Comissão Européia dá até 100 mil euros a projetos

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

A delegação da Comissão Européia no Brasil está selecionando propostas de ações em diversas áreas por meio de dois editais, que financiam projetos orçados em até 100 mil euros. Um é voltado para atividades educativas e conscientização sobre direitos humanos no país. Outro se dirige a projetos focados em direitos políticos, civis e culturais, incluindo questões relacionadas à discriminação racial e de direitos das minorias e dos povos indígenas. O prazo de envio do documento de síntese, a primeira etapa de seleção, termina em 1 de fevereiro.

O edital de propostas relacionadas à conscientização sobre respeito aos direitos humanos prevê recursos de 30 mil a 60 mil euros, sendo que o valor solicitado não pode exceder 85% do orçamento total do projeto. A diferença deve ser compensada com dinheiro próprio ou apoio de outra fonte. Podem se inscrever quaisquer entidades sem fins lucrativos, como ONGs e entidades do setor público, com ao menos três anos de existência e receita média nesse período de R$ 100 mil, no mínimo. O projeto deve ser realizado entre doze e dezoito meses.

De acordo com a Comissão Européia, a pertinência da ação será o principal critério a ser observado pelos avaliadores. Itens como a necessidade no país de uma atividade como a proposta serão bem considerados. Outros critérios decisivos são a metodologia e a sustentabilidade. A experiência e a competência da organização para realizar o que propõe também pesam na decisão. Ainda serão analisados a capacidade financeira da entidade, o orçamento e o custo-benefício de cada proposta. No total, haverá três etapas de seleção, sendo que as melhores propostas devem ser anunciadas em agosto.

Já o outro edital - voltado para direitos políticos, civis e culturais de minorias - oferece recursos de 50 mil a 100 mil euros. Nele também há o teto de financiamento de 85% do total. O critério de seleção dos concorrentes é semelhante ao do outro edital, porém, com renda média da entidade proponente nos últimos três anos um pouco mais elevada – R$ 150 mil. Aqui também o prazo de execução da atividade proposta é de 12 a 18 meses. Os demais critérios são os mesmos.

As fichas de inscrição e mais detalhes podem ser acessados na página da Delegação da Comissão Européia no Brasil (ver endereço em Links relacionados). Toda a documentação deve ser preenchida e enviada até 1 de fevereiro. A instituição não revela quantos projetos serão selecionados nem o valor total de seu desembolso.

Atualmente, de acordo com o site da Delegação, há mais de 50 iniciativas sendo apoiadas com recursos da União Européia em todo o Brasil. Entre as linhas temáticas estão a proteção ao meio ambiente, desenvolvimento comunitário e promoção dos direitos humanos.

Marcelo Medeiros