Da Amazônia, legal e sustentável

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Justiça social e respeito ao meio ambiente são os dois critérios básicos que irão nortear a produção das famílias envolvidas no projeto de Certificação Socioparticipativa, na Amazônia. Lançado no dia 8 de novembro pelo Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), a iniciativa pretende incentivar a produção agroextrativista sustentável em estados como Amazonas, Acre, Rondônia, Pará e Maranhão. Através da introdução de técnicas de manejo sustentável dos recursos naturais, o projeto busca garantir a inclusão social e econômica de cerca de 300 famílias de produtores, sem esquecer da necessidade da conservação da biodiversidade local.

Para Rubens Palácios, coordenador técnico do projeto, fortalecer iniciativas como essas são providências estratégicas e decisivas para a consolidação de políticas públicas de desenvolvimento sustentável. “O manejo dos recursos naturais, há mais de vinte anos, faz parte do ideário do movimento socioambiental na Amazônia. Desde a década de 80, diversas experiências de geração de renda, por meio do uso sustentável dos recursos das florestas, rios e lagos vêm sendo implementadas por toda a Amazônia”, contextualiza.

Em março de 2005, durante a VI Assembléia Geral da Rede GTA, surgiu a idéia da criação de um selo, que acabou dando origem ao projeto. Com apoio financeiro da Petrobras e da Fundação Banco do Brasil, a proposta é que o novo selo ateste a origem ambientalmente sustentável e socialmente justa de produtos oriundos da produção familiar. Através da montagem de uma Rede de Certificação Socioambiental serão constituídos espaços participativos de construção do conhecimento, monitoramento e análise de informações dos grupos envolvidos no projeto.

Inicialmente, 8 das 18 regionais do GTA irão participar do projeto, através do uso de uma metodologia, que, segundo Palácios, privilegia a participação das comunidades em todo o processo, incluindo a definição dos parâmetros socioambientais básicos para a produção. “Os próprios critérios de certificação serão discutidos com a comunidade a fim de que atendam as suas necessidades. Para cada realidade, existe uma demanda específica. Aspectos étnicos, culturais, geográficos e de produção diferenciada de cada grupo deverão ser levados em conta”, ressaltou.

Segundo ele, a interação com os grupos comunitários será desenvolvida no dia-a-dia, por meio dos técnicos contratados pelo projeto, por oficinas comunitárias e pelo trabalho de articulação das organizações envolvidas em cada pólo do projeto. “A idéia é criar condições institucionais que venham assegurar o ‘empoderamento’ das famílias e de suas organizações representativas, além de garantir a qualidade da produção agroextrativista, assistida pelo selo Certificação Socioparticipativa da Rede GTA”, explicou Palácios.

Açaí, castanha-do-Pará, azeite do babaçu, óleo de andiroba e o artesanato com fibras e sementes naturais serão as cadeias produtivas envolvidas no projeto, que terá duração de 15 meses.

Rosinilde Gregória dos Santos Costa, conhecida como Rosa, é coordenadora política do projeto em uma comunidade localizada no município de Viana, na baixada maranhense. Para ela, o projeto vai melhorar e organizar a produção do azeite retirado do coco de babaçu, facilitando sua inserção no mercado e a preservação dos babaçuais. “O desmatamento prejudica muito nosso trabalho, e a conservação dos babaçuais é fundamental para nós. A sensibilização da comunidade para a importância econômica da floresta é muito importante. Sem ela, o sustento de muitas famílias da comunidade estaria ameaçado”, garante.

Joana Moscatelli