Nativa da Amazônia

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Vencedora do Prêmio Chico Mendes de Meio Ambiente 2006, na categoria organizações não-governamentais, a Operação Amazônia Nativa (Opan) atua há 37 anos nas regiões Centro-Oeste e Norte do Brasil. Suas ações priorizam o método participativo, a capacitação e a autonomia das comunidades, assim como a valorização dos recursos locais. Atualmente, são desenvolvidos sete projetos pela entidade, além de programas especiais, mais pontuais e com duração menor.

Ao fazer uma retrospectiva de tantos anos de luta, o coordenador geral da Opan, Ivar Busatto, conta que um dos principais desafios na época da consolidação da entidade, na década de 1970, “era contribuir de forma significativa para que as populações indígenas tivessem uma perspectiva de vida. Naquela época, acreditava-se que os grupos indígenas e sua cultura iriam desaparecer, inserindo-se rapidamente na sociedade”, recorda. O cidadão indígena desaparecia por completo, pois não era considerado elemento representativo pelo resto da sociedade. “Não eram vistos como cidadãos que possuem língua, terra, tradições. Eles são pessoas iguais à gente, a diferença é só a cultura”, diz Busatto. Ainda hoje, este é um dos maiores problemas dessas comunidades: o perigo de extinção.

Outro desafio destacado por Busatto foi a mudança das políticas indigenistas. “Oferecer voz e vez para as populações indígenas e mesmo para nós, construindo alternativas possíveis a partir da ótica dessas comunidades”, lembra.

A fim de buscar soluções para tantos problemas, a Opan adotou uma estratégia traçada lado a lado com a população indígena, a fim de compreender melhor sua realidade e buscar novas condições de vida. “Sempre buscamos os povos mais abandonados e ameaçados de extinção. Na maioria das vezes as comunidades são pequenas e algumas têm menos de 100 habitantes”, destaca o coordenador geral da ONG.

Assim, foi montada uma linha de atuação sob a perspectiva de três pontos principais: garantia do direito aos territórios tradicionais, participação na sociedade nacional e garantia de uma assistência específica de melhor qualidade.  Os projetos atuais da ONG incluem cinco no Amazonas - junto aos povos Kanamari, Kulina, Humaitá, Purus e Katukina - e dois no Mato Grosso, envolvendo os Enawene Nawe e os Kiwxi. Em alguns projetos mais de uma comunidade é assistida pela Opan.

Os programas especiais envolvem o diagnóstico etnoambiental entre os Xerente, o distrito sanitário especial indígena, a demarcação das terras dos Deni e o convênio entre a Opan e o Programa Integrado de Proteção à Populações e Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL).

Em muitas áreas de atuação da entidade o problema da demarcação das terras indígenas ainda é presente. Busatto explica que a relação dos povos indígenas com a terra é muito forte e cheia de significados simbólicos. Para eles, não serve qualquer terra. Tem que ser aquela onde seus ancestrais nasceram, onde eles nasceram e se criaram e onde vão morar as futuras gerações do seu povo. “Um índio sem sua terra natal é um expatriado”, explica.

Segundo o coordenador da Opan, mesmo com a regularização da terra, o que acontece no seu entorno também influencia a vida das comunidades. “Devido ao desmatamento no entorno ou mesmo nas áreas demarcadas, os recursos naturais estão diminuindo. Com a escassez desses recursos e o aumento da população, a comunidade se vê obrigada a mudar sua economia para sobreviver”, denuncia. E completa: “O que não fica demarcado vai tombar. O agronegócio em dois ou três anos destrói tudo”.

A falta de homogeneidade na política indigenista nacional é apontada como um dos entraves para a atuação da Opan. Vários ministérios dispõem de políticas indígenas, como o da Saúde, o do Meio Ambiente e o do Desenvolvimento Agrário, que destinam boa quantia recursos para projetos de apoio e desenvolvimento da cultura indígena. “Essa pulverização das iniciativas do governo é ainda uma das principais reclamações dos povos indígenas. Ela dificulta um trabalho mais alinhado e com prioridades discutidas amplamente”, critica Busatto.

Ele diz ainda que a ausência de uma definição clara de qual política o governo segue não é um problema desta gestão, mas das anteriores também. Isso tem acarretado poucas condições de trabalho para a Fundação Nacional do Índio (Funai), que atualmente tem poucas funções, ficando restrita a demarcação de terras. “A Funai vai mal”, desabafa Busatto.

Para manter a qualidade da assistência dada aos povos indígenas, a Opan faz, sistematicamente, avaliações das demandas apresentadas pelas comunidades, trabalhando de acordo com elas sempre. A expectativa é que a entidade possa “ter capacidade permanente de renovação, para não perder o rumo da história, e de auto-avaliação, para desenvolver e trabalhar na perspectiva da sociedade que nos aceita e nos acolhe”, conclui Busatto.

Mariana Hansen