Seleção de projetos voltados para crianças

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Imagens extraídas do Edital

A Fundação Telefônica está selecionando projetos voltados para o atendimento de adolescentes que estejam cumprindo medidas sócio-educativas em meio aberto. Inicicativas de combate ao trabalho infantil no estado de São Paulo também podem participar. Podem ser inscritos projetos encaminhados por Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente localizados em alguma das 200 cidades mais populosas do estado. A Fundação Telefônica financiará integralmente os selecionados durante 18 meses como parte do programa Pró-menino. O prazo de inscrição termina em 5 de fevereiro.

Todos os projetos devem incluir uma vertente de inclusão digital em suas ações, além de apresentar um plano de sustentabilidade. Os recursos do concurso não poderão ser utilizados para a complementação salarial de pessoas que já trabalhem nos conselhos. Por outro lado, a contratação de prestadores de serviços é autorizada, desde que seja justificada.

Em relação à linha de apoio a projetos ligados ao atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas sócio-educativas em meio aberto, as ações deverão estar de acordo com o Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo (Sinase), apresentado pelo Conselho Nacional os Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) em julho de 2006. Entre os requisitos, ações culturais, de suporte pedagógico, de combate à discriminação e de incentivo à prática de esportes. Além disso, pede-se a criação de atividades que envolvam a família do adolescente e lhes garanta uma formação profissional no futuro.

De acordo com a Secretaria Especial dos Direitos Humanos do governo federal, há atualmente 39 mil adolescentes no sistema sócio-educativo, ou 0,2% da população entre 12 e 18 anos do país. Dos que estão em conflito com a lei, 70%, ou cerca de 28 mil, cumprem as medidas sócio-educativas em meio aberto. Desses 28 mil, 14 mil moram no estado de São Paulo. Ou seja, metade do total.

Já na linha de financiamento a atividades de combate ao trabalho infantil, as ações devem focar quatro eixos: educação formal, educação complementar, apoio à família e á comunidade.

Ou seja, a Fundação Telefônica busca projetos que levem as crianças que trabalham para a escola e acompanhem seu rendimento ao mesmo tempo em que estimula a permanência delas no ambiente escolar com atividades de inclusão digital, culturais e pedagógicas. Além disso, as atividades devem envolver a sensibilização de familiares para os malefícios do trabalho infantil e a criação de oportunidades de geração de renda para pais e a comunidade, que também deve ser alertada para não contribuir, direta ou indiretamente, para a exploração da mão-de-obra de quem tem menos de 16 anos. Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2006, o Brasil tem cerca de 2,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 14 anos trabalhando.

Os projetos devem apresentar ainda o impacto da proposta para o município ou a região, além de uma previsão dos benefícios alcançados depois dos 18 meses de financiamento. É preciso ainda descrever como as ações serão continuadas e a metodologia a ser aplicada.

A íntegra do edital pode ser acessada no link ao lado.

Marcelo Medeiros