Qualidade no atendimento

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor

Enfrentar a violência contra a criança e o adolescente exige preparo e conscientização dos diferentes setores encarregados pela sua proteção. Assim como família, sociedade e conselhos tutelares, os policiais que lidam com crianças e adolescentes vítimas de violências e abusos devem estar preparados para atendê-los de forma adequada.

Segundo Cristina Fernandes, técnica e pesquisadora da ONG Nova Pesquisa e Assessoria em Educação, o principal entrave para um bom atendimento nesses casos é a precária formação dos policiais, sem treinamento e informações adequadas. “Assim como em outros setores, muitos policiais não entendem ou conhecem pouco o Estatuto da Criança e do Adolescente. Faltam profissionais minimamente sensibilizados e informados sobre a legislação que trata dos direitos das crianças e dos adolescentes”, defende.

Pela primeira vez desenvolvendo um projeto específico de capacitação de policiais civis, a Nova Pesquisa espera contribuir para gerar mudanças de comportamento e desnaturalizar atitudes preconceituosas. Uma das principais metas é fazer com que os profissionais trabalhem de forma mais cuidadosa com o registro de dados, disponibilizando informações mais consistentes e detalhadas sobre os casos de violências contra a criança e o adolescente.

De acordo com dados da Nova Pesquisa, a qualidade do atendimento nas delegacias pode influenciar inclusive ações subseqüentes que visem a garantir os direitos das crianças e adolescentes. Dessa forma, o registro dos crimes praticados contra as crianças exerce um papel muito importante dentro da rede de proteção da criança e do adolescente.

Selecionado em 2006 para receber financiamento da BrazilFoundation, o projeto, que pretende capacitar 60 policiais civis do município do Rio de Janeiro deve ter início a partir de fevereiro deste ano. A idéia do projeto surgiu durante as capacitações de conselheiros tutelares que a ONG desenvolveu em 2004. A partir dos vários debates realizados, dos quais participaram também alguns policiais civis e militares, constatou-se a necessidade de melhorar o atendimento nas delegacias civis. Mesmo a Delegacia de Proteção a Crianças Adolescentes Vítimas (DCAV), criada em julho de 2004 justamente para atender especificamente casos de violência contra os jovens, ainda carece de profissionais mais bem preparados.

Além de ampliar o conhecimento dos policiais sobre os direitos das crianças e adolescentes, o projeto pretende acompanhar casos específicos de atendimento às vítimas. “Queremos fazer estudos de casos e incentivar ao máximo para que os policiais trabalhem com mais cuidado e atenção com as informações e dados. Além disso, queremos entender mais sobre a realidade deles e suas principais dificuldades no atendimento a crianças e adolescentes”, diz Cristina.

A intenção é contribuir para a sensibilização e o aperfeiçoamento da atuação de 20 policiais da DCAV e 40 policiais das demais delegacias não especializadas que lidam com casos de violência contra a criança e o adolescente. Fernandes contraria o senso comum e defende que a principal dificuldade de aproximar a temática dos direitos humanos nas instâncias policiais se deve não à postura “refratária” dos policiais, e sim à maneira como as informações chegam até eles. “Os policiais estão muito mais receptivos a esse tipo de informação do que imaginamos, não é fato que eles não estejam disponíveis para mudanças de atitudes”.

Joana Moscatelli