Seleção para Relatoria Nacional para o Direito Humano à Saúde

Autor original: Viviane Gomes

Seção original: Apresenta as oportunidades, vagas, bolsas para os profissionais do Terceiro Setor

A Plataforma Brasileira de Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais (DhESCA Brasil) está selecionando especialista em direitos humanos para sua Relatoria Nacional para o Direito Humano à Saúde com a finalidade de atuar na execução do Projeto Relatores Nacionais em Direitos Humanos Econômicos, Sociais e Culturais e Ambientais. As ações do cargo envolvem recebimento de denúncias de violação de direitos; investigação e conhecimento sobre a realidade da saúde no país e proposição de soluções para os problemas encontrados; estabelecimento de contato com vítimas de violações aos direitos humanos, econômicos, sociais, culturais e ambientais; complementação de informações necessárias à elaboração de relatórios anuais com organismos governamentais e não-governamentais; elaboração de relatório analítico e propositivo com relação ao direito humano à saúde e apresentação à sociedade civil; identificação de práticas, no campo das políticas publicas, da justiça e do controle social; estabelecimento de parcerias com redes temáticas; entre outras atividades. É preciso ter nível superior completo; compromisso com os direitos humanos; conhecimento teórico e prático sobre direitos humanos econômicos, sociais, culturais e ambientais, especialmente sobre o direito à saúde; comportamento ético nas relações pessoais e profissionais; conhecimento dos instrumentos e mecanismos nacionais e internacionais de proteção aos direitos humanos; disponibilidade para as atividades do projeto e para viagens; independência político-partidária; não ser funcionário público exercendo cargo de confiança. O trabalho não é remunerado. Há também critérios adicionais que serão considerados para a seleção, tais como: equilíbrio de raça/etnia, gênero e distribuição geográfica e apresentação de um plano de ação provisório do qual deverão constar as atividades que serão realizadas durante o mandato, a metodologia empregada para o desenvolvimento das ações e atores sociais para parceria e apoio às atividades.

O processo de seleção será de 30 de junho a 12 de agosto, quanto as pessoas interessadas devem encaminhar o formulário de indicação; currículo; proposta de plano de trabalho; e termo de compromisso de rede temática com a relatoria. Serão consideradas cartas de recomendação. O trabalho terá início no dia 15 de agosto. A documentação deverá ser encaminhada para a Plataforma DhESCA Brasil / Projeto Relatores Nacionais em DhESCA - Coordenação do Projeto Relatores Nacionais, rua das Palmeiras, 90, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 22270-070. Detalhes podem ser obtidos pelo e-mail projetorelatores@dhescbrasil.org.br.