OPAS estimula mobilização social contra marketing da indústria do tabaco no Brasil

O V Seminário de Alianças Estratégicas para o Controle do Tabagismo, cujo objetivo é fortalecer a sociedade civil para desenvolver ações efetivas para o controle do tabaco no Brasil, terminou em 15 de agosto, em Brasília (DF). Durante a abertura, Joaquín Molina, Representante da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, ressaltou a importância da mobilização das organizações da sociedade civil para fazer frente às interferências da indústria do tabaco.O evento foi promovido pela Aliança de Controle do Tabagismo (ACTbr) e reuniu as principais organizações da sociedade civil que apoiam as políticas de controle de tabaco e a implementação das diretrizes da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco da Organização Mundial da Saúde (CQCT-OMS). Segunda Paula Johns, Diretora Executiva da ACTbr, “as ONG desempenham um papel essencial na implementação da CQCT-OMS, identificando os grupos de fachada que representam a indústria do tabaco e denunciando a sua interferência”.Como tema central da programação do evento estava a interferência da indústria do tabaco sobre as políticas públicas, mas também foram abordadas questões como as alternativas econômicas ao plantio do tabaco, as políticas de preços e impostos de produtos de tabaco e o tabagismo passivo.Desde 2005, a Convenção Quadro da OMS para o Controle do Tabaco exige que os seus 170 países-membros tomem medidas eficazes na redução da procura e oferta de produtos do tabaco, incluindo medidas que protejam as pessoas da exposição à fumaça do tabaco, contrariando o comércio ilícito, e proibindo publicidade, promoção e patrocínio.Lei de controle na Austrália é exaltadaA agência de saúde das Nações Unidas aplaudiu hoje (15) a decisão da Alta Corte da Austrália de recusar um recurso legal da indústria do tabaco visando atacar as novas leis restritivas de comercialização do tabaco no país. A Diretora-Geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, instou outros países a seguirem o exemplo da Austrália e adotarem uma postura igualmente dura com o marketing do tabaco.Chan expressou a esperança de que a decisão iria detonar um “efeito dominó” global em questões legais relacionadas com o tabaco.A Austrália está agora a caminho de se tornar o primeiro país a proibir a marca em embalagens de cigarros, requerendo uma monótona embalagem verde-oliva. “Com a vitória da Austrália, a saúde pública entra em um admirável mundo novo de controle do tabaco”, disse Chan, observando que a introdução de embalagens simples para produtos de tabaco seria “uma forma altamente eficaz de combater as cruéis táticas de marketing da indústria”.