Contra a corrupção

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Organizações brasileiras com projetos de luta contra a corrupção podem se inscrever até 31 de janeiro no Concurso de Propostas 2006, do Fundo Regional para a Promoção da Transparência (Fontra), iniciativa do Instituto de Comunicação e Desenvolvimento (ICD) e do Parnership for Transparency Fund (PTF). Com doações que irão variar de US$ 10 mil a US$ 30 mil, os projetos deverão contribuir para diminuir os casos e oportunidades de corrupção, principalmente no setor público.

Além do Brasil, a iniciativa apóia organizações de Argentina, Chile, Bolívia, Paraguai e Uruguai. Primeiro fundo de caráter regional, o Fontra faz parte do projeto de “Inclusão da Sociedade Civil para Incrementar a Transparência e a Prestação de Contas”. Para Héctor Villaverde, diretor do Fontra, a transparência e a prestação de contas são elementos essenciais para a prevenção da corrupção.

Ainda segundo Villaverde, é preciso que a opinião pública se dê conta da necessidade das reformas políticas dentro da nossa sociedade e, nesse sentido, as organizações da sociedade civil podem exercer um papel fundamental. “Alcançar as reformas necessárias é essencialmente um desafio político. Este desafio está em construir uma forte demanda pública para as transformações por meio da mobilização de toda uma sociedade civil ativa. Apenas essa pressão política levará às mudanças legislativas e políticas necessárias. E será ela também que determinará que essas mudanças, uma vez adotadas, sejam implementadas efetivamente”, afirmou Villaverde.

A aliança entre a sociedade civil e os meios de comunicação independentes é visto por Villaverde como uma estratégia essencial para exigir essas mudanças. Para ele, a sociedade civil tanto do Brasil, como dos outros países que o fundo apóia, tem um papel fundamental na luta contra a corrupção. “A sociedade civil dessa região pode fazer a diferença para alcançar mudanças significativas, e o grande interesse que o Fundo despertou entre essas organizações anuncia avanços efetivos a médio prazo”, espera Villaverde.

O Fundo irá apoiar projetos em diversas áreas. Poderão ser contempladas iniciativas de criação de sistemas de auditoria social para o controle cidadão das ações estatais; pesquisas sobre os diferentes aspectos da corrupção e seu impacto político, econômico e social; assim como iniciativas de jornalistas e meios de comunicação independentes para a fiscalização das ações governamentais. Também estão na mira do apoio iniciativas que montem observatórios sociais para monitorar os casos de corrupção e os mecanismos de controle.

Outros projetos com chance de receber recursos do fundo são os que envolvem a participação da comunidade no desenho e no monitoramento das políticas municipais e estaduais, bem como estudos de avaliação do grau de cumprimento das políticas e práticas anticorrupção por parte dos governos e organismos internacionais. A utilização de tecnologias da comunicação para promover a transparência, o estímulo a políticas anticorrupção nas práticas de responsabilidade social das empresas e o monitoramento do financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais também são alvo da atenção do Fontra. 

O fundo conta com apoio do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e de empresas privadas como como IRSA (Argentina) e Odebrecht (Brasil).Mais detalhes sobre o regulamento do Concurso, critérios e documentação necessária podem ser encontrados em www.fontra.org.

Joana Moscatelli