades e condições, que se realiza na prática através de feiras, redes de comercialização, clubes de trocas, associações e cooperativas. Em mais de um relatório, a crítica ao agronegócio e à falta de apoio e respeito aos direitos de minorias marginalizadas, como indígenas e quilombolas, se faz notar.

No artigo que trata da política agrária brasileira, os autores ressaltam a necessidade de uma reforma agrária e informam que são as pequenas propriedades as mais produtivas e aquelas que mais geram postos de trabalho. Assim, latifúndios improdutivos e a alta concentração de terras têm sido, segundo o documento, obstáculos ao desenvolvimento social e econômico do campo. As políticas de assentamento adotadas pelos dois últimos governos federais não têm sido suficientes para assegurar os direitos de agricultores familiares na região. Além disso, fatores como a expansão do agronegócio e a implantação de hidrelétricas também estão contribuindo para o acirramento dos conflitos sociais e ambientais na região.

Joana Moscatelli