Mais incentivo à preservação

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Com recursos da ordem de R$ 700 mil, a Aliança para a Conservação da Mata Atlântica lança o quinto edital do Programa de Incentivo às Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) da Mata Atlântica. A chamada é para projetos de criação de novas reservas privadas e as propostas podem ser enviadas até o dia 8 de janeiro. Esta edição pretende aumentar as áreas de RPPNs e dar continuidade às reservas já existentes.

A Aliança, que é uma parceria entre a Conservação Internacional e a Fundação SOS Mata Atlântica, conta este ano com o apoio da The Nature Conservancy (TNC), o que possibilitou outra linha de financiamento para projetos de demanda espontânea em toda a área do bioma, envolvendo RPPNs na formação de corredores ecológicos. Outra novidade é que, além do Corredor de Biodiversidade da Serra do Mar e do Corredor Central da Mata Atlântica, contemplados nas quatro primeiras chamadas, também serão beneficiados o Corredor do Nordeste e a Ecorregião da Floresta com Araucárias, totalizando 51,8 milhões de hectares.

O edital está dividido em duas categorias: criação individual e criação coletiva de RPPNs. Para as propostas individuais o programa oferece até R$ 8 mil; para as coletivas, R$ 40 mil, dentro das áreas já especificadas. Anteriormente, o edital contava com mais uma categoria: projetos de gestão. A coordenadora do programa e da Aliança, Érika Guimarães, explica que com a entrada da TNC puderam ampliar a área de atuação, por isso eliminaram essa categoria. A nova linha, que abrange todo o bioma Mata Atlântica, vai investir R$ 1 milhão e as propostas não têm prazo para serem recebidas.

Até hoje, foram entregues 173 propostas, das quais 85 foram aprovados, o que representa um investimento de R$ 1,2 milhão para preservação da Mata Atlântica. Também são apoiados 33 projetos de gestão de RPPNs. “O edital é o carro-chefe do programa, que foi lançado em 2003, pois apóia diretamente a pessoa física, ou seja, o proprietário das terras”, explica Érika. Ela ainda destaca que a burocracia para apresentação das propostas foi reduzida ao mínimo. “Tudo para facilitar e agilizar o processo. Nosso objetivo é alcançar 100 RPPNs”, conta.

Rica em biodiversidade

Segundo a coordenadora do programa, a Mata Atlântica é extremamente rica em biodiversidade e está entre os cinco biomas mais importantes do planeta. "Ela representa algo entre 1% a 8% da biodiversidade do mundo, mesmo que só restem 7% da sua extensão original e que seja o bioma mais ameaçado do país”, explica. 

A maioria dos fragmentos que sobraram da Mata é de propriedades privadas. A preocupação dos proprietários em preservar o bioma já existia antes mesmo dos estímulos oferecidos, o que foi visto como uma demanda e levou à criação do programa. “Queremos estimular a propriedade privada a proteger. A sociedade precisa se mobilizar também, porque só o governo não dá conta”, esclarece Érika.

Já foram criadas 713 RPPNs no Brasil, e esse número não pára de crescer. Em alguns estados, a legislação já estimula a criação dessas áreas, o que, segundo a coordenadora, facilita o processo. Atualmente existem 15 associações de proprietários de RPPNs, além da Confederação Nacional. “O movimento está muito organizado e mobilizado, e já teve muitas conquistas. Ano que vem acontecerá o 3º Congresso Brasileiro de RPPNs, organizado pela Confederação e apoiado pelo Ibama e pelo Ministério do Meio Ambiente”, diz Érika, que considera o oferecimento de recursos para proteção do bioma o aspecto mais importante do programa. “A expectativa é apoiar e avançar nessas novas regiões estratégicas apoiadas nesta quinta edição. Queremos dar um salto na quantidade e na qualidade das RPPNs, investindo todos os nossos recursos em projetos de criação”, conclui.

Mais informações sobre a Mata Atlântica e sobre o programa, incluindo o edital completo, estão disponíveis em www.aliancamataatlantica.org.br, www.conservacao.org, www.corredores.org.br, www.nature.org/brasil e www.sosma.org.br.

Mariana Hansen