Do povo, para o povo e amigável

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Estimular moradores dos bairros de Salvador, na Bahia, a resolverem seus conflitos através do diálogo é o que pretende a ONG Juspopuli Escritório de Direitos Humanos. Criada em 2001, a organização capacita lideranças comunitárias para atuarem como mediadores de conflitos, oferecendo cursos na área de direitos humanos e montando escritórios populares. O objetivo é ampliar o acesso à Justiça e democratizar o conhecimento sobre direitos humanos e cidadania.

Além de buscar a resolução de brigas e desentendimentos entre vizinhos, os escritórios orientam a população sobre seus direitos e deveres e encaminham alguns casos, quando necessário, aos órgãos responsáveis. Para a coordenadora do projeto, Vera Leonelli, a atuação dos mediadores ajuda a prevenir atos violentos entre moradores e estimula a cultura do diálogo, da paz. Segundo ela, os mediadores, que são líderes voluntários, são preparados para estimular a comunicação e a busca de soluções amigáveis entre as partes envolvidas. “A criatividade é uma característica fundamental nesse trabalho. Só assim poderão ser construídas soluções construtivas para situações inesperadas. Mas a resolução deve partir sempre das próprias pessoas envolvidas nos conflitos para que tenham, então, maior eficácia”, salienta.

Com o suporte técnico de advogados e estudantes de Direito, os mediadores lidam com questões de família, relações trabalhistas e de consumo. Problemas como atrasos no pagamento do aluguel acabam sendo resolvidos de forma amigável - o que se mostra salutar para todas as partes. Foi o caso de um morador que não tinha dinheiro para pagar o aluguel e acabou prestando serviços para o proprietário do apartamento onde morava. “A pessoa que alugava o apartamento precisava do dinheiro para pagar um profissional que cuidasse de seu pai, mas o morador estava desempregado e não tinha como pagar. Através da mediação do escritório, os dois conseguiram chegar a um acordo e o morador passou a cuidar do pai do proprietário”, contou Leonelli, ressaltando a importância de caminhos simples e criativos para lidar com estes tipos de conflitos.

Atualmente, existem escritórios fixos em três bairros da capital baiana: Engenho Velho da Federação, Calabar e Palestina. Além deles, existem outros quatro espaços que circulam por Salvador. Segundo Leonelli, a instalação dos escritórios depende da mobilização dos próprios líderes comunitários. As associações de moradores se encarregam pela manutenção do espaço, enquanto o Juspopuli entra com o conhecimento.

Com apoio da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (Sedh), ligada à Presidência da República, a Juspopuli produzirá um guia de mediação popular para ajudar na capacitação de outras lideranças.

Além da Sedh, a Juspopuli conta com apoio do Ministério da Justiça, da Assembléia Legislativa do Estado da Bahia e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). Em conjunto com este último, presta assessoria no desenvolvimento de ações de promoção e defesa dos direitos infanto-juvenis, atuando principalmente na implementação de programas de atendimento a adolescentes em conflito com a lei e no estímulo ao registro civil de nascimento.

Em 2006, o projeto foi um dos selecionados pela BrazilFoudantion e pelo programa Petrobrás Fome Zero. Com estes incentivos financeiros, Leonelli espera que a organização amplie a aprofunde sua atuação no Semi-árido e no Recôncavo Baiano. Até 2005, foram atendidas cerca de 12 mil pessoas. Além disso, a experiência já serviu de referência para organizações do Espírito Santo, Alagoas e Pernambuco.

Joana Moscatelli