Relatório mostra "estado da água" do Brasil

Autor original: Marcelo Medeiros

Seção original: Notícias exclusivas para a Rets

A Agência Nacional de Águas (ANA) lançou, na semana passada, o relatório “Geo Brasil Recursos Hídricos”, o primeiro de uma série a ser divulgada este ano sobre a questão da água no país. O documento traz informações sobre o gerenciamento dos recursos hídricos e recomendações para ter um futuro sustentável. O relatório é uma iniciativa conjunta da ANA, do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e do Ministério do Meio Ambiente (MMA).

“O Brasil encontra-se em situação bastante favorável em relação ao seu patrimônio hídrico, que poderá se tornar uma grande vantagem competitiva internacional caso venha a ser bem gerenciado”, diz o documento. “O relatório é um instrumento que nos permitirá acertar mais e errar menos”, afirmou a ministra do Meio Ambiente, Marina da Silva, na cerimônia de lançamento do relatório.

No Brasil estão 12% dos recursos hídricos mundiais, com uma vazão de 180 mil m³ de água por segundo. O volume equivale a 72 piscinas olímpicas fluindo a cada segundo. Porém, nem toda essa água está disponível ao longo de todo o ano, o que faz a vazão efetiva cair quase pela metade, para 92 mil m³ por segundo, volume capaz de atender a demanda de 57 brasis. O uso efetivo atual é de 840 m³/s. Assim como no resto do mundo, a maior parte do consumo (70%) vem do setor produtivo, principalmente a agricultura, responsável por 46%. Na Bacia do Uruguai, no sul do país, a irrigação consome 86% da água disponibilizada.

De acordo com o relatório do governo, quase todo o país está em equilíbrio em relação à demanda e oferta de recursos hídricos. A exceção é o Nordeste, onde há escassez, segundo os critérios da ONU. O calor e a falta de rios perenes, tirando o São Francisco, faz com que a população daquela região se sujeite à falta do líquido constantemente. Há, porém, o problema da poluição de nascentes e despejo de esgoto sem tratamento em diversos rios, o que pode afetar o abastecimento num futuro próximo.

O documento faz também um histórico do aproveitamento dos recursos hídricos no país e sua gestão. O destaque vai para a Bacia do Paraíba do Sul, localizado no sudeste brasileiro e de onde vem boa parte da água que abastece Rio de Janeiro e São Paulo. Ela foi a primeira a cobrar pelo uso da água, em 2003, e a primeira a assinar tratado de gestão com a ANA, em 2004, depois de consultar o comitê local, formado por diversas ONGs e poder público.

Entre os obstáculos para um melhor gerenciamento de recursos estão problemas jurídicos, a cultura administrativa do Estado brasileiro, ainda lenta e burocrática, e a disputa pela responsabilidade dos recursos entre estados e governo federal. Além disso, há desvios na implementação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. “Para o Brasil lograr êxito na gestão de recursos hídricos, é necessário uma conjugação de políticas públicas”, disse o diretor da Agência Nacional de Águas, Bruno Pagnoccheschi, também no lançamento do relatório.

Para o coordenador do Movimento Grito das Águas, Leonardo Morelli, o problema é outro, uma vez que acredita não haver real participação da sociedade civil no sistema de gestão das águas. “O relatório não encara a água como um bem público, como um direito humano, e sim como um interesse econômico. Não temos como participar de verdade e ainda falta fiscalização das empresas”, reclama.

Marcelo Medeiros