Um novo sistema

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Ilustração: Fernanda Webler

Um convênio assinado pela Secretaria Nacional de Economia Solidária e pelo Fórum de Comércio Ético e Solidário do Brasil (Faces do Brasil) vai buscar desenvolver uma forma de avaliação desse tipo de atividade no país. A iniciativa fará parte do Sistema Nacional de Comércio Solidário.

“Vamos fazer algo maior do que uma simples certificação. Queremos fazer uma avaliação de conformidade”, explica Fabíola Zerbini, secretária-executiva do Faces. Em maio será divulgada uma normativa com os critérios a serem utilizados nas avaliações. Antes, 25 projetos passarão por uma série de testes para comprovar a eficácia das definições, que vêm sendo discutidas pela Senaes e pelo Faces há cerca de dois anos. “Nossa idéia é trabalhar não só o produto, mas também o sistema produtivo”, afirma Zerbini. Ou seja, as redes de comercialização também serão levadas em conta.

Como os sistemas são diferentes em cada região e seguem lógicas locais, as modalidades e mecanismos de garantia de produção solidária não podem ser os mesmos, apesar de haver um arcabouço comum. O Faces não quer que o Estado, por meio da Senaes, coloque um selo de qualidade, mas sim que desenhe um conjunto de regras capazes de serem aplicadas em toda a diversidade. A secretaria concorda com esse ponto de vista. “Por um lado, vamos dar uma série de incentivos, integrar políticas públicas a territórios e atores. Em troca, os produtores serão avaliados. Todos deverão estar inseridos em redes produtivas”, diz Rosemary Gomes, da Fase e coordenadora geral do Faces.

Os projetos-piloto receberão R$ 400 mil de fomento. Os recursos também serão utilizados no processo de avaliação e discussão de critérios. “Vamos realizar seminários e oficinas de divulgação”, garante Haroldo Mendonça, coordenador dessa área na Senaes. Ainda não há datas definidas para os eventos.

A partir dessas conversas, será formado o Sistema Nacional de Economia Solidária, com representantes em cada região do país. Em algumas delas, as entidades já estão definidas. A Fase e o Imaflora estão na coordenação geral; o Nordeste ficou a cargo da Visão Mundial e o Norte, da Fase Norte.

De acordo com o Atlas Nacional de Economia Solidária, a maioria dos empreendimentos solidários tem dificuldade de se tornar economicamente viável. No Rio de Janeiro, por exemplo, 62% dos empreendimentos solidários reclamam das dificuldades para comercializar. Daí a importância de articular redes de produção, comercialização e compras. Isso pode baratear custos e trazer o consumidor para mais perto do produtor. Os maiores beneficiários desse sistema seriam trabalhadores informais, agricultores familiares, extrativistas e pequenas cooperativas.

Segundo a definição da Senaes, o comércio justo, ético e solidário tem como princípios o pagamento de preços justos a pequenos produtores, a busca de erradicação do trabalho infantil e escravo, o combate a qualquer tipo de discriminação e à especulação de preços. Além disso, defende a preservação do meio ambiente, o respeito aos direitos trabalhistas e às identidades históricas e culturais e também o estímulo a associações produtivas e cooperativas.

Marcelo Medeiros