Desafios e perspectivas do mercado de trabalho

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

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Uma das principais preocupações da população brasileira, hoje, o mercado de trabalho é tema da segunda edição do livro "O estado de uma nação", do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Produzida por profissionais do Ipea e por especialistas convidados, a publicação tem como objetivo promover uma reflexão sobre os principais problemas e desafios para o desenvolvimento brasileiro. “Quando abordamos o desenvolvimento, não estamos falando apenas de desenvolvimento econômico, mas também de complexidade produtiva das empresas, igualdade de oportunidades, maturidade institucional e eficiência pública”, ressalta Paulo Sérgio Braga Tafner, coordenador e editor do livro.

Dividida em oito capítulos, a publicação busca disseminar o conhecimento sobre a realidade e as perspectivas do mercado de trabalho, a fim de contribuir para o debate público sobre o tema. No primeiro capítulo, é feita uma análise da evolução da economia nos últimos anos, avaliando o desempenho da política monetária e da estabilidade econômica no país. No segundo, aborda-se o impacto da dinâmica demográfica no mercado de trabalho, que terá que lidar com o envelhecimento da população economicamente ativa. Na terceira parte, o tema é a educação e os desafios para melhorar sua qualidade e o acesso a ela, já que o mercado de trabalho exige, cada vez mais, profissionais qualificados.

“A publicação faz uma retrospectiva histórica do mercado de trabalho brasileiro, em particular na década de 90, quando o país sofreu importantes transformações em sua macroeconomia, como a redução das tarifas de importação, o que favoreceu a presença de produtos estrangeiros, em detrimento daqueles produzidos no país, e a redução das taxas de inflação”, explicou Tafner.

No quarto capítulo, a análise está centrada nas instituições, leis e regulamentações no mercado de trabalho e faz um alerta para a necessidade de ajustes nessa área, a fim de garantir a competitividade das empresas. Segundo o estudo, as regras de funcionamento do mercado de trabalho não asseguram o aumento de investimentos e competitividade das empresas, o que geraria mais empregos e diminuiria a informalidade.

O Ipea critica o aumento da carga tributária das pequenas empresas e a elevação dos custos da mão-de-obra a partir da Constituição de 1988. Segundo Tafner, a pouca flexibilidade da lei trabalhista brasileira gera muitos problemas e não reconhece que o mercado de trabalho mudou. “A legislação protege o emprego, não o trabalhador. É preciso reformar a CLT [Consolidação das Leis Trabalhistas], permitindo aos empregadores uma maior liberdade de contratação e demissão”, sugere.

No capítulo seguinte, há uma análise da evolução recente do mercado de trabalho. E um dado preocupante: na última década, houve aumento nos níveis de desemprego – de 7,2% para 9,7% – e de trabalho informal – de 30% para 50%. “São cerca de 9 milhões de desempregados e 35 milhões de trabalhadores na informalidade”, lamenta Tafner, acrescentando que a renda do trabalhador também caiu em 10%.

O sexto capítulo traz uma avaliação do impacto da abertura da economia ao exterior e das novas tecnologias na geração de empregos, com uma análise dos tipos de mercados e arranjos produtivos mais eficientes para o emprego e a renda no Brasil.

O sétimo capítulo aborda as políticas públicas necessárias para o setor, ressaltando a necessidade de uma reforma trabalhista.

O livro é encerrado com um capítulo sobre aposentadoria e o sistema de seguridade social. Para Tafner, é preciso rever a estrutura da previdência social, que é um “sugadouro” de recursos, pois oferece os mesmos benefícios tanto para quem contribui quando para quem não contribui. Ele reconhece a existência de uma população sem capacidade produtiva, mas defende que os benefícios assistenciais para essas pessoas sejam inferiores a um salário mínimo. “Uma pessoa que recebe um salário mínimo hoje e contribui com a Previdência recebe o mesmo benefício de quem não contribui. Logo, mesmo com capacidade produtiva, você contribuiria ou não?”, provoca.

Além de refletir sobre o tema, a intenção do livro é também indicar possíveis caminhos e medidas para que o Brasil possa alcançar um desenvolvimento econômico sustentável, o que contribuirá para um mercado de trabalho favorável à geração de mais empregos. A publicação está disponível no site do Ipea (www.ipea.gov.br), ao preço de R$ 89.

Joana Moscatelli