Racismo na saúde

Autor original: Mariana Loiola

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

No Brasil, independentemente do sexo ou da região de moradia, o risco de morte por homicídios é maior na população negra, de acordo com dados do Ministério da Saúde. O risco de uma mulher grávida morrer em conseqüência de causas maternas é 2,5 a 8 vezes maior se comparado aos riscos apresentados num país desenvolvido. Estes são alguns dos dados que refletem os impactos do racismo na área da saúde e a situação de desvantagem da população negra no acesso aos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS). Para denunciar essa situação, entidades do movimento negro elegeram o 27 de outubro como Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra.

A mobilização pretende sensibilizar gestores e profissionais de saúde, o Ministério Público, as universidades, as ONGs e a população em geral para a necessidade de garantia do direito a saúde para todas e todos, sem discriminação, preconceito e intolerância, conforme garante a Constituição Federal e de acordo com os princípios do SUS, enfatiza José Marmo da Silva, responsável pela campanha de mobilização e representante da Criola (organização de mulheres negras no Rio de Janeiro). “Nossa luta é por um SUS de qualidade, ao qual toda a população possa ter acesso. Temos que considerar que a população negra representa 46% da população brasileira e 76,23% de usuários do SUS”, destaca.

Além das dificuldades de acesso aos serviços do SUS, a população negra sofre mais com a baixa qualidade da atenção que lhe é oferecida, o diagnóstico tardio e o tratamento inexistente, inadequado ou ineficiente. Em complemento aos dados estatísticos, Silva revela que há muitos relatos de mulheres negras que não tiveram atendimento adequado durante o pré-natal ou que sofreram discriminação na hora do parto. Há ainda queixas dos portadores de anemia falciforme, que sofrem com a falta de informações dos médicos sobre a doença.

Informação e debate

Organizações não-governamentais e gestores e profissionais da saúde de diversos estados e municípios estão organizando uma série de atividades para o Dia de Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra. As atividades têm como objetivo informar a população sobre seus direitos e ampliar o debate sobre a importância do combate ao racismo e sua relação com saúde. A Criola e a Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde estão como responsáveis pela articulação nacional da campanha.

“A população precisa saber o que está acontecendo. Não podemos esquecer que o setor da saúde depende também de outros setores, como, por exemplo, a educação. Atuar na formação dos profissionais de saúde é fundamental, desde o nível técnico ao superior”, lembra Silva.

A campanha, no entanto, não se restringe ao dia 27 de outubro. “Este dia, na realidade, é uma forma de trazer para o cenário nacional essa discussão, que em muitos estados e municípios ainda é incipiente. Teremos que avançar nas discussões e promover outras atividades que reforcem a necessidade de tocar nesse tema”, destaca Silva. Nessa luta, acrescenta o coordenador, as organizações não-governamentais têm um papel fundamental: “As que já estão fazendo parte da mobilização entendem que a luta anti-racista é fundamental para a garantia dos direitos humanos em nosso país”.

Silva destaca uma série de ações e políticas realizadas pelo governo, entre elas, a realização do 1º Seminário Nacional de Saúde da População Negra, em 2004; a instalação do Comitê Técnico de Saúde da População Negra no Ministério da Saúde, com representantes do movimento negro e pesquisadores negros; a eleição de representantes do movimento negro no Conselho Nacional de Saúde; o Programa Nacional de Triagem Neonatal, que inclui doenças falciformes e hemoglobinopatias; e a implantação de comitês técnicos de saúde da população negra nos estados. No entanto, enquanto não encontrar ecos dentro do SUS, a campanha deverá continuar. “O combate ao racismo institucional e a todas as formas de discriminação e intolerâncias tem de ser pauta de qualquer serviço de saúde e de gestores e profissionais comprometidos com a qualidade de vida da população. Temos de ficar atentos às políticas públicas de saúde, monitorando e propondo. Não podemos esquecer de atuar também na ponta, onde se dá o atendimento, pois é lá que o racismo e a discriminação tomam formas impactantes, causando desequilíbrios na saúde da população”, reforça.

Mais informações sobre a Mobilização Nacional Pró-Saúde da População Negra e sobre as atividades em diversos estados estão disponíveis em www.mobilizacaosaudenegra.blogspot.com.

Mariana Loiola