IBGE revela mudanças na situação da infância

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original:

Divulgação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no dia 20 de dezembro a Síntese dos Indicadores Sociais 2006. As informações apresentadas na publicação têm como base principal os resultados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2005. O estudo mostra significativas mudanças na realidade social de crianças e adolescentes, nas áreas de educação, saúde, trabalho e desigualdades raciais. Veja os principais destaques:

Freqüência escolar na Educação Infantil cresce 13,3% em dez anos

Segundo a pesquisa do IBGE, a taxa de freqüência escolar de crianças de 0 a 6 anos atingiu o nível de 40,3% em 2005, uma variação positiva de 13,3% pontos percentuais em relação a 1995. Na região Norte, porém, apenas 30,6% das crianças nessa faixa etária tinham acesso à educação.

Em relação aos meninos e meninas de 0 a 3 anos, em 1995 a freqüência à creche era de 7,6%, passando para 13,3%, em 2005. Apesar do crescimento, o percentual ainda é baixo, levando-se em consideração que uma parcela cada vez maior das mulheres está no mercado de trabalho. O acesso à escola nessa faixa etária era ainda mais restrito nas famílias mais pobres. Para as crianças de 0 a 3 anos de famílias com rendimento per capita de até ½ salário mínimo, a taxa de freqüência era de 8,6%, bem abaixo da média. Já para os filhos de famílias com rendimento acima de 3 salários mínimos, a taxa era de 35,8%.

No caso das crianças de 4 a 6 anos, a freqüência escolar era maior e cresceu progressivamente nos últimos anos: de 53,5%, em 1995, para 72,7%, em 2005. Nesse período o índice subiu entre os mais pobres, passando de 41,9% para 64,5%. Para as famílias com rendimento per capita acima de 3 salários mínimos, a taxa em 2005 era de 95,4%.

Poucos concluem o Ensino Fundamental

De acordo com a Síntese 2006, na faixa etária de 7 a 14 anos, correspondente ao Ensino Fundamental, a freqüência escolar estava praticamente universalizada em 2005 em todo o País. Contudo, dados do Inep - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, ligado ao Ministrério da Educação, mostram que apenas 53,5% dos alunos concluíam a última série dessa etapa da educação, em um prazo médio de dez anos.

Já no grupo etário de 15 a 17 anos verificou-se uma desigualdade de oportunidades no acesso à escola em todos os estados, na comparação por faixa de rendimento familiar per capita. Entre os 20% mais pobres, a menor freqüência escolar era observada no Pará (61,3%); e a maior no Tocantins (87,3%). Entre os mais ricos, a menor freqüência estava em Rondônia (75,5%); e a maior no Distrito Federal (97,5%). Apesar das diferenças, a pesquisa destaca que, entre 1995 e 2005, a freqüência escolar nessa faixa etária aumentou bastante, principalmente entre as classes de rendimento mais baixo.

Entre os estudantes de 18 a 24 anos, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental

A Síntese 2006 mostra que persiste o problema da defasagem escolar entre os estudantes de 18 a 24 anos. Em 2005, 14,4% ainda cursavam o ensino fundamental e 37,3% o ensino médio. Apenas 35,9% estavam no ensino superior.

Também segundo a pesquisa do IBGE, quase 90% dos estudantes do nível fundamental freqüentavam escolas públicas, sem diferenciações regionais significativas. No ensino médio eram 85,6% dos estudantes. No caso do ensino superior a situação se inverte: a maioria (75,3%) freqüenta escolas particulares. No Nordeste a distribuição é mais equilibrada (40,1% na pública contra 59,9% na particular), mas a situação é bem diferente do Sudeste, onde predominam os estudantes de nível superior em escolas particulares (83,4% contra 16,6% na rede pública).

Trabalho infantil cai, mas em 2005 ainda havia 5,4 milhões de crianças e adolescentes trabalhando

Em 2005 havia 5,4 milhões de pessoas de 5 a 17 anos trabalhando no Brasil. Dessas, 53,9% tinham idade inferior a 16 anos. Segundo a Síntese 2006, o trabalho infantil vem se reduzindo progressivamente na última década. Para o grupo etário de 10 a 17 anos, a taxa de atividade caiu de 31,5%, em 1995, para 23%, em 2005.

A exploração da mão-de-obra de jovens de 5 a 15 anos ocorre principalmente em atividades agrícolas. No grupo de 16 a 17, o trabalho é predominantemente em atividades não-agrícolas. As atividades relacionadas ao campo estão concentrado no Nordeste (55,2%), predominantemente entre os meninos (74,2%), mas as meninas aumentaram a participação nessa área em 1,3% de 1995 para 2005.

Em 2005, 76% das crianças de 10 a 17 anos ocupadas haviam começado a trabalhar com menos de 15 anos de idade. No Piauí esse percentual chegava a 94,2%.

Desigualdades raciais persistem

Em 2005 as pessoas negras compunham 6,3% da população, e os pardos somavam 43,2%, segundo a Síntese dos Indicadores Sociais 2006. Porém, as desigualdades raciais se mantiveram nos últimos dez anos, apesar das melhorias verificadas entre 1995 e 2005.

Em relação à taxa de analfabetismo, por exemplo, houve queda para todos os grupos, inclusive um pouco maior para negros (42%) do que para pardos (32,8%) e brancos (35,7%). Entretanto, esse indicador entre os negros (14,6%) e pardos (15,6%) continuava, em 2005, mais que o dobro dos brancos (7,0%).

A taxa de analfabetismo funcional também vem caindo mais para a população negra (queda de pouco mais de 40%) do que para brancos (quase 32%) e pardos (em torno de 34%). Contudo, da mesma forma, as diferenças no índice permanecem entre brancos (17,5%), pretos (28,7%) e pardos (29,9%).

O mesmo ocorre com a taxa de freqüência escolar, exceção feita ao grupo etário de 7 a 14 anos. No grupo de 20 a 24 anos de idade, por exemplo, a diferença entre as taxas de escolarização de negros e pardos, por um lado, e de brancos, por outro, era da ordem de 29,5% em favor dos últimos. Esse quadro é ainda mais desigual nas regiões de melhores condições educacionais, como a Sul, onde a diferença de escolarização entre os dois grupos raciais alcança 70,3%.

Para os estudantes de 18 a 24 anos se pôde constatar que, em 2005, enquanto mais da metade dos brancos cursava o ensino superior (pouco mais de 51%), praticamente a mesma proporção de negros e pardos ainda estavam no ensino médio (quase 50%) e apenas 19% estavam na universidade. Os brancos possuíam em média mais anos de estudo (7,9) que os outros dois grupos (pouco mais de 6,0) em 2005.

Proporção de adolescentes com filhos passou de 6,8% para 7,1%, entre 2004 e 2005

A Síntese dos Indicadores Sociais 2006 revela que, apesar da redução no número médio de filhos por mulher em todo o País, houve um ligeiro aumento na proporção de jovens de 15 a 17 anos de idade com filhos. O índice subiu de 6,8% para 7,1%, entre 2004 e 2005. Esse incremento ocorreu principalmente no Norte (1,6%) e Nordeste (0,5%).

Mortalidade infantil reduziu-se em 32% desde 1995

A taxa de mortalidade infantil caiu quase 32% entre 1995 e 2005, passando de 37,9 mortes por mil nascidos vivos para 25,8 por mil. Segundo a Síntese 2006, o aumento relativo do número de domicílios com saneamento básico adequado vem contribuindo para a redução. O Rio Grande do Sul registrou a menor taxa em 2005 (14,3 por mil) e Alagoas teve a maior 53,7 por mil.

Ainda de acordo com o estudo, entre 1995 e 2005 a esperança de vida ao nascer cresceu 3,4 anos, chegando aos 71,9 anos de idade. As mulheres (de 72,3 para 75,8 anos) ficaram em situação bem mais favorável que os homens (de 64,8 para 68,1 anos).

61,1% dos domicílios tinham serviços públicos de saneamento completo

A Síntese de Indicadores Sociais investigou os domicílios com serviços públicos de saneamento completo, ou seja, aqueles que têm acesso ao abastecimento de água com canalização interna, estão ligados à rede geral de esgotamento sanitário e/ ou rede pluvial e são atendidos por coleta de lixo. Segundo o estudo, 61,1% dos lares brasileiros estavam enquadrados nesse critério em 2005. Para as grandes regiões, podem-se observar diferenças significativas. No Norte, 8,8% dos domicílios tinham acesso a serviços de saneamento completo. No Nordeste eram 34,5%. O Sudeste apresentou o melhor resultado do País: 83,4%; seguido da região Sul (80,7%) e do Centro-Oeste (36%).

* Texto reproduzido da Agência de Notícias dos Direitos da Infância (Andi), em www.andi.org.br. A íntegra da Síntese dos Indicadores Sociais 2006 está disponível para consulta na área de Downloads desta página (no alto, à direita).