Problema global, resposta à altura

Autor original: Joana Moscatelli

Seção original: Novidades do Terceiro Setor

Na expectativa de uma vida melhor, milhões de pessoas ainda hoje acabam se tornando vítimas da escravidão no mundo todo. O intenso fluxo de pessoas, capital e informações proporcionado pela globalização aumentou a prática desse crime nos últimos anos. Apesar de um tema alarmante, muito pouco se tem feito de concreto e os recursos para combater o problema ainda são escassos.

Nesse contexto, o Escritório das Nações Unidas Contra Drogas e Crimes lançou há algumas semanas a “Iniciativa Global para Prevenir e Controlar o Tráfico de Seres Humanos"'. Além de alertar as pessoas sobre a questão, a intenção é coordenar esforços de grupos internacionais e nacionais, governos e organizações da sociedade civil.

Giovanni Quaglia, representante do Unodc no Brasil e Cone Sul, explica que o objetivo da Iniciativa é aumentar a consciência pública sobre essa forma de escravidão moderna. “Queremos sensibilizar governos, empresas, ONGs e cidadãos sobre o problema que, apesar de antigo, só nos 1990, 2000 passa a ser encarado pelo mundo”, completa.

Embora assinado e ratificado por 110 países, em 2003, o Protocolo das Nações Unidas contra o Tráfico de Seres Humanos ainda não saiu do papel na maioria desses países. O documento propõe um marco jurídico internacional para criminalizar o tráfico de seres humanos, porém, segundo o Unodc, poucos são os criminosos condenados e as vítimas que recebem ajuda.

Para o presidente da ONG norte-americana Libertem os Escravos (Free the Slaves), Kevin Bales, a Iniciativa é certamente um passo na direção certa para o combate à escravidão no mundo. Em entrevista à Rets por email, ele disse acreditar que cada agência das Nações Unidas, desde o Programa Mundial de Alimentos até o Programa para o Desenvolvimento (Pnud), possui um papel importante no combate ao trabalho forçado. “Acreditamos que a escravidão global pode ser erradicada dentro dos próximos 25 anos se houver comprometimento e recursos suficientes. E as Nações Unidas devem fazer parte dessa solução já que a escravidão e o tráfico de seres humanos são um problema global e necessitam de instituições globais para combatê-los”, acredita.

Dificuldade em obter dados

Por ser uma atividade ilegal, é difícil saber a real dimensão do problema. “Os números e estimativas que temos são só a ponta do iceberg. Não sabemos, na verdade, de quantas pessoas estamos falando. É preciso trabalhar para criarmos uma base de dados mais detalhada”, defende o representante do Unodc. Enquanto a Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula um número mínimo de 12,3 milhões de vítimas, a ONG Libertem os Escravos, estima que existam hoje, no mundo, 27 milhões de pessoas escravizadas.

A maioria dessas pessoas (80%) são mulheres e meninas forçadas à prostituição. Os homens são geralmente explorados em campos, minas e pedreiras. A indústria têxtil, pesca ou agricultura são os principais destinos de meninos e meninas traficados em condições de trabalho infantil. No Brasil, cerca de 70% das vítimas são mulheres exportadas para o exterior. Mas estudos recentes da Universidade de São Paulo (USP) revelaram indícios de bolivianos realizando trabalhos forçados no estado, vítimas de tráfico de pessoas.

No Brasil, além da parceria institucional com o Ministério da Justiça para punir integrantes do crime organizado, a Iniciativa irá atuar com a sociedade civil e universidades a fim de sensibilizar a população sobre o problema. Além disso, agências de viagem e aeroportos também farão parte de campanhas de conscientização. Enquanto funcionários de embaixadas e consulados brasileiros serão treinados na área e orientados a dar assistência às vítimas.

Ainda neste ano, de 27 a 29 de novembro, o Unodc realizará também, em Viena (Áustria), a Conferência Internacional contra o Tráfico de Seres Humanos, onde o trabalho da Iniciativa - e seus resultados - serão debatidos.

Joana Mosacatelli