Drogas: reduzir os danos?

Autor original: Marcelo Medeiros

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Quarenta mil panfletos com orientações sobre o uso de drogas foram o motivo da maior polêmica da Parada Gay de São Paulo, que reuniu mais de um milhão de pessoas no centro da capital paulista no dia 10 de junho. As cartilhas, que contavam com apoio do Ministério da Saúde, da prefeitura e do governo estadual, buscavam diminuir os danos gerados pelo consumo de entorpecentes. Entre as tentativas, a redução do risco de contaminação pro HIV ao compartilhar seringas e de hepatite, ao trocar cachimbos de crack.

O panfleto fazia parte de uma política de “redução de danos” (RD), defendida por algumas entidades ligadas ao campo da saúde preventiva e até mesmo por secretarias de saúde. Seus opositores, no entanto, acreditam que a distribuição desse tipo de informação estimula o consumo de drogas ao invés de reprimi-lo.

O método é polêmico. Para abordar essa política, a Rets entrevistou Denis Petuco, secretário da Associação Brasileira de Redutores de Danos (Aborda). Segundo o antropólogo, a política de saúde baseada na minimização dos danos que as drogas causam se baseia na premissa de que, por mais informação disponível, sempre haverá pessoas que querem utilizar entorpecentes. Portanto, ao invés de criminalizar estas pessoas, a melhor alternativa é fazer com que elas não corram riscos desnecessários, como a contaminação por doenças. E defender que cada um deve decidir o que fazer com o próprio corpo. “Entendemos que saúde é sinônimo de autonomia”.

Nesta entrevista, Petuco explica no que consiste a redução de danos e comenta recentes episódios relacionadas ao tema. Além do caso da Parada Gay, uma professora universitária teve sua bolsa de pós-doutorado cortada por estar sendo utilizada no desenvolvimento de cartilhas que orientavam o uso seguro de ectasy por jovens. Ela fazia parte da campanha baladaboa, de São Paulo.

Rets - A reação à cartilha da Parada Gay de São Paulo surpreendeu?

Denis Petuco - Veja bem: o ataque à Redução de Danos não surpreende. Com isto, já nos acostumamos. Sabemos que defendemos um modo de pensar e fazer saúde que é contra-hegemônico, e que é ainda muito polêmico. Portanto, somos acostumados a polêmicas. Então, ver a imprensa tradicional, e um delegado da Delegacia de Narcóticos atacando a RD, não impressiona.

O que nos impressionou foram duas coisas: uma positiva, e uma negativa. A positiva foi o abraço que o movimento GLBT deu na Redução de Danos. Recebemos amplo apoio do movimento GLBT. Isto nos impressionou, não porque achávamos que eles não gostam da gente, mas porque foi bonito ver um movimento social abraçando a luta de outro. Achamos que este é o caminho.

O que nos impressionou negativamente foi a postura vacilante do Programa Nacional de Aids, e da Coordenação Estadual de DST/Aids de São Paulo. Eles fizeram uma defesa da RD, mas uma defesa muito frágil. Quase uma não-defesa.

Rets - A cartilha foi uma iniciativa do governo. Não seria necessária uma defesa mais forte desse posicionamento?

Denis Petuco - Com certeza. Na verdade, a cartilha era da Associação da Parada, feita com recursos do governo federal, e apoio do governo estadual.

Esta cartilha não tinha nada de diferente de qualquer outra cartilha de Redução de Danos distribuída no Brasil. Ela traz dicas de promoção de saúde voltadas especificamente às pessoas que usam drogas.

Nos programas de Redução de Danos de todo o Brasil - e do mundo - usamos materiais como aquele. materiais que são distribuídos apenas entre pessoas que usam drogas. Acho que isto ainda não está claro: estão pensando que pegamos estes materiais e distribuímos para todo mundo. Não é assim.

Rets - Como essas pessoas são identificadas?

Denis Petuco - Os redutores de danos são trabalhadores de saúde que operam justamente nesta lógica: identificar pessoas que usam drogas, e abordá-las. Uma abordagem de educação em saúde, direta. Identificar pessoas que usam drogas no meio da parada GLBT não seria difícil. Muitas pessoas freqüentam a parada como uma grande festa. E muitas usam drogas durante a parada.

Os redutores de danos sabem como chegar a estas pessoas, conversar com elas, dialogar sobre cuidados... Ou seja: um panfleto de RD é sempre um dispositivo pedagógico.

Rets - Ainda assim, como identificar alguém que acabou de usar, digamos, ecstasy, que não passa de um comprimido?

Denis Petuco - Se você for numa festa pela primeira vez, talvez seja realmente difícil, com o ecstasy... Mas não se trata de ir a uma festa uma vez na vida. Um redutor de danos constrói uma ligação com seu campo.

Claro que no caso da parada, por ser um evento episódico, a coisa se complica. Identificar pessoas que usam ecstasy na parada pode ser difícil. Mas identificar pessoas que cheiram cocaína, que bebem, é bem mais simples.

Rets - Em geral, qual é a reação dos usuários quando abordados?

Denis Petuco - Depende da droga, depende do contexto, depende do momento em que se encontra a relação entre a pessoa que usa droga e o redutor de danos. Não se trata de uma abordagem que ocorre uma vez na vida.

Busca-se a construção de vínculos, para além de um único encontro. Trata-se de construir uma relação dialógica, entre trabalhador de saúde e a pessoa que usa drogas. Nesta relação, saúde e cidadania são construídas.

Rets - A RD, então, é uma política contínua?

Denis Petuco - Sim. Aí você entra um ponto importante. Deveria ser, mas dificilmente é. Acontece que grande parte dos Programas de Redução de Danos (PRDs) que existem, são ligados ao terceiro setor.
E como sabemos, temos o clássico problema do financiamento das ações...

Ou seja: uma ONG recebe recursos para desenvolver um projeto de RD em festas raves, por exemplo: estes projetos normalmente têm duração de um ano. Depois de um ano, é preciso buscar novo financiamento. As coisas podem ficar paradas, às vezes, por meses. O Baladaboa, por exemplo, [projeto da ...} acaba de ter suas atividades suspensas.

Rets - Qual é a força do apoio do poder público a esse tipo de metodologia?

Denis Petuco - A Redução de Danos chega no Brasil através de um esforço do poder público. David Capistrano, sanitarista militante da Reforma Sanitária, da luta contra os manicômios e do movimento de Aids, buscou implementar a RD quando foi secretário de saúde em Santos, em 1989. O pessoal de lá foi perseguido pela polícia, foram processados. Foi um inferno.

Anos mais tarde, o Programa Nacional de Aids se deu conta de que esta estratégia era poderosa para enfrentar a disseminação do HIV entre pessoas que usam drogas, especialmente as injetáveis.

Então, a implementação da RD no Brasil partiu do governo brasileiro. Trata-se de uma política de Estado. Então, o papel do Estado, não só como financiador, mas como ordenador das políticas de atenção em saúde, é fundamental. Se dizemos que saúde é direito de todos, isto inclui quem usa drogas. Inclui quem usa e não consegue, ou mesmo não quer parar.

Historicamente, os serviços de saúde só atendem às pessoas que querem parara de usar. Com a Redução de Danos, isto mudou de figura: agora, quem não quer parar, ou não consegue, tem a possibilidade de ter um modelo assistencial que dá conta de suas necessidades. Só que a cobertura é precária.

Rets - Mas deve haver campanhas contra o uso, além das de redução de danos?

Denis Petuco - Não vejo nenhum problema na realização de campanhas do tipo "Diga Não às Drogas". Acho que as campanhas não fazem mal. Mas questiono seu poder de fogo quanto ao seu potencial. Defendemos a idéia de que temos de fazer um amplo processo de educação sobre drogas. E isso vai além do modelo preventista, que já está superado, em saúde, desde da tese do Sérgio Arouca, em 1976.

Educação sobre drogas significa disponibilizar informação de qualidade, embasada em evidências. E aceitar o fato de que estas informações não terão o poder de impedir que as pessoas não usem drogas. Quando dou oficinas, sempre explico os riscos e possíveis danos decorrentes do uso de cada substância. Mas no fim, sempre digo que sei bem que alguns jovens, mesmo com estas informações, vão usar drogas. Quer eu goste disto, ou não.

Estes jovens que vão usar, mesmo com todas as informações, precisam constituir estratégias para diminuir riscos e danos. É aí que entra a Redução de Danos.

Rets - Como se dá esse "ensinamento'?

Denis Petuco - De diversos modos, mas o mote é muito calcado na Educação Popular de Paulo Freire. Ou seja: não se pode operar um processo pedagógico sem conhecer a realidade na qual estamos nos inserindo. E mais: é preciso compreender que o grupo com o qual estamos lidando possui saberes, com os quais temos de dialogar. Então, quando entramos numa roda de uso, nosso foco inicial volta-se para o modo como as pessoas estão usando a droga.

A partir deste "conhecimento", destas "tecnologias" do grupo, iniciamos nosso trabalho.

Rets - Mas não há nenhuma abordagem no sentido de ao menos diminuir o uso de algumas substâncias?

Denis Petuco - Com certeza. Muitas das pessoas abordadas pelos projetos de RD, diminuem o uso, ou mesmo o abandonam depois de um tempo. Mas esta não é uma regra. Nem sempre se consegue isto e este não é o objetivo central do trabalho. Como na educação popular, aqui não há um objetivo previamente estabelecido. Os objetivos são construídos junto com as pessoas, e não para elas...

Rets - Há dados que comprovem a eficácia dessa abordagem?

Denis Petuco - Existem "N" pesquisas demonstrando a eficácia desta abordagem. Mas precisamos de muito mais. O que a Fapesp fez ao cancelar uma linha de pesquisa séria como a do Baladaboa, é um crime contra a saúde pública.

Temos os dados do Programa Nacional de Aids, por exemplo. Cidades que investiram em Redução de Danos viram os números de infecção por HIV entre pessoas que usam drogas injetáveis diminuírem em 70%.

Rets - A RD se relaciona com outros campos de saúde?

Denis Petuco - A RD é uma tecnologia não só preventiva, mas de cuidado. Ela chega no Brasil pelos braços da luta contra a Aids. Neste sentido, constituíram-se estratégias que tinham por objetivo central impedir a infecção pelo HIV. Só que já havia um campo da saúde que se preocupava com o uso de drogas: a saúde mental.

Então, a gente tem o povo da infectologia, da luta contra a Aids, "se metendo" na seara do povo da saúde mental. Mas o campo da saúde mental, naquele momento, aqui no Brasil, também vivia um processo histórico interessante: o movimento de reforma psiquiátrica, de luta contra os manicômios, de humanização da saúde mental.

O povo ligado à luta contra os manicômios, ligado à reforma psiquiátrica, olhou para a Redução de Danos e disse: "Isto tem a ver com o nosso movimento". Porque até ali, qualquer uso de drogas era visto como problemático. Usou drogas ilícitas, é dependente, e precisa de tratamento.

Então, não foi só o movimento de Aids que abraçou a Redução de Danos: o povo da saúde mental, afinado com formas mais progressistas de atenção, também abraçou. Entendemos que saúde é sinônimo de autonomia.

Rets - Quem trabalha com RD defende a descriminalização e a legalização das drogas?

Denis Petuco - Isto não é um consenso. Muitos de nós defendem, mas não há consenso. O que é consenso é que as pessoas que usam drogas são cidadãos de direito. Nem doentes, nem criminosos. Cidadãos.
A criminalização destas pessoas produz agravos à saúde e à cidadania deles. Dificulta o acesso aos serviços de saúde, produz estigmas e preconceitos. É mais difícil para uma pessoa que usa drogas ter acesso aos serviços públicos, do que para mim ou para você.

Rets - Quais são as forças contrárias a um maior uso desse tipo de tratamento?

Denis Petuco - O pânico moral produzido pela mídia tradicional, a meu ver, é um dos principais inimigos.
A mídia não define, mas ela produz condições de emergência de determinadas situações. A criminalização das pessoas que usam drogas também é um grande inimigo, pois termina por contaminar, com esta criminalização, as pessoas e organizações que trabalham com essa população.

Além disto, ainda há muita desinformação, que não é fruto da falta de conhecimento existente, mas de um recorte moral em torno do tema. Há uma interdição de certos discursos sobre drogas, e uma obrigatoriedade de outros.

Isso produz polarização. Ou seja: se você não reproduz em seus materiais o "diga não às drogas", é como se você fosse à favor das drogas. Ou se é contra, ou a favor. E nós só queremos promover saúde.

Não somos nem contra nem a favor das drogas. Não queremos discutir drogas, mas políticas de saúde voltadas às pessoas que as usam.

Rets - Há um público mais aberto a esse tipo de política?

Denis Petuco - Em princípio, a RD existe como tecnologia de promoção de saúde para pessoas que usam drogas. Um bom redutor de danos pode ajudar qualquer pessoa no uso com qualquer droga. Ele vai iniciar sua abordagem a partir dos desejos e das possibilidades da pessoa, naquele momento.

Isto significa que sua abordagem pode ser a de trocar seringas usadas por novas, pode ser uma orientação sobre como evitar infecção por hepatite no uso de crack, mas também pode ser o encaminhamento a um abrigo de acolhimento noturno numa noite fria, quando se encontra um jovem morador de rua sob um viaduto em Porto Alegre. Pode ser o encaminhamento a uma Unidade de Desintoxicação, quando se encontra um cara que queira parar, e que não consiga sozinho; pode ser um encaminhamento ao posto de saúde da comunidade.

Enfim: quando a gente passa a perceber que o redutor de danos faz tudo isto, a gente se dá conta de que ele pode ajudar qualquer pessoa.

Rets - Quem dá esse treinamento aos redutores?

Denis Petuco - Varia. Semana passada, aqui no Rio Grande do Sul, a gente teve um curso de uma semana, em sistema de imersão, voltado para a formação de novos redutores de danos. Foram cerca de 50 pessoas, de todo o estado. A formação foi bancada pela Coordenação Estadual de DST e Aids.
Mas é muito comum que associações da sociedade civil façam este trabalho também. A Aborda faz este tipo de trabalho, de tempos em tempos. Enfim, trata-se de um processo de formação permanente.

A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul, através do Centro de Referência em Redução de Danos, está nos momentos finais da elaboração do primeiro curso técnico para redutores de danos. Ou seja, dependendo do lugar, do contexto, esta sua pergunta é respondida de um jeito.

Mas, na maioria das vezes, o principal de tudo é que o redutor de danos possui uma trajetória de vida que o aproxima daquilo que a gente poderia chamar de "mundos das drogas". Quase todos são pessoas que usaram ou usam drogas. Então, deste modo, podemos dizer que a formação dos redutores de danos começa muito antes, e passa pela ressiginificação das relações que temos com as drogas. Minha história de vida vira bagagem profissional, e se transforma em tecnologia de cuidado no cotidiano do serviço.

Marcelo Medeiros