Reação à epidemia

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Serviços de interesse para o terceiro setor

Fotomontagem: Fernanda Webler

Este é o segundo ano em que o Programa Nacional de DST e Aids do Ministério da Saúde oferece uma linha de financiamento específica para projetos de assessoria jurídica para pessoas que vivem com aids e outros grupos mais vulneráveis, como gays e lésbicas. Paralelamente, também abre seleção pública de projetos que envolvam a prevenção de doenças sexualmente transmissíveis (DST) e a promoção da saúde e dos direitos humanos durante as Paradas do Orgulho GLBT em todo o Brasil. Organizações sociais têm até o dia 2 de abril para inscrever seus projetos.

O objetivo dessas seleções é incentivar iniciativas que possam contribuir para a elaboração de políticas de proteção e promoção dos direitos humanos no Brasil e dar respostas sociais à epidemia de HIV/aids. Em cidades com menos de 200 mil habitantes será financiado apenas um projeto de assessoria jurídica. No caso das ações durante as paradas gays, somente um projeto será selecionado por município. “Ao apoiar organizações sociais para que desenvolvam esses tipos de atividades, o Ministério da Saúde busca também que os governos locais incorporem em suas políticas públicas a luta contra a discriminação e a homofobia e a favor da diversidade”, ressaltou Eduardo Barbosa, responsável pela articulação com a sociedade civil do Programa Nacional de DST/Aids.

O apoio a assessorias jurídicas pretende ampliar o acesso à justiça para homossexuais e grupos marginalizados dentro da sociedade brasileira, os quais têm dificuldades em assegurar seus direitos. A intenção é apoiar ações que ajudem a enfrentar as violações de direitos humanos a que muitos homossexuais estão submetidos no Brasil, hoje, e combater o estigma e a discriminação vinculados ao HIV e à aids. Podem ser inscritas iniciativas que pretendam receber, encaminhar e monitorar denúncias de violações de direitos; orientar vítimas de violência; articular parcerias; divulgar informações e multiplicar conhecimentos sobre legislação e procedimentos de garantia dos direitos humanos, no âmbito da epidemia de HIV/aids. Serão destinados, no máximo, R$ 30 mil para projetos que devem durar um ano.

“Esse tipo de trabalho é muito importante para entendermos que tipos de discriminação e desrespeito aos direitos humanos estão acontecendo. A partir da identificação desses crimes e situações é que poderemos construir políticas públicas para enfrentá-los”, defendeu Barbosa.

Por sua vez, o financiamento das ações de prevenção e promoção da saúde e da cidadania durante as paradas gays pretende contribuir para o combate à homofobia e a defesa dos direitos humanos, bem como para dar visibilidade ao movimento GLBT. Além disso, a intenção é fortalecer as atividades de prevenção de DST e aids e lidar com as vulnerabilidades a que esse público tem sido historicamente exposto. Cada projeto receberá no máximo R$ 20 mil.

As propostas devem ser enviadas por correio de forma impressa e, de preferência, em disquete ou CD-ROM também. O endereço para envio é o seguinte: Ministério da Saúde, Unidade III, Programa Nacional de DST/Aids, aos cuidados da SCDH, em W3 Norte, SEPN 511, Bloco C, Brasília (DF), CEP 70750-543.

Mais informações sobre a documentação necessária para envio estão disponíveis nos respectivos editais, que podem ser consultados em www.aids.gov.br, onde também será divulgado o resultado, a partir do dia 30 de abril. Dúvidas podem ser encaminhadas para uad1@aids.gov.br.

Joana Moscatelli