Dupla moral

Autor original: Fausto Rêgo

Seção original:

Ilustração de Carol Pentlet

Nova Iorque, 1º de maio, 2007

O Sr. Randall Tobias foi forçado a deixar seu posto como diretor da Usaid [Agência do Governo dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional, em www.usaid.gov] porque está envolvido num escândalo de prostituição. A ironia vem de que o Sr. Tobias era o linha dura responsável pela implementação da Cláusula Antiprostituição, a qual exige das organizações que recebem recursos da Usaid que denunciem as prostitutas. Ou seja: exatamente as pessoas que essas organizações buscam servir e empoderar.

Como ativistas da saúde e direitos humanos das e dos trabalhador@s do sexo, não somos interessados na vida pessoal do Sr. Tobias. No entanto as revelações recentes sobre suas ligações com uma agência de escorts de Washington abre a oportunidade para que reflitamos sobre a dupla moral que ele nos impôs.

Os defensores da Clásula Antiprostituição afirmam que ela contribui na luta contra o HIV/aids. No entanto as e os trabalhador@s do sexo não são as causas do HIV. Muito ao contrário, são parte da solução. Quando são empoderad@s e têm seus direitos protegidos, elas e eles são capazes de insistir no uso de preservativos e se tornam educador@s em saúde sexual e ativistas da prevenção.

É difícil, se não impossível, para trabalhador@s do sexo se mobilizarem quando estão sendo demonizad@s. O impacto real da Cláusula Antiprostituição é que têm sido negados às pessoas ao redor do mundo a saúde, os direitos e os serviços que merecem.

O Brasil rejeitou aproximadamente US$40 milhões da Usaid porque, caso assinasse a cláusula, comprometeria sua bem-sucedida política de HIV/aids.

Um grupo que dava aulas de inglês a trabalhadoras do sexo na Tailândia perdeu financiamento também porque se recusou a assinar a clásula.

Em Bangladesh, 16 centros de acolhimento perderam financiamento quando a agência que os apoiava assinou a claúsula. As trabalhadoras de sexo afetadas descrevem esse fato como a perda de seu lar, de sua família e do sentido de comunidade e segurança.

Organizações da Índia que trabalham com projetos de empoderamento e organização de trabalhadoras do sexo foram falsamente acusadas de traficar as mulheres que ajudam.

Muitas organizações estão tão temerosas dos efeitos causados pela Cláusula Antiprostituição que vão além do que é exigido pela mesma, entre outras razões, porque não entendem completamente que tipos de programas são proibidos.

Por exemplo, alguns grupos despediram trabalhador@s do sexo, afirmando que el@s já não podem mais fazer parte das equipes. Outros grupos têm se distanciado d@s trabalhador@s do sexo que previamente apoiavam. A hipocrisia vem de que essas pessoas necessitam de saúde e serviços e de que seus direitos sejam protegidos, e não que sejam denunciados por aqueles e aquelas cuja missão é apoiá-l@s.

A Rede de Projetos em Trabalho Sexual (www.nswp.org) produziu um vídeo de 13 minutos sobre os efeitos da cláusula. Você pode vê-lo em www.sexworkersproject.org/workinggroup/TakingThePledgeVideo.html.

Para mais informação, por favor, visite nossa página web: www.sexworkersproject.org

Contatos:

Melissa Ditmore - melissa@nomadcode.com
Juhu Thukral - jthukral@urbanjustice.org
Stephan Sastrawidjaja - stsastrawidjaja@gmail.com

Texto de Stephan Sastrawidja publicado no jornal Washington Post (www.washingtonpost.com). Tradução feita por Sônia Corrêa para o Observatório de Sexualidade e Política (www.sxpolitics.org).