Descobrir as causas e prevenir

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Foto: J. R. Ripper | COAV

Em evento realizado na cidade de Niterói (RJ), no dia 28, o projeto Coav* Cidades, do Viva Rio, propôs medidas de prevenção e reabilitação para lidar com o envolvimento de jovens na violência armada. O município foi um dos quatro selecionados para participar da iniciativa, que durante o encontro apresentou um documento com recomendações de políticas públicas para lidar com o problema.

O Coav Cidades tem o objetivo de compreender por que os jovens se envolvem com a violência armada e identificar a eficácia de iniciativas locais de prevenção e das políticas públicas governamentais. Além de Niterói, as cidades de Medellín, na Colômbia; Cidade do Cabo, na África do Sul, e Zacatecoluca, em El Salvador, também fazem parte do projeto, que tenta promover uma grande mobilização para apontar o que precisa ser feito para enfrentar a questão do envolvimento de crianças e adolescentes no crime. Durante o ano de 2006, o esforço foi para intensificar o diálogo entre os diversos atores que lidam com o tema, desde o setor público até a sociedade civil.

No Brasil, particularmente, cada crime bárbaro que acontece reacende o clamor por medidas penais mais duras. Casos como o assassinato monstruoso do menino João Hélio – morto durante um assalto no Rio de Janeiro – chocam a população e levam a uma reflexão sobre medidas que poderiam ser tomadas para impedir a repetição de episódios como esse. A participação de um menor de idade no crime trouxe de volta o debate sobre a antecipação da maioridade penal no Brasil. Mas até que ponto as leis de repressão podem ser eficientes em uma sociedade em que a injustiça e a violência estão em seu próprio modelo?

Em vez de apenas cobrar medidas repressivas do governo, a pesquisadora Clarissa Huguet, do Viva Rio, defende a adoção de políticas públicas de prevenção e reabilitação para alternativas aos jovens que são excluídos da sociedade desde o início de suas vidas. “No momento em que o Rio de Janeiro e o Brasil vivem uma situação dramática de violência, é preciso evitar atitudes reativas e isoladas para lidar com crianças e adolescentes envolvidos na violência armada”, ressaltou.

Para os participantes do projeto, é preciso eliminar os fatores de risco que conduzem crianças e adolescentes à criminalidade. Famílias desestruturadas, educação precária, desemprego e falta de perspectivas de vida são alguns dos fatores que contribuem para que os jovens acabem se envolvendo com a violência armada em cidades como Niterói, por exemplo.

Entre as propostas feitas para lidar com o problema estão a criação de programas de capacitação e inserção de jovens no mercado de trabalho, incentivos a projetos que envolvam esportes e cultura, assim como a interação entre a escola e a segurança pública. No Morro do Estado, comunidade pobre localizada no Centro de Niterói onde quatro menores foram assassinados por policiais em 2005, foram elaboradas recomendações específicas. Entre elas, o maior envolvimento comunitário nos assuntos de segurança local e o desenvolvimento de programas de apoio à família e proteção especial à criança.

A esses jovens são negados, desde cedo, direitos básicos como o de ter uma família estruturada e uma educação decente. De acordo com o Instituto de Políticas Econômicas Aplicadas (Ipea), quase 90% dos jovens internados em unidades de recuperação no Brasil não concluíram o Ensino Fundamental. E dados do Instituto de Estudos da Religião (Iser) também mostram que 80% dos jovens vítimas de homicídios por arma de fogo abandonaram a escola antes de completar oito anos de estudo.

Samantha Waterhouse, coordenadora do Coav Cidades na Cidade do Cabo, na África do Sul, não acredita que antecipar a maioridade penal resolverá o problema da violência. “Não adiantam apenas medidas de punição, é preciso que existam programas que abram novas oportunidades para jovens que vivem na pobreza e possuem famílias desestruturadas. É preciso não só trabalhar com os jovens, mas com suas famílias e professores”, enfatizou.

Ao receber as propostas, o prefeito de Niterói, Godofredo Pinto, se mostrou receptivo e propôs um novo encontro daqui a um ano para avaliar a execução das medidas pela prefeitura. “Como foi dito aqui, o importante dessas propostas é que elas virem realidade e façam parte da vida dos jovens da cidade. Me comprometo a fazer o que for possível, mas não vou ser demagogo e afirmar que implementarei todas as propostas", admitiu. "Espero que daqui a um ano possamos nos encontrar novamente e avaliar o que foi feito aqui”.

Joana Moscatelli

* Crianças em Violência Armada Organizada (Children in Organized Armed Violence, na sigla em inglês)