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Igualdade: o nono ODM

Autor original: Mariana Hansen

Seção original: Os mais interessantes e ativos projetos do Terceiro Setor






Igualdade: o nono ODM
Imagem: http://www.nospodemos.org.br
A Associação de Anemia Falciforme do Estado de São Paulo (Aafesp) lançou no ano passado o documentário Objetivos do Milênio sem o Racismo, que retrata a percepção de crianças, adolescentes e adultos negros sobre as oito metas de desenvolvimento estabelecidas pela Organização das Nações Unidas (ONU). O filme vem sendo exibido em escolas da periferia de São Paulo, a pedido dos professores, e os alunos têm a oportunidade de aprender mais sobre racismo e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O documentário é resultado direto do Prêmio ODM Brasil, recebido há dois anos pela entidade, que desenvolve um trabalho de prevenção da mortalidade infantil causada pela anemia falciforme, doença comum na população afro-descendente. O tratamento envolve o acompanhamento médico das crianças, a fim de evitar infecções decorrentes da anemia, que podem levar à morte.

A organização também se preocupa com a educação dessas crianças, que, devido à doença, acabam perdendo muitas aulas. A Aafesp trabalha ainda na conscientização dos pais e das mães (que muitas vezes se sentem culpadas pela doença) e atende gestantes que têm a anemia, pois é uma gravidez de risco.

Prêmio recebido, chegou o momento de divulgar. E a questão principal era: o que são as ODM? Como atingem nossas vidas? Foram com perguntas como essas que a presidente da entidade, Berenice Kikuchi, se deparou no contato com a população. “Muitas pessoas não sabiam o que eram os ODMs e outras só sabiam que era uma coisa da ONU. O tema é muito distante do cotidiano deles”, relata. Veio assim a idéia do documentário, que esclareceria o que são os Objetivos do Milênio e como eles são entendidas pela população negra.

“Trazer para perto das pessoas comuns, para que elas se identifiquem e saibam como interferem nos dados nacionais”: este é, segundo Berenice, o principal interesse da Aafesp com o documentário. A proposta foi apresentada à ONU no ano passado e passou a ser chamada de "nono ODM". Berenice comenta que a questão racial era tratada como tema transversal aos ODMs e não estruturante, por isso era necessário estabelecer metas para serem alcançadas especificamente pela população negra. “A ONU admitiu que o Brasil só atinge os Objetivos se eles alcançarem a população negra também, e não apenas a média da população”, recorda.

São 20 minutos de documentário, tratando de todos os Objetivos do Milênio com um enfoque nas questões sociais e raciais e com depoimentos de pessoas negras. O filme já foi exibido em 15 escolas, em alguns cursos populares de preparação para o vestibular e em associações de moradores. Após a apresentação, é discutido o estabelecimento de metas específicas para os negros nos ODMs. A formulação atual da proposta das Nações Unidas faz apenas uma menção à população negra. Berenice comenta haver uma disparidade entre negros e brancos em todas as metas e lembra que a população negra é mais vulnerável, devido a fatores estruturais que resultam em uma desigualdade social maior.

Junto com o documentário, a Aafesp propõe também 13 metas específicas para a população negra. A intenção é que elas sejam avaliadas em 2015, prazo estabelecido pela ONU para que os países alcancem todos os ODMs. “Vamos monitorar as metas com o recorte racial, e não só com a média da população. Precisamos combater a iniqüidade racial e dar visibilidade a essa questão, que também é social”, diz Berenice.

O que deveria ser acrescentado para combater o racismo

Estas são as propostas apresentadas pela Aafesp no documentário:

Objetivo 1 - Erradicar a extrema pobreza e a fome.

Meta 1 - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população com renda inferior a um dólar por pessoa por dia.

O que deveria ser acrescentado - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população negra com renda inferior a um dólar por pessoa por dia.

Meta 2 - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população que sofre de fome.

O que deveria ser acrescentado - Reduzir pela metade, entre 1990 e 2015, a proporção da população negra que sofre de fome.



Objetivo 2 - Educação básica de qualidade para todos.

Meta 3 - Garantir que até 2015 todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo do ensino básico.

O que deveria ser acrescentado - Garantir que até 2015 todas as crianças negras, de ambos os sexos, completem o ciclo fundamental com qualidade.



Objetivo 3 - Promover a igualdade entre os sexos e a autonomia das mulheres.

Meta 4 - Eliminar a disparidade entre os sexos, em todos os níveis de ensino.

O que deveria ser acrescentado - Eliminar a disparidade entre brancos e negros e entre sexos, em todos os níveis de ensino.



Objetivo 4 - Reduzir a mortalidade infantil

Meta 5 - Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos.

O que deveria ser acrescentado - Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças negras menores de 5 anos.



Objetivo 5 - Melhorar a saúde materna.

Meta 6 - Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna.

O que deveria ser acrescentado - Reduzir em três quartos, entre 1990 e 2015, a taxa de mortalidade materna entre mulheres negras.



Objetivo 6 - Combater a aids, a malária e outras doenças.

Meta 7 - Até 2015, ter detido o avanço da propagação do HIV/aids e começado a inverter a tendência atual.

O que deveria ser acrescentado - Até 2015, ter detido o avanço da propagação do HIV/aids na população negra e em especial entre as mulheres negras e começado a inverter a tendência atual

Meta 8 - Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual.

O que deveria ser acrescentado - Até 2015, ter detido a incidência da malária e de outras doenças prevalentes na população negra, por razão biológica ou de intensa pressão social, e começado a inverter a tendência atual, com atenção especial para a doença falciforme.



Objetivo 7 - Garantir a sustentabilidade ambiental.

Meta 9 - Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e nos programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais.

O que deveria ser acrescentado - Integrar a população negra nos princípios do desenvolvimento sustentável, nas políticas e nos programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais históricos.

Meta 10 - Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente a água potável segura.

O que deveria ser acrescentado - Reduzir pela metade até 2015, a proporção da população negra sem acesso permanente a água potável segura.

Meta 11 - Até 2020, ter melhorado a vida de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degredados.

O que deveria ser acrescentado - Até 2020, ter melhorado a vida de pelo menos 45 milhões de negros que vivem nos bairros de exclusão social dos grandes centros urbanos.



Objetivo 8 - Todo mundo trabalhando pelo desenvolvimento.

Meta 16 - Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e executar estratégias que permitam que os jovens obtenham um trabalho digno e produtivo.

O que deveria ser acrescentado - Firmar metas econômicas que ampliem em 50% as ofertas de emprego digno até 2015 a todos os brasileiros em fase produtiva, garantindo a redução de disparidade entre sexos e entre brancos e negros nas mesmas proporções.

Estabelecer programas e ações que facilitem o ingresso de 50% dos jovens no mercado de trabalho até 2015, garantindo a redução das disparidades entre sexos e entre brancos e negros nas mesmas proporções.




Objetivo 9 - Tem como propósito ser o ícone simbólico do combate ao racismo político-ideológico que alija do processo de desenvolvimento 45% da população brasileira, ou seja, 85 milhões de pessoas negras que compõem o segmento étnico brasileiro com os piores indicadores sociais e econômicos.


Mariana Hansen

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