Marco para uma América Latina sem fome

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Divulgação | FAO

Com 10% de sua população subnutrida e 20% de suas crianças com desnutrição crônica, América Latina e Caribe nem de longe aparentam ser grandes exportadores mundiais de alimentos. Apesar dos altos índices de fome e desnutrição, a região produz cerca de três vezes mais do que seria necessário para alimentar toda a sua população. No entanto o que sobra na mesa de poucos falta na da maior parte do povo. Como defende a Organização para Alimentação e Agricultura das Nações Unidas (FAO), o problema da fome é reflexo da injustiça e da desigualdade social na região, que não oferece a todos a possibilidade de acesso ao consumo e à produção de alimentos.

Assim, acreditando na capacidade econômica, técnica e produtiva da região, os governos do Brasil e da Guatemala anunciaram, em setembro do ano passado, a criação do programa América Latina e Caribe sem Fome 2025, durante a Cúpula Latino-Americana sobre Fome Crônica. Indo além do Objetivo do Milênio das Nações Unidas de reduzir à metade os índices de desnutrição até 2015, o programa pretende erradicar o problema da fome na região até 2025.

Segundo a FAO, atualmente, apenas Brasil, México, Guatemala e Venezuela têm planos amplos de segurança alimentar. Para a organização, não é mais possível considerar a fome como uma questão de “ajuda humanitária”. Ela deve ser encarada como prioridade política e econômica na região, e a segurança alimentar deve fazer parte de toda a agenda política dos países latino-americanos.

Inspirada no programa Fome Zero brasileiro, que implementou políticas de transferência de renda e apoio à agricultura familiar a partir de 2003, a iniciativa pretende mobilizar todos os setores da sociedade latino-americana para a questão da fome. Melhorar o acesso aos alimentos, aumentar a produção e a produtividade na agricultura familiar e promover políticas de segurança alimentar serão as principais metas do programa, que pretende integrar ações da sociedade civil, dos movimentos sociais e dos setores público e privado.

Com coordenação técnica da FAO, o programa foi discutido na videoconferência, realizada em 16 de outubro, Dia Mundial da Alimentação. Na ocasião, representantes de países como Chile, Brasil, Bolívia, Guatemala e Peru puderam trocar informações e consolidar parcerias na área de segurança alimentar, que pressupõe a garantia do direito humano a uma alimentação adequada e saudável. “É um passo importante na questão do combate à fome e à desnutrição na América Latina, em busca da integração de ações e programas na região. O intercâmbio de experiências bem-sucedidas na área pode garantir uma maior possibilidade de êxito. A experiência do Brasil, por exemplo, é bastante significativa nessa área, pois integrou sociedade civil e governo na busca por políticas públicas de combate à fome e à desnutrição”, ressaltou Francisco Menezes, que esteve presente na reunião e é presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Brasil.

Além de incentivar a elaboração de políticas públicas nacionais e regionais que garantam o direito humano à alimentação, o programa vai estimular o intercâmbio de experiências e informações. Serão apoiadas as Alianças Nacionais pela Segurança Alimentar e Nutricional, além da articulação com outras ações já desenvolvidas com foco no cumprimento dos Objetivos do Milênio. Serão promovidas também formas de monitorar e avaliar os resultados alcançados no programa, como a criação de um Observatório Regional de Fome e Pobreza que seja capaz de analisar a situação da segurança alimentar na América Latina e no Caribe.

Segundo Menezes, umas das principais causas da desnutrição é a desigualdade na oferta de alimentos. “Apesar de a reforma agrária envolver outras questões, não há dúvida de que o acesso à terra é fundamental para a produção de alimentos. Dessa forma, o apoio à agricultura familiar por meio de incentivos e créditos é também muito importante para alcançar a segurança alimentar”, defendeu.

Para ele, o enfrentamento da fome exige políticas públicas efetivas, com programas e ações de segurança alimentar. Como exemplos, citou as iniciativas promovidas no Brasil, como o Bolsa Família, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O primeiro é um programa de transferência de renda para famílias pobres, condicionada à freqüência das crianças à escola e ao controle da saúde. O PNAE, por sua vez, visa à garantia de alimentação adequada a crianças de creches e escolas públicas. E o PAA promove a compra de alimentos da agricultura familiar para sua distribuição local a instituições e programas alimentares.

Ainda de acordo com a FAO, se o objetivo é erradicar a fome de forma duradoura, é necessário, além dos programas de segurança alimentar, melhorar a educação, investir na capacitação técnica para o setor industrial e de serviços e implementar políticas específicas de geração de emprego e renda.

Joana Moscatelli